O controle migratório como forma de criminalização das pessoas migrantes: uma perspectiva a partir da Colômbia

Resumo

Este artigo apresenta uma análise situada da criminalização da migração no contexto colombiano. O trabalho retoma a literatura sobre crimigração e, a partir de uma análise jurídica das competências de controle e verificação migratória exercidas pela Migração Colômbia, descreve as formas pelas quais essas competências podem favorecer a criminalização das pessoas migrantes no país. O estudo explora as sanções migratórias –deportações e expulsões–, as inadmissões de estrangeiros na fronteira, as saídas voluntárias e a detenção de migrantes, à luz das normas e jurisprudência aplicáveis. Explica como essas competências administrativas, flexíveis e discricionárias, favorecem o uso de medidas migratórias, em vez das penais, para gerir a saída de migrantes considerados indesejáveis. O artigo busca contribuir para a literatura sobre crimigração a partir de uma perspectiva de migração Sul-Sul, ainda incipiente na academia.