Os Warao no Brasil em cenas: “o estrangeiro...”
Palavras-chave:
warao, migrações, direitos indígenas, fronteira Brasil-Venezuela, Povos indígenasResumo
O artigo explora os desafios que a presença dos indígenas Warao e Eñape, colocaram e ainda colocam para o Estado Brasileiro no fluxo migratório venezuelano. Percorre as cenas das primeiras expulsões pela Polícia Federal em 2014 aos dias atuais, com a militarização dos abrigos indígenas, passando pela mudança na Lei sobre Migração brasileira. Os indígenas permanecem no dilema de solicitarem refúgio e manter o movimento de ir e vir entre suas comunidades no Delta Orinoco e os abrigos oferecidos pelo governo federal brasileiro. Tal contradição revela não apenas um racismo institucional, como muito do nosso modo de lidar com a diferença, pois neste caso, as ações do Estado parecem colocar os Warao na figura do indígena “estrangeiro” muito mais que no indígena migrante.
Downloads
Referências
BRASIL. Parecer Técnico/SEAP/6ªCCR/PFDC nº 208/2017, de 14 de março de 2017. Sobre a situação dos indígenas da etnia Warao, da região do delta do Orinoco, nas cidades de Boa Vista e Pacaraima. Brasília: Ministério Público Federal/Procuradoria Geral da Repú10
Não há até onde sabemos uma ação judicial sobre isso, embora apareça no recente relatório organizado no relatório da OIM (2018) a necessidade de mais pesquisa para conhece-los , e nas recomendações sugerem moradias coletivas (2018:131), apenas o Relatório da CNDH aponta a situação crítica dos Abrigos Indígenas e a questão da sua militarização.
MOREIRA, Elaine. Os Warao no Brasil em Cenas: “O estrangeiro...”, Pg 56 - 68|
68 | PÉRIPLOS | GT CLACSO - Fronteiras internacionais e migração indígena na América do Sul | Vol 2 N° 2
blica.
BRASIL. Parecer técnico/Manaus/SEAP/PR/AM. nº 10/2017. Sobre a situação dos indígenas Warao na cidade de Manaus. Ministério Público Federal/Amazonas.
BRIGGS, Charles e BRIGGS, Clara Martina. Las historias en los tiempos del cólera. Editora Nueva Sociedad-GTZ, 2004, Caracas.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto; BAINES, Stephen G. (Org.). Nacionalidade e etnicidade em fronteiras. Brasília: Editora UnB, 2005. 278 p. (Coleção Américas).
Declaração da ONU sobre direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2008.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto; BAINES, Stephen G. (Org.). Nacionalidade e etnicidade em fronteiras. Brasília: Editora UnB, 2005. 278 p. (Coleção Américas).
FRANK, Nelita. Mulheres Guyana em Boa Vista. 2014. Dissertação PPGSOF-UFRR.
LAFÉE-WILBERT, Cecilia Ayala. La mujer Warao: de recolectora deltana a recolectora urbana. 2008, Caracas, Venezuela: Instituto Caribe de Antropología y Sociología, Fundación La Salle de Ciencias Naturales.
ONU-OIM ”“ Aspectos jurídicos da atenção aos indígenas migrantes da Venezuela para o Brasil, 2018.
Relatório das Violações de direitos contra Imigrantes Venezuelanos no Brasil, 2018. Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
SIMÕES, Gustavo (org). Perfil sociodemografico e laboral da imigração venezuelana no Brasil, Editora CRV, Curitiba, 2017.
WILBERT, Werner; LAFÉE-WILBERT, Cecilia. Los Warao. In: FREIRE, Germán Nicolás; TILLETT, Aimé. (Orgs.). 2007, Salud Indigena en Venezuela. Caracas, Venezuela: Ministerio del Poder Popular para la Salud,. v. 2.
SILVA, Mariana Lima. Estudo comparado das políticas indigenistas na fronteira Buasil-Guyana, 2016, dissertação PPGSOF-UFRR.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
DECLARAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
AVISO DE DIREITOS DO(A) AUTOR(A)
A matéria publicada é propriedade da Revista e pode ser reproduzida em sua totalidade ou em parte, com indicação da fonte.
Copyright: Os autores são responsáveis por obter os direitos do autor do material utilizado.
Copyright: Os autores são responsáveis por obter o copyright, é dizer, os direitos do material utilizado. A responsabilidade pelo material publicado na Revista é do autor.
