The Transsexualization Process by the Brazilian Unified Health System - bioethical implications
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v9i1-4.7755Keywords:
Transsexuality, discrimination, autonomy, universal access, bioethics.Abstract
The study was developed by interviewing five transsexual women residing in Brazil, who went through the Transsexualization Process provided by the Brazilian Unified Health System. This paper intends to provide visibility to the Process as an inclusive public policy aimed at segments that have been historically excluded from state-sponsored benefits, as well as to each individual that experiences transsexuality. From a bioethical perspective, the paper also seeks to discuss the persistent situations of risk to which this group is submitted, while exposing the pertinence of discussing human and sexual rights beyond moral standards. The authors understand that the acknowled- gement of the sexual and gender diversity is essential for achieving autonomy with social justice.
Downloads
References
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1707/GM, de 18/08/2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador. Diário Oficial da União, DF, 18 ago, 2008.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 2.227/GM, de 14/10/2004. Dispõe sobre a criação do Comitê Técnico para a formulação de proposta da política nacional de saúde da população de gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais - GLTB. Diário Oficial da União, DF, 14 out, 2004.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n°. 2.803/GM, de 19/11/2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, DF, 20 nov, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 457/SAS de 19/08/2008. Regulamenta o Processo Transexualizador no SUS. Diário Oficial da União, DF, 20 ago, 2008.
Garrafa V, Porto D. Intervention bioethics: a proposal for peripheral countries in a context of power and injustice. Bioethics 2003; 17(5-6): 399-416.
Arán MA. Transexualidade e a gramática normativa do sistema sexo-gênero. Ágora ”“ Estudos em Teoria Psicanalítica 2006; 9(1): 49-63.
Calderón G, Sólis F, Pascual R, Jiménez K, et al. Bases Biológicas de la Orientación Sexual. Revista Neuropsicología, Neuropsiquiatria y Neurociências 2009; 9(1): 9-24.
Vieira TR. Aspectos psicológicos, médicos e jurídicos do transexualismo. Psicólogo inFormação 2000; 4(4): 63-77.
Ventura M. Transexualismo e respeito à autonomia (dissertação). Rio de Janeiro (RJ): Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 2007.
Arán M, Murta D, Lionço T. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva 2009; 14(4): 1141-9.
Dalsenter TA. Do corpo natural ao corpo transformado: um panorama Jurídico do Transexualismo. In: Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Belo Horizonte: CONPEDI; 2007.
Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.955/2010. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02. Diário Oficial da União, DF, 03 set, 2010.
Arán M, Murta D, Zaidhaft S. Transexualidade: corpo, subjetividade e saúde coletiva. Psicologia e Sociedade 2008; 20(1): 70-9.
Arán M. Algumas considerações sobre transexualidade e saúde pública no Brasil. Revista Polêmica Labore/UERJ 2007; (1): 22-24.
Bento B. A reinvenção do corpo. Rio de Janeiro: Garamond; 2006.
Arán M, Lionço T. Mudança de sexo: uma questão de justiça para a saúde. Série Anis: Brasília 2007; 53: 1-3.
Lionço T. Atenção Integral à Saúde e Diversidade Sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis Revista de Saúde Coletiva 2009; 19(1): 43-63.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 1.820/GM, de 30 de março de 2006. Aprova Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde Diário Oficial da União, DF, 13 ago, 2009.
Minayo MCS. O Desafio do Conhecimento. São Paulo: Hucitec; 1994.
Triviños ANS. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: A Pesquisa Qualitativa em Educação. São Paulo: Atlas; 1987.
Yin RK. Estudo de caso. Planejamentos e Métodos. Porto Alegre: Bookman; 2005.
Pope C, Mays N. Pesquisa Qualitativa na Atenção à Saúde. Porto Alegre: Revista Brasileira de Bioética 2013;9 (1-4):34-53 Artmed; 2005.
Gonçalves ER. Em busca do profissional socialmente sensível (tese). Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2009.
Guimarães A, Schramm FR. A Bioética da Proteção e o Envelhecimento da População Transexual. Revista Brasileira de Bioética 2008; 4(1-2): 80-96.
Butler J, Rios A, Arán M. Desdiagnosticando o Gênero. Physis Revista de Saúde Coletiva 2009; 19(1): 95-126.
Garrafa V. Da Bioética de Princípios a uma Bioética Interventiva. Bioética 2005; 13(1): 125-134.
Engelhardt HT. Fundamentos da Bioética. São Paulo: Loyola; 1998.
Garrafa V. Introdução à Bioética. Revista do Hospital Universitário UFMA 2005; 6(2): 9-13.
Porto D, Garrafa V. Bioética de Intervenção ”“ considerações sobre a economia de mercado. Bioética 2005; 13(1): 111-23.
Jonas H. Ética, Medicina e Técnica. Lisboa: Vega Passagens; 1994.
Cortina A. Bioética: un impulso para la ciudadanía activa. Revista Brasileira de Bioética 2005; 1(4): 337-349. Recebido em: 05/07/2013 Aprovado em: 14/10/2013Revista Brasileira de Bioética 2013;9 (1-4):34-53
