Fim da vida: morte e eutanásia
DOI:
https://doi.org/10.26512/rbb.v12i0.7674Palavras-chave:
Fim da vida. Eutanásia. Morte. Bioética.Resumo
A morte é considerada a maior adversária dos profissionais de saúde, sobretudo dos médicos, que a vêem como falha. Hoje, com os recursos tecnológicos existentes, pode ser possível prolongar a vida por tempo indefinido, em ambientes como as Unidades de Terapia Intensiva, muitas vezes sem levar em consideração a vontade do doente e/ou de seus familiares. As questões relacionadas à morte transpassam os limites individuais e familiares, abrangendo os campos religioso, ético e legal. Neste contexto, a eutanásia é um dos temas que gera polê mica e reflexão sob o ponto de vista bioético. As discussões bioéticas acerca da eutanásia se baseiam nos princípios do respeito à autonomia/qualidade de vida (defensores) e da sacralidade da vida (opositores). O presente artigo tem como objetivo revisar conceitos da morte e da eutanásia, em diferentes perspectivas (histórica, religiosa, legal, entre outros), além de abordar os conceitos de distanásia, ortotanásia, mistanásia e cuidados paliativos. Por fim discutir e refletir aspectos bioéticos da eutanásia.
Downloads
Referências
Batista KT. Terminalidade da vida: Reflexões bioéticas sobre a distanásia (Monografia). Brasília, Universidade de Brasília; 2007.
Batista KT, Barreto SC, Miranda A, Garrafa V. Reflexões bioéticas nos dilemas do fim da vida. Brasília Med 2009; 46 (1): 54-62.
Boeuri CA. Humanização na Unidade de Terapia Intensiva. In: Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva; Guimarães FS, Mar-tins JA, diretores acadêmicos. PROFISIO Programa de Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto: Ciclo 1. Porto Alegre: Artmed Panamericana; 2010. p.57-73. (Sistema de Educa-ção Continuada à Distância, v. 2).
Bomfim LR. Eutanásia: questões éticas e jurídico-penais relevantes. Revista do CEPEJ. (Salvador), 2009; 11, p.303.
Borges RCB. Direito de morrer dignamente: eutanásia, ortotanásia, consentimento informado, testamento vital, análise constitucional e penal e direito comparado. In: SANTOS, Maria Celes-te Cordeiro Leite dos (org.). Biodireito: ciência da vida, os novos desafios. São Paulo: RT, 2001.6. Conselho Federal de Medicina. Resolução nº 1.480, de 8 de agosto de 1997. Disponível em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1997/1480_1997.htm. Acesso em 18/05/2016
.7. BRASIL. Decreto-Lei nº 2.848, 1940. Código Penal Brasileiro. Artigo 121. In BRASIL. Código penal (1940). 5ªed. São Paulo: Saraiva, 2011.
Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM Nº 1.805/2006 (Publicada no D.O.U., 28 nov. 2006, Seção I, pg. 169). Disponível em http://www.portalmedico.org.br/resolu-coes/cfm/2006/1805_2006.htm. Acessado em 19/05/2016.
Buzaglo SA. Eutanásia. Carta Mensal. Rio de Janeiro, 2006; (52): 615; p.7.
UNESCO. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DA BIOÉTICA E DIREITOS HUMANOS (DHBDH), 2005. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001461/146180por.pdf. Acesso em: 18/05/2016.
Engelhardt HT. Fundamentos da bioética, 2ª edição, Edições Loyola, 2004.
Farah E. Eutanásia, ortotanásia e distanásia ”“ reflexões básicas em face da ciência médica e do Direito. Revista do Instituto dos advogados de São Paulo. São Paulo, 2011; 14(28): 170.
Ferraz OLM. Eutanásia e homicídio ”“ matar e deixar morrer: uma distinção válida? Revis-ta de Direito sanitário. São Paulo, 2001; 2 (2).
Herzog E. Psyche and Tod. Wandlungen des Todesbildes in Mythos and in den Tritu-men heutiger Menschen, Zurique, 1960 (tradução inglesa: Psyche and death, Putnam, 1967). In: Illich I. A expropriação da saúde: nêmesis da Medicina. Tradução de José Kosinski de Cavalcanti. Rio de Janeiro; 3ª edição, Editora Nova Fronteira, 1975.
Horta MP. Eutanásia: problemas éticos da morte e do morrer. Revista bioética, 1999;7(1):59-64.
Illich I. A expropriação da saúde: nêmesis da medicina. Tradução de José Kosinski de Cavalcanti. Rio de Janeiro; 3ª edição, Editora Nova Fronteira, 1975.
Junges JR, Cremonese C, Oliveira EA, Souza KM, Backwa V. Reflexões legais e éticas so-bre o final da vida: uma discussão sobre a ortotanásia. Revista Bioética 2010; 18 (2): 275 ”“ 88.
Kovacs MJ. Bioética nas questões da vida e da morte. Psicologia USP, 2003, 14(2), 115-167.
Lepargneur H. Bioética da eutanásia: argumentos éticos em torno da eutanásia. Bioética 1999; 7: 41-8.
Lima Neto LI. A legalização da eutanásia no Brasil. Revista Jus Navigandi 2003; 8(81). Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/4217>. Acesso em 18/052016.
Lopes AC, Lima CAS, Santoro LF. Eutanásia, ortotanásia e distanásia ”“ aspectos médicos e jurídicos. São Paulo: Atheneu, 2011. p.60.
Magalhães CBA, Vasconcelos TB, Ferreira SS, Neto JMA, Sales RP, Vasconcelos RS, Ma-cena RHM. Current issues on bioethics in intensive care: an integrative narrative review. UNIFOR-MG 2013; 8 (2):73-86.
Maranhão JLS. O que é morte? 4ªed. São Paulo: Brasiliense, 1998. p.20-21.
Moritz RD. Os profissionais de saúde diante da morte e do morrer. Bioética. 2005; 13:51. In: Batista KT, Barreto SC, Miranda A, Garrafa V. Reflexões bioéticas nos dilemas do fim da vida. Brasília Med 2009; 46 (1): 54-62.
Moura EM. Eutanásia, ortotanásia e doação de órgãos. Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo, 2007; 15(58): 40.
Pessini L. Distanásia: até quando prolongar a vida? São Paulo: Editora São Camilo/Edi-ções Loyola; 2001. 23. Pessini L. Eutanásia: por que abreviar a vida? São Paulo: Editora do Centro Universitário de São Camilo, 2004. p. 218.
República de Colômbia. Ministerio de Salud y Protección Social. Resolución nº 1216 de 2015. Disponível em: http://www.dmd.org.co/pdf/Eutanasia_resolucion-1216-de-2015.pdf. Acesso em 18/05/2016.
Reta A, Grezzi O. Código Penal de la República Oriental del Uruguay. 4ªed. Montevideo: Fundación de Cultura Univerrsitária, 1996.
Sá LHLA. Eutanásia, ortotanásia e legislação penal. Direito e Paz. São Paulo, 2002; 4(6):232.
Sameshima MF. A eutanasia no ordenamento juridico penal brasileiro (Monografia). Brasília, Centro Universitário de Brasília ”“ UNICEUB; 2012.
Santoro LF. Morte digna ”“ o direito do paciente terminal. Curitiba: Juruá, 2011. p. 133.
Siqueira-Batista R, Schramm FR. Conversações sobre a “boa morte”: o debate bioético acerca da eutanásia. Cad. Saúde Pública (Rio de Janeiro), 2005; 21 (1):111-119.
Siqueira-Batista R, Schramm FR. A eutanásia e os paradoxos da autonomia. Ciênc. Saú-de Coletiva. 2008; 13(1): 207-21.
Siqueira-Batista R, Schramm FR. A bioética da proteção e a compaixão laica: o debate moral sobre a eutanásia. Ciênc. Saúde Coletiva, 2009; 14 (4).
Siqueira-Batista R, Schramm FR. Eutanásia: pelas veredas da morte e da autonomia. Ciênc. Saúde Coletiva, 2004; 9 (1).
Vasconcelos TJQ, Inamura NR, Villar HCEC. Impacto da Resolução CFM 1.805/06 sobre os médicos que lidam com a morte. Rev. bioét 2011; 19(2): 501 ”“ 2137.
Villas-Bôas ME. Da eutanásia ao prolongamento artificial: aspectos polêmicos na disci-plina jurídico-penal do final de vida. Rio de Janeiro: Forense, 2005. p.18-19
