Tráfico ilícito de bens culturais e "boas práticas" para combate:

documentação museológica-informação e Object ID como prevenção

Auteurs-es

  • Diana Farjalla Correia Lima UNIRIO

DOI :

https://doi.org/10.26512/museologia.v10iEspecial.34428

Mots-clés :

Museologia. Musealização. Documentação Museológica-Informação. Object ID. Tráfico Ilícito de Bens Culturais., Museology. Musealization. Museum Documentation-Information. Object ID. Illicit trafficking of cultural goods.

Résumé

A pesquisa aborda o problema do Tráfico Ilícito de Bens Culturais e seu combate no contexto da Musealização/Patrimonialização por meio da Documentação Museológica-Informação considerada uma das melhores práticas para prevenção e segurança. Destaca a importância do inventário das coleções de museus e a necessidade do uso do Object ID, Norm (Getty), um padrão internacional para a identificação de obras roubadas em repositório on line da Interpol na busca de informações para a futura restituição.

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Références

AAM American Alliance of Museums. Nazi-Era Provenance Internet Portal. Disponível em: http://www.nepip.org/public/info/about.cfm?menu_type=info. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Código Penal. Artigo 180. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/

/artigo-180-do-decreto-lei-n-2848-de-07-de-dezembro-de-1940. Acesso em: 28 set 2020.

ALLEN, Nancy S. The Museum Prototype Project of the J. Paul Getty Art History and Information Program: a view from the library. Library Trends. Linking art objects and Art Information. Champaign: University of Illinois, 37, (2): 175-193, Fall. 1988. Disponível em: https://www.ideals.illinois.edu/bitstream/handle/2142/7601/librarytrendsv37i2_opt.pdf?sequence=3&isAllowed=y. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Código Penal, Artigo 334. Disponível em: https://www.direitonet.com.br/artigos/

exibir/8981/. Descaminho-e-contrabando. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/

ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Decreto 3.166 de 14 de setembro de 1999. Promulga a Convenção da UNIDROIT sobre Bens Culturais Furtados ou Ilicitamente Exportados. Disponível em: https://www.

jusbrasil.com.br/topicos/11751643/decreto-n-3166-de-14-de-setembro-de-1999. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Decreto 72.312 de 31 de maio de 1973. Promulga a Convenção sobre as Medidas para Proibir e Impedir a Importação Ilícita, Exportação e Transferência de Propriedade de Bens Culturais. Disponível em: http://www.comphap.pmmc.com.br/arquivos/lei_federal/

decreto_72312_1973.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

BRASIL. Lei nº 4.845 de 19 de novembro de 1965. Proíbe a Saída, para o Exterior, de Obras de Arte e Ofícios Produzidos no País, até o Fim do Período Monárquico. Presidência da República: Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.

planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4845.htm. Acesso em: 28 set 2020.

BRODIE, Neil, DOOLE, Jenny, WATSON, Peter. Stealing history: the Illicit Trade in Cultural Material. Londres: McDonald Institute for Archaeological Research, 2000. Commissioned by: ICOM UK and Museums Association. Disponível em: https://www.museumsassociation.org/download?id=30258. Acesso em: 28 set 2020.

CIDOC, International Committee for Documentation/ICOM. Introduction. In: International Guidelines for Museum Object Information: the CIDOC information categories. 1995. Disponível em: http://network.icom.museum/fileadmin/user_upload/minisites/cidoc/

DocStandards/guidelines1995.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

CIDOC, International Committee for Documentation/ICOM. Statement of Principles of Museum Documentation. 2012. Disponível em: http://cidoc.mini.icom.museum/working

-groups/documentation-standards/principles-of-museum-documentation/. Acesso em: 28 set 2020.

COMANDO CARABINIERI PER LA TUTELA DEL PATRIMONIO CULTURALE. La sicurezza anticrimine nei musei. 2015. Disponível em: http://www.carabinieri.it/docs/

default-source/default-document-library/la-sicurezza-anticrimine-nei-musei.pdf?sfvrsn

=b5496823_0. Acesso em: 28 set 2020.

DESMARAIS, France (Coord.). Countering Illicit Traffic in Cultural Goods: the Global Challenge of Protecting the World’s Heritage. Paris: ICOM, International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods. 2015. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/sites/

default/files/ressources/files/Book_observatory_illicit_traffic_version%20issuu.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

FBI, Federal Bureau of Investigation. Art Theft. Disponível em: https://www.fbi.gov/

investigate/violent-crime/art-theft. Acesso em: 28 set 2020.

FERREZ, Helena Dodd. Documentação museológica: teoria para uma boa prática. Estudos Museológicos. IPHAN. Rio de Janeiro. 1994. p. 65-74. (Cadernos de Ensaios 2).

GETTY Research Institute. Art and Architecture Thesaurus Online - Getty Vocabularies. 2017. Disponível em: https://www.getty.edu/research/tools/vocabularies/aat/about.html. Acesso em: 28 set 2020.

GETTY Research Institute. Getty Provenance Index. 2018. Disponível em: https://www.

getty.edu/research/tools/vocabularies/aat/index.html. Acesso em: 28 set 2020.

GETTY Research Institute. J. Paul Getty Trust Names New Home for Object ID. 1999. Disponível em: https://www.getty.edu/news/press/online/objectid.html. Acesso em: 28 set 2020.

IBRAM, Instituto Brasileiro de Museus. Portal do Instituto Brasileiro de Museus. http://www.museus.gov.br/acessoainformacao/o-ibram/. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM BR, Comitê Brasileiro do ICOM. Código de Ética para Museus do ICOM: versão lusófona. São Paulo: ICOM BR, Governo do Estado de São Paulo, 2009. Disponível em: http://icom.org.br/wp-content/themes/colorwaytheme/pdfs/codigo%20de%20etica

/codigo_de_etica_lusofono_iii_2009.pdf.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums. Programmes ”“ Priorities. 2020. Disponível em: https://icom.museum/en/our-actions/heritage-protection/international-observatory-on-illicit-traffic-in-cultural-goods/. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums. Running a Museum ”“ glossary. 2004. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/glossary/. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums. Standards Guidelenes Object ID. 2020a. Disponível em: https://icom.museum/en/resources/standards-guidelines/objectid. Acesso em: 28 set. 2020.

ICOM, International Council of Museums - International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods. Good Practices. 2020b. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum

/good-practices. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums - International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods. How-Fight-It. 2020c. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/how-fight-it. Disponível em: Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums - International Observatory on Illicit Traffic. How it Woks. 2020d. Disponível em: https://icom.museum/en/our-actions/heritage-protection/international-observatory-on-illicit-traffic-in-cultural-goods/. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums - International Observatory on Illicit Traffic. On illicit traffic. 2020e. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/illicit-traffic-0. Acesso em: 28 set 2020.

ICOM, International Council of Museums - International Observatory on Illicit Traffic. Inventory ”“ Identification. 2020f. Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/

documentation-inventory-identification. Acesso em: 28 set 2020.

INTERPOL, International Criminal Police Organization. Crimes Areas. 2020a. Disponível em: https://www.interpol.int/Crime-areas/Works-of-art/Object-ID. Acesso em: 28 set 2020.

INTERPOL, International Criminal Police Organization. The Stolen Works of Art database. 2020b. Disponível em: https://www.interpol.int/Crimes/Cultural-heritage-crime/Stolen-Works-of-Art-Database. 2020b. Acesso em: 28 set 2020.

IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria 396, de 15 setembro de 2016. Dispõe sobre os Procedimentos a Serem Observados pelas Pessoas Físicas ou Jurídicas que Comercializem Antiguidades e/ou Obras de Arte de Qualquer Natureza. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/PORTARIA396-2016-09-15-DISPOESOBREPROCEDIMENTOSSOBRECOMERCIALIZAÇAODE

ANTIGUIDADESE-OBRASDEARTE.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

JACKSON, Sarah. Fighting the Theft of Art. Newsletter 13.1. 1998. Disponível em:

https://www.getty.edu/conservation/publications_resources/newsletters/13_1/news1_1.html Acesso em: 28 set 2020.

J. PAUL GETTY MUSEUM. About the J. Paul Getty Museum. Disponível em: http://www.getty.edu/museum/. Acesso em: 28 set 2020.

J. PAUL GETTY TRUST. Object ID. Los Angeles. Spring, 1998. Disponível em: https://icom.museum/en/resources/standards-guidelines/objectid/. Acesso em: 28 set 2020.

LIMA, Diana Farjalla Correia. Documentação em Museus e Histórico de Propriedade (Provenance): Restituição de Obras de Arte Espoliadas pelos Nazistas. In: ENANCIB, Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (11), 2010, Rio de Janeiro. Anais XI ENANCIB 2010, GT 9 ”“ Museu, Patrimônio e Informação. Rio de Janeiro: ANCIB, PPGCI-IBICT/UFRJ, 2010, p. 1-23. Disponível em: http://enancib.ibict.br/index.php/enancib/

xienancib/paper/view/3590/2714. Acesso em: 28 set 2020.

SCHNEIDER, Marina. Best practices on legal protection of cultural heritage. Disponível em:

https://www.slideshare.net/UNESCOVENICE/marina-schneider-best-practices-on-legal-protection-of-cultural-heritage. Acesso em: 28 set 2020.

SCOTTI, R. A. Roubaram a Mona Lisa! Trad. Ana Ban. Porto Alegre: L&PM. 2009.

THORNES, Robin; DORRELL, Peter; LIE, Henry. Introduction to Object ID: Guidelines for Making Records that Describe Art, Antiques, and Antiquities. Los Angeles: Getty Information Center, 1997. Disponível em: http://www.getty.edu/publications/virtuallibrary/

html. Acesso em: 28 set 2020.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Convention on the Means of Prohibiting and Preventing the Illicit Import, Export and Transfer of Ownership of Cultural Property. 1970. Disponível em: http://portal.unesco.

org/en/ev.php-URLID=13039&URLDO=DOTOPIC&URLSECTION=201.html. Acesso em: 28 set 2020.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recomendação Referente à Proteção e Promoção dos Museus e Coleções, sua Diversidade e seu Papel na Sociedade. 2015. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0024/

/247152POR.pdf. Acesso em: 28 set 2020.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recomendação sobre Medidas Destinadas a Proibir e Impedir a Exportação e a Transferência Ilícita de Bens Culturais. 1964. Disponível em: portal.iphan.gov.br/

uploads/ckfinder/.../Recomendacao%20de%20Paris%201964.pdf. Disponível em: 28 set 2020.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Recommendation concerning the protection and promotion of museums and collections, their diversity and their role in Society. 2015. Disponível em: http://www.unesco.org/new/en/ culture/themes/museums/recommendation-on-the-protection-and-promotion-of-museums-and-collections/. Acesso em: 28 set 2020.

UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. UNESCO’s Cultural Heritage Laws Database. Disponível em:https://en.unesco.org/

news/unesco-database-national-cultural-heritage-laws-updated. Acesso em: 28 set 2020.

UNIDROIT International Institute for the Unification of Private Law. Convention on Stolen or Illegally Exported Cultural Objects, 1995. Disponível em: https://www.unidroit.org/

instruments/cultural-property/1995-convention. Acesso em: 28 set 2020.

WCO, World Customs Organization. Resolution on the Role of Customs in Preventing Illicit Trafficking of Cultural Objects. Disponível em: http://www.wcoomd.org/-/media/wco/

public/global/pdf/about-us/legal-instruments/resolutions/resolution_cultural-objects.pdf?

la=en. Acesso em: 28 set 2020.

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Publié-e

2021-09-08

Comment citer

Farjalla Correia Lima, D. (2021). Tráfico ilícito de bens culturais e "boas práticas" para combate: : documentação museológica-informação e Object ID como prevenção. Museologia & Interdisciplinaridade, 10(Especial), 73–89. https://doi.org/10.26512/museologia.v10iEspecial.34428

Numéro

Rubrique

Dossiê Acervos Museológicos em Ambiente Digital