Rethinking Human Rights from Decolonial Criticism: situating possible discourses and realistic paths through social struggles

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45417

Keywords:

Human Rights, Colonialities, Decolonial theories, Social Struggles, Situated spreeches

Abstract

The text proposes to discuss within the scope of decolonial theories, to promote cultural-geographic-politically situated critiques of human rights. It is necessary to find ways for the perception of practical obstacles in the application of these rights in the global South, based on a dialogue of decolonial theories with the proposals of the Spanish professor Joaquín Herrera Flores so that it is possible to locate the discourses and seek realistic paths on human rights. It was sought to contribute to productions of situated criticism, finding possibilities that can provide the construction of new cultures of human rights, guided by notions of human dignities found in the midst of social struggles. It uses an interdisciplinary perspective of theoretical research, with a qualitative nature, enabling a historical, anthropological and epistemological understanding that, from a hypothetical-deductive approach, is based on decoloniality as a plural method.

Author Biographies

Ana Laura Marques Gervásio, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação da Faculdade Nacional de Direito (FND/UFRJ). Mestra (2022) em "Novos Direitos, Novos Sujeitos" pela Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), com bolsa de financiamento CAPES/UFOP e Bacharela (2019) em Direito pela mesma instituição. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas (2021). Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais RESSABER-UFOP. Mediadora e Conciliadora (EJEF/TJMG).

Eloá Leão Monteiro de Barros, Faculdade Rede de Ensino Doctum, João Monlevade, Minas Gerais, Brasil

Professora de Direito da Faculdade Rede de Ensino Doctum - João Monlevade/MG. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação "Novos Direitos, Novos Sujeitos" da Universidade Federal de Ouro Preto (PPGD/UFOP), com bolsa de financiamento CAPES/UFOP (2022). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (2020). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2018). Pesquisadora do CEBID JUSBIOMED UFOP - Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico.

Natália de Souza Lisbôa, Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, Minas Gerais, Brasil

Doutora em Direito Internacional pela PUC Minas. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV/ES. Professora Adjunta III do Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e do Mestrado acadêmico "Novos Direitos, Novos Sujeitos". Pró-reitora de Assuntos Comunitários e Estudantis – PRACE/UFOP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “RESSABER – Estudos em Saberes Decoloniais”.

 

References

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: contribuições descoloniais. Revista Novos Estudos Jurídicos - Eletrônica, v. 19, n. 1, p. 201-230, jan-abr 2014. Doi: 10.14210/nej.v19n1.p. 201-230. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/5548. Acesso em: 07 ago. 2021.

DUSSEL, Enrique Domingo. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: Colección Sur Sur - CLACSO, 2005. p. 55-70.

FAGUNDES, Lucas Machado; LOCH, Andriw de Souza. Direitos Humanos: historicidade crítica desde o giro descolonial Nuestroamericano. Belo Horizonte: Letramento; Casa do Direito, 2020.

GALLARDO, Helio. Direitos Humanos como movimento social. Para uma compreensão popular da luta por direitos humanos. Rio de Janeiro: Faculdade Nacional de Direito, 2019.

HERRERA FLORES, Joaquín. Hacia una visión compleja de los derechos humanos. In: HERRERA FLORES, Joaquín. (org.). El vuelo de Anteo. Derechos humanos y crítica de la razón liberal. Bilbao: Desclée De Brouwer, S.A., 2000. p. 19-78.

HERRERA FLORES, Joaquín. A reinvenção dos direitos humanos. Tradução de Carlos Garcia; Antonio Suxberger e Jefferson Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux - IDHID, 2009.

HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade da resistência. Tradução de Carol Proner. Direito e Democracia, v. 4, n. 2, p. 287-304, 2003.

HERRERA FLORES, Joaquín. El Proceso Cultural: materiales para la Creatividad Humana. Sevilla: Aconcagua, 2005a.

HERRERA FLORES, Joaquín. Los derechos humanos como productos culturales: crítica del humanismo abstracto. Madrid: Libros de la Catarata, 2005b.

HERRERA FLORES, Joaquín. Direitos humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. Sequencia: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 9-30, jan. 2020. Disponivel em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15330/1392. Acesso em: 29 maio 2020.

LISBÔA, Natália de Souza. Direitos Humanos e Decolonialidade: interpretação do conceito na América Latina a partir da Justiça de Transição. São Paulo: Editora Dialética, 2022.

LISBÔA, Natália de Souza. Nossocentrismo: para o que não tem solução Igualdade na diversidade. In: LISBÔA, Natália de Souza (org.). Igualdade na diversidade. Belo Horizonte: Initia Via, v. 1, 2020. p. 127-143.

LUGONES, Maria. Colonialidad y Género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-102, jul/dez. 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1794-24892008000200006&lng=en&nrm=iso.

MALDONADO-TORRES, Nelson. On the Coloniality of Human Rights. Revista Crítica de Ciências Sociais, p. 117-136, dez. 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/6793. Acesso em: 20 outubro 2020.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Da colonialidade dos Direitos Humanos. In: SANTOS, B. D. S.; MARTINS, B. S. O Pluriverso dos Direitos Humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, v. (Epistemologias do Sul 2), 2019. Cap. 3, p. 87-110.

MIGNOLO, Walter D. Desobediencia epistémica: retórica de la modernidad, lógica de la colonialidad y gramática de la descolonialidad. Buenos Aires: Ediciones del Siglo, 2010.

MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade (Introdução de The darker side of western modernity: global futures, decolonial options (Mignolo, 2011), traduzido por Marco Oliveira). Revista Brasileira de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 32, n. 94, p. 2-18, junho 2017. Disponivel em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 14 novembro 2020.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Por uma concepção amefricana de direitos humanos. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de. (org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, p. 298-318, 2020.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

SOUZA, Iara Antunes de; LISBOA, Natália de Souza. Autonomia decolonial da pessoa com deficiência no Brasil. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de. (org.). Decolonialidade a partir do Brasil. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. III, p. 245-263.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. São Paulo: Boitempo, 2007.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedad - Luchas (De)coloniales de Nuestra Época. Quito: Universidad Andina Simón Bolívar / Ediciones Abya-Yala, 2009.

ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; AGNOLETTO, Vitória. O pensamento decolonial e a teoria crítica dos direitos humanos: saberes e dignidades nas sociedades latino-americanas. Revista Humus, v. 9, n. 26, 2019. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/12077. Acesso em: 07 ago. 2021.

Capa do Dossiê "Pensamento jurídico crítico latino-americano: reflexões acerca do Estado, poder e lutas populares"

Downloads

Published

31.01.2023

How to Cite

MARQUES GERVÁSIO, Ana Laura; MONTEIRO DE BARROS, Eloá Leão; DE SOUZA LISBÔA, Natália. Rethinking Human Rights from Decolonial Criticism: situating possible discourses and realistic paths through social struggles. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 9, n. 1, p. 271–292, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.45417. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/45417. Acesso em: 20 may. 2024.

Issue

Vol. 9 No. 1 (2023): Dossier "Latin American Critical Legal Thought: reflections on the State, power and popular struggles”

Section

Dossier

License

Copyright (c) 2023 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.