Análise dos marcos éticos normativos brasileiros para pesquisas com participantes portadores de doenças ultrarraras

Autores/as

  • Ludmila Macêdo Naud Universidade de São Paulo
  • Amanda Luzia Dias dos Santos Augusto Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
  • Ninive da Silva Pinto Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
  • Pedro Canisio Binsfeld Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26303

Palabras clave:

Resolução nº 563/2017. Conselho Nacional Saúde. Ministério da Saúde. Resolução 466/2012. Medicamento pós-estudo.

Resumen

Segundo a Resolução CNS/MS nº 563, de 10 de novembro de 2017 (Res.CNS/MS nº563/2017), as doenças ultrarraras se definem como doenças com uma incidência menor ou igual a um caso por cada 50.000 habitantes. O objetivo deste trabalho foi realizar um levantamento das normas brasileiras sobre doenças ultrarraras. Foi realizada pesquisa qualitativa no período de 11 a 16 de abril de 2018, utilizando o método de pesquisa documental, com o propósito de analisar os marcos éticos normativos brasileiros em vigor sobre doenças ultrarraras.

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Biografía del autor/a

Ludmila Macêdo Naud, Universidade de São Paulo


Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.

Amanda Luzia Dias dos Santos Augusto, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa -CONEP do Ministério da Saúde - Brasil.

Ninive da Silva Pinto, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Ministério da Saúde. 

Pedro Canisio Binsfeld, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP do Ministério da Saúde. 

Citas

Resolução CNS nº 563, de 10 de novembro de 2017. (disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2017/Reso563.pdf).

Resolução nº 251, de 07 de agosto de 1997. (disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0251_07_08_1997.html).

Resolução nº 466, de 12 de dezembro de 2012. (disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0466_12_12_2012.html).

Publicado

2019-04-12

Cómo citar

Naud, L. M., Augusto, A. L. D. dos S., Pinto, N. da S., & Binsfeld, P. C. (2019). Análise dos marcos éticos normativos brasileiros para pesquisas com participantes portadores de doenças ultrarraras. Revista Brasileira De Bioética, 14(edsup), 198. https://doi.org/10.26512/rbb.v14iedsup.26303

Número

Sección

Suplemento