Estudo exploratório sobre a população migrante presa em Minas Gerais: vulnerabilização e exclusão

Resumo

Falar de mobilidade humana no Brasil implica pensar no acesso a direitos das pessoas migrantes residentes no país. Diante das condições degradantes das prisões, poucas pesquisas tratam da situação do cumprimento da pena e do acesso a direitos específicos da população migrante presa. Este artigo tem como objetivo apresentar e discutir as repercussões psicossociais do cárcere na vida de migrantes presos em Minas Gerais, além de refletir sobre as suas realidades de encarceramento. Entre 2023 e 2024, 27 pessoas presas em 14 unidades prisionais foram entrevistadas por meio de questionário e registros em diário de campo. A análise revela que a maioria não recebe visitas, não tem acesso a trabalho ou educação e não acessou direitos específicos, indicando intensa nocividade da prisão que, aliada à barreira linguística, recriminaliza esta população. Assim, a nacionalidade opera como marcador social capaz de produzir mais sofrimento em um sistema já atravessado por desigualdades estruturantes.