Buracos do Recife

estudo de uma decisão judicial

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Mots-clés :

decisão judicial. princípio da fundamentação. análise crítica do discurso.

Résumé

O treinamento lingüístico e social faz com que a comunidade jurídica brasileira reconheça como ‘naturais’ e não-problemáticos os textos tipicamente marcados por assimetria de poder, como é o caso daqueles proferidos na instituição jurídica, durante os eventos de realização dos atos processuais autênticos. Esta comunicação faz parte do projeto interdisciplinar que analisa as decisões judiciais. A metodologia inscreve-se no domínio da Análise Crítica do Discurso (ACD), pois investiga a produção, distribuição e consumo de textos encaixados em práticas sociais, desalojando os estereótipos textuais das construções hipotéticas, ideais e apriorísticas da doutrina mantenedora da dogmática jurídica. Constata-se que o uso dos argumentos nas dez decisões judiciais analisadas não preserva o caráter abstrato da lógica silogística tradicional, isolando a matéria jurídica de considerações práticas como alude o princípio da fundamentação na legislação brasileira. Ao contrário, a construção textual da decisão judicial ocorre na dimensão social da praxis, levando em conta uma variedade de argumentos opostos a qualquer sistema lógico-formal disponível.

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Bibliographies de l'auteur-e

Doutora em Lingüística pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (1999), com a tese “Inquirição na justiça: estratégias lingüístico-discursivas”; cursou mestrado (1992) na mesma instituição, tendo desenvolvido a pesquisa “A Decisão interpretativa da fala em depoimentos judiciais”. Desde sua especialização, no início dos anos 1980, vem construindo um programa de investigação acerca da linguagem usada no âmbito legal e forense e suas conseqüências jurídicas e sociais. Como professora adjunto IV da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), desenvolve pesquisas acerca do discurso jurídico no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no mestrado em Direito, onde leciona. Fez aperfeiçoamento na Inglaterra em Lingüística Forense, no curso “Authorship and Plagiarism” coordenado por Malcolm Coulthard (Aston University), promovido pela International Summer School in Forensic Linguistic Analysis (2006). Integra a International Language and Law Association (www.ILLA.org).

Graduando do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

Graduanda do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, bolsista de iniciação científica desse projeto.

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Publié-e

2020-10-19

Comment citer

Virginia, Bruno de Oliveira Jardim, Kamila Maria de Medeiros Gomes, Lívia Dias, & Natalia Porto. (2020). Buracos do Recife: estudo de uma decisão judicial. Revista Latinoamericana De Estudios Del Discurso, 8(2), 25–44. Consulté à l’adresse https://periodicos.unb.br/index.php/raled/article/view/33585

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