The Development of Legal Socialism (1913)

Authors

  • Edmond Laskine École Normale Supérieure, Paris, França

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54831

Keywords:

Legal Socialism, Reformism, Political Economy, Theory of Law, Marxism

Abstract

This classic text makes a critical assessment of what was seen, at its time, as legal socialism. As an expression of social reform, its best-known formulators were names such as Eugen Dühring, August Schroeder and Anton Menger. The essay evaluates the contribution of legal socialism to both a utopian and scientific socialist perspective, confronting it with political economy and legal theory, as well as in the face of Marxist criticism.

Author Biography

Edmond Laskine, École Normale Supérieure, Paris, França

Edmond Laskine (1890-1943) foi um advogado francês, teórico e militante de esquerda, professor universitário e tradutor com vasta produção teórica, da qual se destacam livros como L’Internationale et le pangermanisme [A Internacional e o pangermanismo], de 1916; Le socialisme national [O socialismo nacional], de 1917; ou Le socialisme suivant les peuples [O socialismo segundo os povos], 1920

References

ANDLER, Charles. Introduction a l’édition française [Introdução à edição francesa]. Em: LASSALLE, Ferdinand. Théorie systématique des droits acquis: conciliation du droit positif et de la philosophie du droit [Teoria sistemática dos direitos adquiridos: conciliação do direito positivo e da filosofia do direito]. tradução: J Bernard et al. v. 1. Paris: V. Giard & E. Brière, 1904. p. v-xxxiv.

ANDLER, Charles. Les origines du socialisme d’état en Allmagne [As origens do socialismo de Estado na Alemanha]. Paris: Félix Alcan, 1897.

ANDLER, Charles. Preface [Prefácio]. Em: LÉVY, Emmanuel. L’affirmation du droit collectif: conférence faite à Lyon le 17 mars 1903 [A afirmação do direito coletivo: conferência realizada em Lyon em 17 de março de 1903]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1903.

BARON, Julius. Angriffe auf das Erbrecht [Ataques sobre o Direito de Sucessões]. Deutsche Zeit- und Streit-Fragen [Questões alemãs atuais e em disputa], Berlim, v. 6, n. 85, p. 155-194, 1877.

BARON, Julius. Das Erbrecht in dem Entwurf eines bürgerlichen Gesetzbuches für das deutsche Reich [O Direito de Sucessões no projeto de um novo Código Civil para o Império Alemão]. Archiv für die civilistische Praxis [Arquivo para a prática civilista], Freiburg i. B., v. 75, n. 2, p. 177-280, 1889.

BARON, Julius. Zur Erbschaftssteuer [Do imposto sobre herança]. Jahrbücher für Nationalökonomie und Statistik [Anuários para a Economia Política e estatística], Jena, v. 26, p. 275-295, 1876.

BARON, Julius. Zur Fortbildung des Haftpflichtgesetzes vom 7. Juni 1871 [Do aprimoramento da Lei de Responsabilidade de 7 de junho de 1871]. Em: VEREIN FÜR SOCIALPOLITIK (org.). Die Haftpflichtfrage: Gutachten und Berichte veröffentilicht vom Verein für Socialpolitik [A questão da responsabilidade: aportes e relatórios publicados pela Associação para Política Social]. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1880. (Schriften des Vereins für Socialpolitik, v. XIX).

BAX, Ernest Belfort. The religion of socialism: being essays in modern socialist criticism [A religião do socialismo: obra composta de ensaios na crítica moderna do socialismo]. 4. ed. Londres: Swan Sonnenschein & Co., 1896.

BAZARD, Saint-Amand. Doctrine de Saint-Simon: exposition (deuxième année - 1829-1830) [Doutrina de Saint-Simon: exposição (segundo ano - 1829-1830)]. 2. ed. Paris: Au Bureau de l’Organisateur, 1832.

BAZARD, Saint-Amand. Doctrine de Saint-Simon: exposition (première année - 1829) [Doutrina de Saint-Simon: exposição (primeiro ano - 1829)]. 2. ed. Paris: Au Bureau de l’Organisateur, 1830.

BERTHOD, Aimé. P.-J. Proudhon et la propriété: un socialisme pour les paysans [P.-J. Proudhon e a propriedade: um socialismo para os camponeses]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1910.

BOUGLÉ, Célestin. Le solidarisme [O solidarismo]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1907.

BROUILHET, Charles. Le conflit des doctrines dans l’économie politique contemporaine [O conflito das doutrinas na economia política contemporânea]. Paris: Félix Alcan, 1910.

CHARMONT, Joseph. Le Droit et l’esprit démocratique [O Direito e o espírito democrático]. Montpellier: Coulet et Fils, Éditeurs, 1908.

CONRAD, Johannes et al. (org.). Handwörterbuch der Staatswissenschaften [Dicionário de mão das ciências do Estado]. 3. ed. v. 8. Jena: G. Fischer, 1911.

COSENTINI, Francesco. Il socialismo giuridico: con una ricca bibliografia sull’argomento [O socialismo jurídico: com uma rica bibliografia sobre o assunto]. Catania: C. N. Giannotta, 1910.

DONATI, Benvenuto. Il socialismo giuridico e la riforma del diritto [O socialismo jurídico e a reforma do direito]. Turim: Fratelli Bocca, 1910.

DÜHRING, Eugen. Capital und Arbeit: neue Antworten auf alte Fragen [Capital e trabalho: novas respostas para velhas questões]. Berlim: Verlag von Alb. Eichhoff, 1865.

DÜHRING, Eugen. Sache, Leben und Feinde: als Hauptwerk und Schlüssel zu seinen sämmtlichen Schriften [Matéria, vida e inimigos: como obra principal e chave para seus escritos completos]. Karlsruhe: Verlag von H. Reuther, 1882.

DÜHRING, Eugen. Sociale Rettung: durch wirkliches Recht statt Raubpolitik und Knechtsjuristerei [Salvação social: por meio do Direito concreto em vez de política de pilhagem e jurisprudência da servidão]. Leipzig: Verlag von Theod. Thomas, 1907.

ENGELS, Friedrich. Herrn Eugen Dühring’s Umwälzung der Wissenschaft [Anti-Dühring: a revolução da ciência segundo o senhor Eugen Dühring]. 3. ed. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz, 1894.

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. Juristen-Sozialismus [O socialismo dos juristas]. Die neue Zeit [O novo tempo], Stuttgart, v. 5, n. 2, p. 49-62, 1887.

FERRI, Enrico. Die Mikroben der Verbrecherwelt [Os micróbios do mundo dos criminosos]. Sozialistische Monatshefte: internationale Revue des Sozialismus [Cadernos mensais socialistas: revista internacional do socialismo], Berlim, v. 2, n. 5, p. 241-244, 1898.

FERRI, Enrico. Kriminelle Anthropologie und Sozialismus [Antropologia criminal e socialismo]. Die neue Zeit [O novo tempo], Stuttgart, v. 14, n. 2, p. 452-471, 1896.

FOURNIÈRE, Eugène. Les systèmes socialistes: de Saint-Simon a Proudhon [Os sistemas socialistas: de Saint-Simon a Proudhon]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 37, n. jan.-jun., p. 257-287, 1903.

GELLER, Leo. Resenha do livro “Das Recht der Wirtschaft: kritisch, systematisch und kodifiziert” [“O Direito da Economia: codificado crítica e sistematicamente”] de Eduard August Schroeder. Örterreichisches Centralblatt für die juristische Praxis [Folha central austríaca para a prática jurídica], Viena, v. XIV, p. 617-618, 1896.

GIDE, Charles; RIST, Charles. Histoire des doctrines économiques: depuis les physiocrates jusqu’a nos jours [História das doutrinas econômicas: desde os fisiocratas até os dias atuais]. 8. ed. Paris: L. Larose & L. Tenin, 1909.

GIERKE, Otto. Der Entwurf eines bürgerlichen Gesetzbuchs und das deutsche Recht [Projeto de um novo Código Civil e o Direito alemão]. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1889a.

GIERKE, Otto. Die soziale Aufgabe des Privatrechts: Vortrag gehalten am 5. April 1889 in der juristischen Gesellschaft zu Wien [A tarefa social do Direito Privado: palestra proferida em 5 de abril de 1889 na Sociedade Jurídica de Viena]. Berlim: Verlag von Julius Springer, 1889b.

GRÜNBERG, Karl. Anton Menger: sa vie — son oeuvre [Anton Menger: sua vida - sua obra]. Revue d’Histoire des Doctrines Économiques et Sociales [Revista de história das doutrinas econômiocas e sociais]. Paris, v. 2, p. 129-168, 1909a.

GRÜNBERG, Karl. Anton Menger: sein Leben und sein Lebenswerk [Anton Menger: sua vida e sua obra de vida]. Zeitschrift für Volkswirtschaft, Sozialpolitik und Verwaltung [Revista para Economia Política, política social e administração pública], Viena, v. 18, p. 29-78, 1909b.

HILLQUIT, Morris. Socialism in theory and practice [Socialismo na teoria e na prática]. Nova Iorque: The MacMillan Company, 1909.

HISTORISCHE COMISSION BEI DER KÖNIGLICHEN AKADEMIE DER WISSENSCHAFTEN [Comissão Histórica da Academia Real de Ciências]. Allgemeine deutsche Biographie [Biografia alemã geral]. v. 30. Leipzig: Verlag von Duncker & Humblot, 1890.

HITIER, Joseph. La dernière évolution doctrinale du socialisme: le socialisme juridique [A evolução doutrinária mais recente do socialismo: o socialismo jurídico]. Revue d’Économie Politique [Revista de economia política]. Paris, v. 20, n. 5, p. 345-367, 1906.

HUVELIN, Paul-Louis. Individualisme et socialisme: a propos d’un livre récent [Individualismo e socialismo: sobre um livro recente]. Revue de Synthèse Historique [Revista de síntese histórica]. Paris, v. 50, n. XVII-2, p. 171-198, 1908.

JAURÈS, Jean. Études socialistes [Estudos socialistas]. Paris: Cahiers de la Quinzaine, 1901. (Les Cahiers de la Quinzaine, v. III-4).

JHERING, Rudolf von. Der Kampf um’s Recht [A luta pelo Direito]. 4. ed. Viena: Verlag der G. J. Manz’schen Buchhandlung, 1874.

JHERING, Rudolf von. Der Zweck im Recht [A finalidade do Direito]. 3. ed. v. 1. Leipzig: Druck und Verlag von Breitkopf & Härtel, 1893.

JHERING, Rudolf von. Geist des römischen Rechts: auf den verdiedenen Stufen seiner Entwicklung [Espírito do Direito Romano: conforme os níveis alcançados em seu desenvolvimento]. 2. ed. v. 3.1. Leipzig: Druck und Verlag von Breitkopf & Härtel, 1871.

KARNER, Josef. Die soziale Funktion der Rechtsinstitute [A função social dos institutos jurídicos]. Em: ADLER, Max; HILFERDING, Rudolf (org.). Marx-Studien: Blätter zur Theorie und Politik des wissenschaftlichen Sozialismus [Estudos sobre Marx: textos para teoria e política do socialismo científico]. v. 1. Viena: Verlag der Wiener Volksbuchhandlung Ignaz Brand VI, 1904. p. 65-192.

LABRIOLA, Antonio. Essais sur la conception matérialiste de l’histoire [Ensaios sobre a concepção materialista da história]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1897.

LAMBERT, Édouard. La fonction du Droit Civil compare [A função do Direito Civil comparado]. v. 1. Paris: V. Giard & E. Brière, 1903.

LASKINE, Edmond. Introduction [Introdução]. Em: ENGELS, Friedrich. Philosophie, Économie, Politique, Socialisme: contre Eugène Dühring [Filosofia, Economia, Política e socialismo: contra Eugênio Dühring]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1911. p. iii-xcvi.

LASSALLE, Ferdinand. Das System der erworbenen Rechte: eine Versöhnung des positiven Rechts und der Rechtsphilosophie [O sistema dos direitos adquiridos: uma conciliação do direito positivo e da Filosofia do Direito]. 2. ed. v. 1. Leipzig: F. A. Brockhaus, 1880.

LEROUX, Pierre. Malthus et les économistes [Malthus e os economistas]. Boussac: Imprimerie de Pierre Leroux, 1849.

LEROY, Maxime. Le Code Civil et le Droit nouveau [O Código Civil e o Direito novo]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1904.

LEROY, Maxime. Les transformations de la jurisprudence pénale [As transformações da jurisprudência penal]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 34, p. 585-599, 1901.

LÉVY, Emmanuel. La personne et le patrimoine [A pessoa e o patrimônio]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 53, p. 545-550, 1911a.

LÉVY, Emmanuel. La transition du droit a la valeur: essai de définitions [A transição do direito ao valor: ensaio de definições]. Revue de Métaphysique et de Morale [Revista de metafísica e moral]. Paris, v. 19, n. 3, p. 412-416, 1911b.

LÉVY, Emmanuel. L’affirmation du droit collectif: conférence faite à Lyon le 17 mars 1903 [A afirmação do direito coletivo: conferência realizada em Lyon em 17 de março de 1903]. Paris: Société Nouvelle de Librairie et d’Édition, 1903.

LÉVY, Emmanuel. Le droit repose sur des croyances [O direito repousa sobre crenças]. Questions Pratiques de Législation Ouvrière et d’Économie Sociale [Questões práticas de legislação operária e de economia social]. Paris, v. 10, p. 174-179; 256-264; 289-297, 1909.

LÉVY, Emmanuel. Le lien juridique [O vínculo jurídico]. Revue de Métaphysique et de Morale [Revista de metafísica e moral]. Paris, v. 18, n. 6, p. 823-830, 1910a.

LÉVY, Emmanuel. Le mariage [O casamento]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 51, p. 442-445, 1910b.

LÉVY, Emmanuel. Lettre sur la responsabilité et le risque [Carta sobre responsabilidade e risco]. Revue Trimestrielle de Droit Civil [Revista trimestral de direito civil]. Paris, v. IX, p. 24-25, 1910c.

LÉVY, Emmanuel. Preuve par titre du droit de propriété immobilière: thèse pour le doctorat [Comprovação por título do direito imobiliário: tese de doutorado]. Paris: A. Pedone Éditeur, 1896.

LÉVY, Emmanuel. Responsabilité et contrat [Responsabilidade e contrato]. Revue Critique de Législation et de Jurisprudence [Revista crítica de legislação e de jurisprudência]. Paris, v. 28, p. 361-398, 1899.

LÉVY, Emmanuel. Volonté et arbitrage [Testamento e arbitragem]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 53, p. 238-242, 1911c.

LEYRET, Henry. Les jugements du Président Magnaud: réunis et commentés [Os julgados do Presidente Magnaud: reunidos e comentados]. Paris: P.-V. Stock, Editeur, 1900. (Recherches Sociales, v. 4).

LEYRET, Henry. Les nouveaux jugements du Président Magnaud [Os novos julgados do Presidente Magnaud]. Paris: Librairie C. Reinwald, 1903.

LORIA, Achille. Die wirthschaftlichen Grundlagen der herrschenden Gesellschaftsordnung [Os fundamentos econômicos da ordem social dominante]. Leipzig: Akademische Verlagsbuchhandlung von J. C. B. Mohr, 1895.

MAJETTI, Raffaele. Le phénomène Magnaud [O fenômeno Magnaud]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 37, p. 651-662, 1903.

MARX, Karl. Das philosophische Manifest der historischen Rechtsschule [O manifesto filosófico da Escola Histórica do Direito]. Em: MEHRING, Franz (org.). Aus dem literarischen Nachlass von Karl Marx, Friedrich Engels und Ferdinand Lassalle [Do legado literário de Karl Marx, Friedrich Engel e Ferdinand Lassalle]. v. 1. Stuttgart: Verlag von J. H. W. Dietz Nachf., 1902. p. 268-274.

MATER, André. Interprétation juridique du socialisme municipal [Interpretação jurídica do socialismo municipal]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 42, p. 368-377, 1905a.

MATER, André. Le socialisme juridique [O socialismo jurídico]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 40, p. 1-27, 1904.

MATER, André. L’État socialiste et la théorie juridique de la gestion [O Estado socialista e a teoria jurídica da gestão]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 38, p. 58-83, 1903a.

MATER, André. Resenha do livro “Du rôle et des droits de la jurisprudence en matière civile (1804-1904)” de Marcel Mornet [“Do papel e dos direitos da jurisprudência em matéria civil (1804-1904)” de Marcel Mornet]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 41, p. 488-489, 1905b.

MATER, André. Sources et origines juridiques du socialisme [Fontes e origens jurídicas do socialismo]. La Revue Socialiste [A revista socialista]. Paris, v. 38, p. 316-345, 1903b.

MENGER, Anton. Das bürgerliche Recht und die besitzlosen Volksklassen [O Direito Civil e as classes populares despossuídas]. 4. ed. Tübingen: Verlag der H. Laupp’schen Buchhandlung, 1908.

MENGER, Anton. Das bürgerliche Recht und die besitzlosen Volksklassen: eine Kritik des Entwurfs eines bürgerlichen Gesetzbuches für das deutsche Reich [O Direito Civil e as classes populares despossuídas: uma crítica do projeto de um novo Código Civil para o Reino Alemão]. Tübingen: Verlag der H. Laupp’schen Buchhandlung, 1890.

MENGER, Anton. Das Recht auf den vollen Arbeitsertrag: in geschichtlicher Darstellung [O direito sobre o produto integral do trabalho: uma apresentação histórica]. Stuttgart: Verlag der J. G. Cottaschen Buchhandlung, 1886.

MENGER, Anton. Neue Staatslehre [Nova teoria do Estado]. Jena: Verlag von Gustav Fischer, 1903.

MENGER, Anton. Über die sozialen Aufgaben der Rechtswissenschaft: Inaugurationsrede gehalten am 24. Oktober 1895 bei übernahme des Rektorats der Wiener Universität [Sobre as tarefas sociais da ciência do Direito: discurso de inauguração proferido em 24 de outubro de 1895, quando da assunção da Reitoria da Universidade de Viena]. 2. ed. Viena: Wilhelm Braumüller, 1905.

PANUNZIO, Sergio. Critique du socialisme juridique. Le Mouvement Socialiste, Paris, v. XVIII, p. 442-464, 1906a. [Crítica do socialismo jurídico].

PANUNZIO, Sergio. Il socialismo giuridico: esposizione-critica [O socialismo jurídico: exposição crítica]. Gênova: Libreria Moderna, 1906b.

PANUNZIO, Sergio. La persistenza del diritto: discutendo di sindacalismo e di anarchismo [A persistência do direito: discutindo sindicalismo e anarquismo]. Pescara: Casa Editrice Abruzzese, 1909. (Critiche e polemiche socialiste, v. 3).

PECQUEUR, Constantin. Économie sociale: des intérêts du commerce de l’industrie et de l’agriculture, et de la civilisation en general [Economia social: dos interesses do comércio, da indústria e da agricultura, e da civilização em geral]. v. 2. Paris: Desessart, 1839.

PICARD, Edmond. Le droit nouveau [O direito novo]. Pandectes Belges [Pandectas belgas] Bruxelas, v. 110, p. 11, 1907.

PLANIOL, Marcel. Traité élémentaire de Droit Civil [Tratado elementar de Direito Civil]. 3. ed. v. 1. Paris: Librairie Cotillon, F. Pichon, Successeur, Éditeur, 1904.

PROUDHON, Pierre-Joseph. A M. Granclément: 28, février, 1863 [Ao Sr. Granclément: 28 de fevereiro de 1863]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Correspondance de P.-J. Proudhon [Correspondência de P.-J. Proudhon]. v. 12. Paris: Librairie Internationale, 1875a. p. 311-318.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Correspondance de P.-J. Proudhon [Correspondência de P.-J. Proudhon]. v. 12. Paris: Librairie Internationale, 1875b.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Idée générale de la revolution: au XIX siècle Ideia geral da revolução: no século XIX]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 10. Paris: Librairie Internationale, 1868a. p. 5-318.

PROUDHON, Pierre-Joseph. La révolution sociale: démontrée par le coup d’état du 2 décembre [A revolução social: demonstrada pelo golpe de Estado de 2 de dezembro]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 7. Paris: Librairie Internationale, 1868b. p. 1-190.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Philosophie du progrès [Filosofia do progresso]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon] v. 20. Paris: Librairie Internationale, 1868c. p. 5-110.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Qu’est-ce que la propriété?: deuxième mémoire [O que é a propriedade?: segunda memória]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 1. Paris: Librairie Internationale, 1867a. p. 227-353.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Resumé de la question sociale: banque d’échange [Resumo da questão social: banco de câmbio]. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. v. 6. Paris: C. Marpon et E. Flammarion, 1867b. p. 133-258.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Système des contraditions économiques (ou philosophie de la misère) [Sistema das contradições econômicas (ou filosofia da miséria)] - tomo segundo. Em: PROUDHON, Pierre-Joseph. Ouvres complètes de P.-J. Proudhon [Obras completas de P.-J. Proudhon]. 3. ed. v. 5. Paris: Librairie Internationale, 1867c. p. 1-418.

PROUDHON, Pierre-Joseph. Théorie de la propriété [Teoria da propriedade]. Paris: Librairie Internationale, 1871.

RODBERTUS, Johan Karl. Sociale Briefe an von Kirchmann von Rodbertus: dritter Brief - Widerlegung der Ricardo’schen Lehre von der Grundrente und Begründung einer neuen Rententheorie [Cartas sociais de von Rodbertus a von Kirchmann: terceira carta - refutação da doutrina ricardiana da renda imobiliária e fundação de uma nova teoria da renda]. Berlim: Allgemeine Deutsche Verlags-Anstalt, 1851.

RODBERTUS, Johan Karl. Untersuchungen auf dem Gebiete der Nationalökonomie des klassischen Alterthums: zur Geschichte der römischen Tributsteuern seit Augustus [Investigações no campo da Economia Política da idade clássica: da história dos impostos tributários desde Augustus]. Jahrbücher für Nationalökonomie und Statistik [Anuários para Economia Política e estatística], Jena, v. 8, p. 81-126, 1867.

RODBERTUS, Johan Karl. Zur Beleuchtung der socialen Frage [Da elucidação da questão social]. 2. ed. v. 1. Berlim: Puttkammer & Mühlbrecht, 1890.

ROESLER, Hermann. Lehrbuch des deutschen Verwaltungsrechts [Manual de Direito Administrativo alemão]. v. 1.1. Erlangen: Verlag von Andreas Deichert, 1872.

ROESLER, Hermann. Lehrbuch des deutschen Verwaltungsrechts [Manual de Direito Administrativo alemão]. v. 1.2. Erlangen: Verlag von Andreas Deichert, 1873.

ROSCHER, Wilhelm. Zur Lehre vom Zusammenhang zwischen Nationalökonomie und Rechtswissenschaft [Da doutrina da relação entre Economia Política e ciência do Direito]. Em: ROSCHER, Wilhelm. Ansichten der Volkswirtschaft aus dem geschichtlichen Standpunkte [Visões da Economia Política desde a perspectiva histórica]. 3. ed. v. 1. Leipzig: C. F. Winter’sche Verlagshandlung, 1878. p. 87-102.

ROSSI, Pellegrino Luigi Odoardo. Observations sur le droit civil français, considéré dans ses rapports avec l’état économique français [Observações sobre o direito civil francês, considerado na sua relação com o Estado econômico francês]. Revue de Législation et de Jurisprudence [Revista de legislação e de jurisprudência]. Paris, v. 11, p. 5-24, 1840.

ROUANET, Gustave. Resenha do livro “Les jugements du Président Magnaud” [“Os julgados do Presidente Magnaud”] de Henri Leyret. La Revue Socialiste [A revista socialista] Paris, v. 32, p. 744-747, 1900.

SAINT-SIMON, Henri de. L’industrie [A indústria]: tomo I, segunda parte. Em: SAINT-SIMON, Henri de; ENFANTIN, Barthélemy Prosper. Oeuvres de Saint-Simon et d’Enfantin [Obras de Saint-Simon e de Enfantin]. v. 18. Paris: Ernest Leroux, Éditeur, 1869a. p. 19-223.

SAINT-SIMON, Henri de. L’industrie [A indústria]: tomo II. Em: SAINT-SIMON, Henri de; ENFANTIN, Barthélemy Prosper. Oeuvres de Saint-Simon et d’Enfantin [Obras de Saint-Simon e de Enfantin]. v. 19. Paris: Ernest Leroux, Éditeur, 1869b. p. 11-174.

SAMTER, Adolph. Das Eigenthum in seiner sozialer Bedeutung [A propriedade em seu significado social]. Jena: Verlag von Gustav Fischer, 1879.

SCHATZ, Albert. L’individualisme économique et social [O individualismo econômico e social]. Paris: Librarie Armand Colin, 1907.

SCHEEL, Hans von. Eigenthum und Erbrecht [Propriedade e Direito Sucessório]. Berlim: Verlag von Carl Habel, 1877a.

SCHEEL, Hans von. Erbschaftssteuer und Erbrechtsreform [Imposto sobre herança e reforma do Direito de Sucessões]. 2. ed. Jena: Friedrich Mauke’s Verlag (E. Schenk), 1877b.

SCHEEL, Hans von. Volkswirtschaftliche Bemerkungen zur Reform des Erbrechts [Apontamentos de Economia Política para a reforma do Direito de Sucessões]. Annalen des Deutschen Reichs für Gesetzgebung, Verwaltung und Statistik [Anais do Império Alemão para legislação, administração pública e estatística], Leipzig, v. 2-3, p. 97-108, 1877c.

SCHMOLLER, Gustav. Ueber einige Grundfragen des Rechts und der Volkwirtschaft: ein offenes Sendschreiben an Herrn Professor Dr. Heinrich von Treitschke [Sobre algumas questões fundamentais do Direito e da Economia Política: uma carta aberta ao Senhor Professor Dr. Heinrich von Treitschke]. Jena: Druck und Verlag von Friedrich Mauke, 1875.

SCHROEDER, Eduard August. Das Recht der Wirtschaft: kritisch, systematisch and kodifiziert [O Direito da Economia: codificado crítica e sistematicamente]. Leipzig: Verlag von Friedrich Fleischer, 1896.

STAMMLER, Rudolf. Wirtschaft und Recht nach der materialistischen Geschichtsauffassung: eine sozialphilosophische Untersuchung [Economia e Direito conforme a visão materialista da história: uma investigação filosófico-social]. Leipzig: Verlag von Veit & Comp., 1896.

TARBOURIECH, Ernest. Essai sur la propriété [Ensaio sobre a propriedade]. Paris: V. Giard & E. Brière, 1904.

TORTORI, Alfredo. Socialisme et droit prive [Socialismo e direito privado]. Le Devenir Social: Revue Internationale d’Économia, d’Histore et de Philosophie [O devir social: revista internacional de economia, história e filosofia]. Paris, v. 2, n. 3, p. 251-265, 1896.

VIGIÉ, Albert. De la nécessité d’une edition du Code Civil: au point de vue historique [Da necessidade de uma edição do Código Civil: do ponto de vista histórico]. Em: SOCIÉTÉ D’ÉTUDES LÉGISLATIVES. Le Code Civil (1804-1904): livre du centenaire [O Código Civil (1804-1904): livro do centenário]. v. 1. Paris: Arthur Rousseau, Editeur, 1901. p. 23-43.

WAGNER, Adolph. Grundlegung der politischen Oekonomie [Fundamentação da Economia Política]. 3. ed. v. 1, 2. Teil. Leipzig: C. F. Winter’sche Verlagshandlung, 1894.

ZERBOGLIO, Adolfo. La lutte de classe dans la législation pénale [A luta de classe na legislação penal]. Le Devenir Social: Revue Internationale d’Économia, d’Histore et de Philosophie [O devir social: revista internacional de economia, história e filosofia]. Paris, v. 2, n. 2, p. 142-152, 1896.

Published

31.07.2024

How to Cite

LASKINE, Edmond. The Development of Legal Socialism (1913). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 10, n. 2, p. 663–715, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54831. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54831. Acesso em: 2 aug. 2024.