Colonos, inmigrantes, extranjeros, refugiados y visados humanitarios: flujos migratorios hacia Brasil en el período republicano a partir de categorizaciones legales

Autores/as

  • Aline Passuelo

Palabras clave:

Estado brasileño., Legislación migratoria., Categorizaciones legales., Inmigrantes., Refugiados.

Resumen

Este artículo forma parte de una investigación doctoral cuyo argumento se
centra en cómo el Estado, a través de su legislación, políticas, posiciones
públicas e interacción con las poblaciones nacionales y migrantes, construye
individuos en desplazamiento internacional. El objetivo de este artículo fue
reconstituir la legislación producida en el período republicano brasileño con
miras a categorizar legalmente a los inmigrantes que ingresaron al territorio
nacional en diferentes contextos. El marco temporal analizado comienza con
la Proclamación de la República (1889) hasta el inicio de la Ley 13.445/2017.
Se realizó un análisis de la legislación sobre el tema que prevalecía en el
período, además del uso de la investigación histórica. Las categorizaciones
legales impuestas por la legislación vigente cumplieron el rol de reafirmar
la posición del Estado: regularización con miras a etiquetar y controlar a las
poblaciones en desplazamiento internacional.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Apostovla, Raia (2015a). Of refugees and migrants: stigma, politics, and

boundary work at the borders of Europe. American Sociological Association

Newsletter, 14. Disponível em: https://asaculturesection.org/2015/09/14/of-

refugees-and-migrants-stigma-politics-and-boundary-workat-the-borders-

of-europe/. Acesso em: 20 out 2018.

Apostovla, Raia (2015b). Economic vs. political: violent abstractions in Europe’s

refugee crisis. Focaal Blog, 10. Disponível em: https://www.focaalblog.

com/2015/12/10/raia-apostolova-economic-vs-political-violent-abstractions-

in-europes-refugee-crisis. Acesso em: out. 2018.

Baeninger, Rosana e Peres, Roberta (2017). Migração de crise: a migração

haitiana para o Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População. Belo

Horizonte, 34(1). 119-143. DOI:https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0017.

Barroso, Márcia Regina Castro (2016). Ações e representações institucionais:

imigrantes no Brasil na década de 50. Em 40o Encontro da ANPOCS, GT 14.

Caxambu. Disponível em: https://www.anpocs.com/index.php/papers-40-

encontro-2/gt-30/gt16-26/10746-acoes-e-representacoes-institucionais-

imigrantes-no-brasil-na-decada-de-1950/file. Acesso em: nov. 2018.

Bonfá, Rogério Luis Giampietro (2008). As expulsões de estrangeiros e o conflito

entre o executivo e o judiciário na Primeira República. Dissertação (Mestrado em

História). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de

Campinas. Campinas.

Brasil. Decreto n. 58-A, de 14 de dezembro de 1889. Providencia sobre a

naturalização de estrangeiros residentes na República. Disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/D0058A.htm. Acesso em:

fev. 2017.

Brasil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 24 de fev. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/

Constituicao91.htm. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Decreto n. 4.247 de 6 de janeiro de 1921. Regula a entrada de

estrangeiros em território nacional. Disponível em: https://www2.camara.

leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-4247-6-janeiro-1921-568826-

publicacaooriginal-92146-pl.html. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Decreto n. 16.761 de 31 de dezembro de 1924. Proíbe a entrada no

território nacional de imigrantes (passageiros de 2a e 3a classe) nos casos e

condições previstos nos arts. 1o e 2o da lei n. 4.247, de 6 de janeiro de 1921.

Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/

decreto-16761-31-dezembro-1924-503902-republicacao-88581-pe.html

Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho

de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/

Constituicao34.htm. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Decreto-Lei n. 406 de 4 de maio de 1938. Dispõe sobre a entrada de

estrangeiros no território nacional. Disponível em: https://www2.camara.

leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-406-4-maio-1938-348724-

publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Decreto-Lei n. 7.967 de 18 de setembro de 1945. Dispõe sobre a

Imigração e Colonização, e dá outras providências. Disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del7967.htm. Acesso

em: 2 fev. 2017.

Brasil. Lei n. 2.163 de 05 de janeiro de 1954. Cria o Instituto Nacional de

Imigração e Colonização e dá outras providências. Disponível em: http://

www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L2163.htm. Acesso em: 2 fev.

Brasil. Decreto-lei n. 417 de 10 de janeiro de 1969(a). Dispõe sobre a

expulsão de estrangeiros. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/

legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-417-10-janeiro-1969-378081-

publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Ato Institucional n. 13 de 5 de setembro de 1969(b). Institui a pena

de banimento do Território Nacional para o brasileiro que se tornar

inconveniente, nocivo ou perigoso à Segurança Nacional e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br//CCIVIL_03/AIT/ait-

-69.htm. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Decreto-lei n. 941 de 13 de outubro de 1969(c). Define a situação

jurídica do estrangeiro no Brasil, e dá outras providências. Disponível em:

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-941-13-outubro-1969-375371-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 2 de fev.

Brasil. Decreto n. 66.689 de 11 de junho de 1970. Regulamenta o Decreto-lei n.

, de 13 de outubro de 1969, que define a situação jurídica do estrangeiro

no Brasil, e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.

leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-66689-11-junho-1970-408279-

publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Lei n. 6.815 de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do

estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. Disponível

em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6815.htm. Acesso em: 10 mar.

Brasil. Decreto 86.715 de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei n.

815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro

no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/

D86715.htm. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 22 de setembro

de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/

constituicao.htm. Acesso em: 2 fev. 2017.

Brasil. Lei n. 9.474 de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a

implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.

htm. Acesso em: 10 mar. 2014.

Brasil. Decreto n. 5.015 de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção

das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.

htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

Brasil. Decreto n. 5.016 de 12 de março de 2004. Promulga o Protocolo

Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional, relativo ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre,

Marítima e Aérea. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_

Ato2004-2006/2004/Decreto/D5016.htm. Acesso em: 20 jun. 2019.

Brasil. Decreto n. 5.017 de 12 de março de 2004. Promulga o Protocolo

Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado

Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de

Pessoas, em especial Mulheres e Crianças. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5017.htm. Acesso

em: 20 jun. 2019.

Brasil. Lei n. 11.961 de 2 de julho de 2009. Dispõe sobre a residência provisória

para o estrangeiro em situação irregular no território nacional e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-

/2009/Lei/L11961.htm. Acesso em: 10 mar. 2014.

Brasil. Decreto no 6.975 de 7 de outubro de 2009. Promulga o Acordo sobre

Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul –

Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho

do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/

decreto/d6975.htm. Acesso em: 10 mar. 2014.

Brasil. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações

previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do

art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro

de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei

no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial

da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 18 de novembro de 2011.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/

l12527.htm. Acesso em 2 fev. 2017.

Brasil. Portaria n. 36 da Secretaria-Geral da Presidência da República, de

de novembro de 2014. Institui o ambiente virtual de participação social

Participa.br. Disponível em: http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-36-

de-11-de-novembro-de-2014-30166668. Acesso em: 9 fev. 2017.

Brasil. Lei n. 13.445 de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/

l13445.htm. Acesso em: jan. 2018.

Brasil. Comitê Nacional para Refugiados. Resolução Normativa n. 13 de 23

de março de 2007. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/

refugio/anexos/resolucao-normativa-n-13-do-conare-revogada-pela-

resolucao-normativa-n-18.pdf. Acesso em: mar. 2015.

Brasil. Comitê Nacional para Refugiados. Resolução Normativa n. 18 de 30

de abril de 2014. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/

refugio/anexos/rn-18-atualizada-com-22-23-26-e-28.pdf. Acesso em: 13 mar.

Brasil. Conselho Nacional de Imigração. Resolução Normativa n. 97, de 12

de janeiro de 2012. Dispõe sobre a concessão de visto permanente previsto

no art. 16 da Lei n. 6815, de 19 de agosto de 1980, a nacionais do Haiti.

Disponível em: http://trabalho.gov.br/mais-informacoes/cni/2016-02-16-20-

-45/itemlist/category/632-cnig-resolucoes-normativas. Acesso em: 10 jul.

Carneiro, Maria Luiza Tucci (2018). Imigrantes indesejáveis. A ideologia do

etiquetamento durante a Era Vargas. Revista USP, (119). 115-130. DOI: https://

doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i119p115-130.

Crawhely, Heaven e Skleparis, Dimitri (2018). Refugees, migrants, neither,

both: categorical fetishism and the politics of bounding in Europe’s ‘migration

crisis’. Journal of Ethnic and Migration Studies, 44(1). 48-64. DOI: https://doi.

org/10.1080/1369183X.2017.1348224.

Crenshaw, Kimberlé (2002). Documento para o encontro de especialistas

em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos feministas,

(1). 17.

Das, Veena e Poole, Deborah (Eds.). (2004) Anthropology in the margins of

the state. Santa Fe, United States: School of American Research Advanced

Seminar.

EEUU. Johnson-Reed Act. The Immigration act of 1924. Disponível em: https://

immigration.procon.org/sourcefiles/1924Johnson-ReedImmigrationAct.pdf.

Acesso em: 15 fev. 2017.

Fausto, Boris (1999). História concisa do Brasil. São Paulo, Brasil: Edusp.

Fernandes, Florestan (1978). A integração do negro na sociedade de classes.

São Paulo, Brasil: Ática.

Fernandes, Pádua (2012). Migrações na ditadura militar brasileira: desejados

e indesejados perante a doutrina de segurança nacional. Em América Latina y

el Derecho Internacional - herencia y perspectivas. Anais Segundo Congreso de

La Sociedad Latinoamericana para el Derecho Internacional. Rio de Janeiro,

-25 de agosto.

Geraldo, Endrica (2007). O “perigo alienígena”: política imigratória e pensamento

racial no governo Vargas (1930-1945). Tese (Doutorado em História),

Departamento de História, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,

Universidade Estadual de Campinas.

Geraldo, Endrica (2009a). A “lei de cotas” de 1934: controle de estrangeiros

no Brasil. Cadernos AEL, 15( 27). 172-209.

Geraldo, Endrica (2009b). O combate contra os “quistos étnicos”: identidade,

assimilação e política imigratória no Estado Novo. Locus: Revista de História,

Juiz de Fora, 15(1). 171-187. DOI: https://doi.org/10.34019/2594-8296.2009.

v15.31799.

Handerson, Joseph (2018). A historicidade da (e)migração internacional

haitiana. O Brasil como novo espaço migratório. Périplos: Revista de Estudos

Sobre Migrações, 1(1). 7-26. Disponível em:http://periodicos.unb.br/index.

php/obmigra_periplos/article/view/5866. Acesso em: 25 jan. 2019.

Hobsbawm, Eric (1995). Era dos extremos: o breve século XX 1914-1991. São Paulo, Brasil: Companhia das Letras.

Iotti, Luiza Horn (2001). Imigração e colonização: legislação de 1747 a 1915.

Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do RS. Caxias do Sul, Brasil:

EDUCS.

Jubilut, Liliana Lyra (2007). O direito internacional dos refugiados e sua aplicação

no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo, Brasil: Método.

Koifman, Fábio (2002). Quixote nas trevas: o embaixador Souza Dantas e os

refugiados do nazismo. Rio de Janeiro, Brasil: Record.

Koifman, Fábio (2015). Imigrante ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de

estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro, Brasil: Civilização Brasileira.

Koifman, Fábio (2017). O Estado Novo e as restrições à entrada de refugiados.

História e Construção de memória. Acervo, Rio de Janeiro, 30(2). 71-88.

Mendes, José Sacchetta Ramos (2013). O sistema de cotas na

Constituição de 1934 e 1937 e o ideal de integração étnica dos

estrangeiros no Brasil. Em Arruda, José Jobson, Ferlini, Vera Lucia

Amaral, Matos, Maria Izilda Santos de y Sousa, Fernando de. De colonos

a imigrantes, I(E)migração portuguesa para o Brasil, p. 457-464. São Paulo,

Brasil: Editora Alameda.

Ministério da Justiça da Segurança Pública (2019). Refúgio em números 4a

edição. Julho de 2019. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/wp-

content/uploads/2019/07/Refugio-em-nu%CC%81meros_versa%CC%83o-

-de-julho-002.pdf. Acesso em: 14 set. 2019.

Moraes, Ana Luisa Zago de e Silva Filho, José Carlos Moreira da (2016). A

cidadania como dispositivo de segurança: por uma justiça de transição

em matéria de migrações. Direito e Práxis. Rio de Janeiro, 7(4). 96-134. DOI:

12957/dep.2016.19426.

Naçoes Unidas. Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados.

Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc_refugiados.php. Acesso

em: 25 jun. 2006.

Naçoes Unidas. Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados.

Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos_outros.php.

Acesso em: 24 jun. 2006.

Naçoes Unidas.. Declaração de Cartagena de 1984. Disponível em: http://

www.onu-brasil.org.br/documentos_outros.php. Acesso em: 24 jun. 2006.

Naçoes Unidas. Declaração e Plano de Ação do Brasil de 03 de dezembro

de 2014. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2014/9866.pdf. Acesso em: 30 abr. 2015.

Organização da Unidade Africana. Convenção relativa aos aspectos específicos

dos refugiados africanos – 1969. Disponível em: http://www.cidadevirtual.pt/

acnur/acn_lisboa/e-oua.html. Acesso em: 4 maio 2015.

Oliveira, Aline Passuelo de O. (2020). Estado Brasileiro e os Fluxos Migratórios

Internacionais: produção e circulação de discursos, categorizações jurídicas e

economias morais. Tese (Doutorado em Sociologia). Instituto de Filosofia e

Ciências Humanas. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.

Organização Internacional das Migrações /OIM (2017). Diagnóstico regional

sobre migração haitiana. Buenos Aires: Oficina Regional de la OIM para

América del Sur/IPPDH.

Peres, Elena Pájaro (1997). “Proverbial hospitalidade”? A Revista de Imigração

e Colonização e o discurso oficial sobre o imigrante (1945-1955). Acervo - A

Revista do Arquivo Nacional, 10(2). 85.98.

Pimentel, Marília e Continguiba, Geraldo (2014). Wout, raketè, fwontyè. Ampil

mizè: reflexões sobre os limites da alteridade em relação à imigração haitiana

para o Brasil. Revista Universitas: Relações Internacionais, 12. 73-86. Disponível

em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/relacoesinternacionais/

article/view/2861. Acesso em: 15 mar. 2016.

Redin, Giuliana e Minchola, Luís Augusto Bittencourt (2015). Imigrantes

senegaleses no Brasil: tratamento jurídico e desafios para a garantia de

direitos. Em Herédia, Vania Beatriz Merlotti (org.). Migrações internacionais: o

caso dos senegaleses no sul do Brasil. Caxias do Sul, Brasil: Belas-Letras.

Said, Edward (1990). Orientalismo: o Oriente como invenção do Ocidente. São

Paulo, Brasil: Companhia das Letras.

Sassen, Saskia (2016). Expulsões: brutalidade e complexidade na economia

global. Rio de Janeiro/São Paulo, Brasil: Paz e Terra.

Schupun, Mônica Raisa (2008). Aracy de Carvalho e Margareth Levy, ou a

história de um happy-end transatlântico sob domínio nazista. Em Scarzanella,

Eugenia, Schpun, Mônica Raisa (org.). Sin fronteras: diálogos de mujeres y

hombres entre América Latina y Europa (Siglos XIX y XX). Madrid/Frankfurt am

Main: Iberoamericana/Vervuert.

Scott, James (1998). Seeing like a state: how certain schemes to improve the

human condition have failed. New Haven, United States: Yale University Press.

Seyferth, Giralda (1996). Construindo a nação: hierarquias raciais e o papel

do racismo na política de imigração e colonização. Em Maio, Marcos Chor

e Santos, Ricardo Ventura (org). Raça, Ciência e Sociedade [online]. Rio de Janeiro, Brasil: Editora FIOCRUZ.

Seyferth, Giralda (2008). Imigrantes, estrangeiros: a trajetória de uma categoria

incômoda no campo político. Trabalho apresentado na Mesa Redonda

Imigrantes e Emigrantes: as transformações das relações do Estado Brasileiro

com a Migração. 26a Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os

dias 01 e 04 de junho de 2008, Porto Seguro, Brasil. Disponível em: http://

www.abant.org.br/conteudo/ANAIS/CD_Virtual_26_RBA/mesas_redondas/

trabalhos/MR%2012/giralda%20seyferth.pdf. Acesso em: 28 abr. 2015.

Seyferth, Giralda (2015). O Estado brasileiro e a imigração. Em Póvoa Neto,

Helion, Santos, Miriam de Oliveira, Petrus, Regina y Gomes, Charles (org.).

Caminhos da migração: memória, integração e conflitos. São Leopoldo, Brasil:

Oikos.

Souza, Vanderlei Sebastião de (2008). Por uma nação eugênica: higiene, raça

e identidade nacional no movimento eugênico brasileiro dos anos 1910 e

Revista Brasileira de História da Ciência. Rio de Janeiro, 1(2). Disponível

em: https://www.sbhc.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=74. Acesso

em: 11 jan. 2017.

Stepan, Nancy Leys (2004). Eugenia no Brasil, 1917-1940. Em Hochman,

Gilberto e Armus, Diego (org). Cuidar, controlar, curar: ensaios históricos sobre

saúde e doença na América Latina e Caribe. Rio de Janeiro, Brasil: Editora

FIOCRUZ.

Publicado

2022-04-01

Cómo citar

Passuelo, A. (2022). Colonos, inmigrantes, extranjeros, refugiados y visados humanitarios: flujos migratorios hacia Brasil en el período republicano a partir de categorizaciones legales. Périplos: Revista De Estudios Sobre Migraciones, 6(1). Recuperado a partir de https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/42698