Discriminação e preconceito em migração qualificada para o Brasil: restrições relatadas por estudantes na Universidade de São Paulo

Autores

  • Cynthia Soares Carneiro

Palavras-chave:

migração qualificada, estudantes, migração Sul-Sul, discriminação, racismo

Resumo

O artigo analisa resultado de pesquisa com intercambistas no campus da USP em Ribeirão Preto. Discorre sobre suas dificuldades de acesso a direitos e à integração à vida universitária. As conclusões são baseadas em seis depoimentos fornecidos por estudantes de Angola, Egito, Jamaica e Peru, que frequentaram os cursos de Medicina, Odontologia, Farmácia, Administração e Direito. A exposição teórico-descritiva foi suscitada para compreensão dos episódios narrados em sua história de vida. A investigação permitiu identificar discriminação nos serviços consulares e na Polícia Federal, além de racismo e violência em abordagens feitas pela Polícia Militar no interior no campus universitário.Os relatos ainda permitiram inferir que o padrão econômico dos estudantes universitários brasileiros e o racismo tornam o Brasil um lugar pouco atraente para imigrantes que buscam qualificações acadêmicas e profissionais.

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Referências

ANDREWS, George Reid. (1997) “Democracia Racial Brasileiro 1900-1990: um contraponto americano”, Estudos Avançados, ano XI, v. 30, p. 95-115.
BALIBAR, Etienne y WALLERSTEIN, Immanuel (1991) Race, Nation, Class. London: Verso.
BRASIL (2017) Lei 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13445.htm>
BRASIL (2016) Resolução CONEP nº 510, de 07 de abril de 2016. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf>
BRASIL MININSTÉRIO DA JUSTIÇA (2014) 1ª Conferência Nacional sobre Migração e Refúgio. Caderno de Propostas pós etapa Nacional. Disponível em: <http://www.participa.br/articles/public/0007/6550/COMIGRAR_Caderno_de_Proposta_PosEtapaNacional.pdf>
BRASIL (2013) Decreto nº 7.948, de 2013, que dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7948.htm>
BRASIL (2012) Resolução CONEP nº 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em:<http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>
BRASIL (2009) Decreto nº 6.975, de 7 de outubro de 2009, que promulga o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul ”“ Mercosul, Bolívia e Chile, assinado por ocasião da XXIII Reunião do Conselho do Mercado Comum, realizada em Brasília nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6975.htm
BRASIL (1989) Lei 7716, de 05 de janeiro de 1989, Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm
BRASIL (1981) Lei 6.815, de 19 de agosto de 1981, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências. Disponível em: <https://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-ext-law-6815.html>
BRASIL (1951) Lei 1.390, de 3 de julho de 1951, que inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Disponível em:<http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1390-3-julho-1951-361802-retificacao-45332-pl.html>
BRASIL (1934) Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>
BRAUDEL, Fernand (1987) A Dinâmica do Capitalismo. São Paulo: Rocco.
CARNEIRO, Cynthia Soares (2018) “Políticas Migratórias no Brasil e a Instituição dos “Indesejados”: a construção histórica de um estado de exceção para estrangeiros”, Revista Opinião Jurídica, ano XVI, n° 22, p.56-85.
CUNHA, Renata Rocha Tsuji da y SANTOS, Alessandro de Oliveira dos (2014) “Aniela Meyer Ginsberg e os estudos de raça/etnia e intercultura no Brasil”, Revista do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, vol. 25, n°3 I, p. 317-329.
FREYRE, Gilberto. (2003) Casa Grande e Senzala: formação da sociedade brasileira sob o regime da economia patriarcal. 48. ed. São Paulo: Global Editora. Disponível em: <http://www.usp.br/cje/anexos/freire_gilberto_casa_grande_senzala.pdf>
GERALDO, Endrica (2009) “A Lei de Cotas de 1934: controle de estrangeiros no Brasil”, Cadernos AEL., vol. 15, n° 27, p 173-2019.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo (2004) “Preconceito de cor e racismo no Brasil”, Revista de Antropologia, vol. 47, n° 1, p. 09-43.
GUIMARÃES, Antonio Sergio Alfredo (2003) “Como trabalhar com raça em Sociologia. Educação e Pesquisa”, Revista da Faculdade de Educação USP, vol. 29, n° 1. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/27901>.
MBEMBE, Achille (2014) Crítica da Razão Negra. 3. ed. Lisboa: Antígona.
NASCIMENTO, Abdias (1978) O Genocídio do Negro Brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra. Disponível em: <https://afrocentricidade.files.wordpress.com/2016/04/o-genocidio-do-negro-brasileiro-processo-de-um-racismo-mascarado-abdias-do-nascimento.pdf>
SOUZA, Jessé (2015) A tolice da inteligência brasileira: ou como o país se deixa manipular pela elite. São Paulo: LeYa.
SPRANDEL, Marcia Anita (2015) “Migração e Crime: a Lei 6815, de 1980”, Revista Interdisciplinar de Mobilidade Humana, n°. 45, p. 145-168.
USP (2017) Resolução 7373, de 10 de julho de 2017. Disponível em: <http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7373-de-10-de-julho-de-2017>
USP (2015) Relatório de Atividades. Ribeirão Preto: Prefeitura do campus USP de Ribeirão Preto.
WALLERSTEIN, Immanuel (2011) The Modern World-System. Berkeley, Los Angeles, London: University of California Press, 4 volumes.

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Publicado

2018-08-25

Como Citar

Carneiro, C. S. (2018). Discriminação e preconceito em migração qualificada para o Brasil: restrições relatadas por estudantes na Universidade de São Paulo. Périplos: Revista De Estudos Sobre Migrações, 2(1). Recuperado de https://periodicos.unb.br/index.php/obmigra_periplos/article/view/21224