A Anestesia Jurídica: A ocultação do conflito pelo direito a partir da pesquisa empírica em audiências públicas
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgencia.v6i1.28633Keywords:
Conflitos socio-ambientais, Etnografia, Direito Administrativo, Audiências Públicas, Licenciamento AmbientalAbstract
O presente artigo busca estudar a participação popular dentro do ritual da audiência pública em licenciamento ambiental. Para isso, propõe estabelecer uma análise acerca das dificuldades na pesquisa empírica de audiências e também demonstrar a validade empírica do estudo das transcrições das audiências disponíveis online. Após, analisar-se-á a audiência pública ocorrida no município de Cabo Frio em abril de 2019 de forma a complementar o estudo das transcrições. Por fim, estabelecem-se duas hipóteses: o estudo de audiências públicas como um instigante objeto de pesquisa a servir como porta de entrada a outros conflitos; e a utilização do direito como ferramenta de anestesia face os conflitos sociais.
References
ALEXANDER, Jeffrey. O novo movimento teórico. Revista Brasileira de Ciências Sociais. N.4, vol.2, 1987, pp-5-25
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 02 jun. 2019.
BRONZ, Deborah. Nos Bastidores do Licenciamento Ambiental: Uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
DRIVER, Taxi. Direção: Martin Scorsese. (113 min), Columbia Pictures, 1976.
DYLAN, Bob. Only a Pawn in Their Game. The times they are a-changing. Nova York, Columbia, 1964.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.
GUSTERSON, Hugh. Studying Up Revisited. Political and Legal Anthropology Review 20: 114-19, 1997.
NADER, Laura. Up the anthropologist: perspectives gained from 'studying up'. In: HYMES, D. Reinventing anthropology. New York: Random House, 1972. p. 284-311
____________. ‘The vertical slice: hierarchies and children’, in G.M.Britan and R. Cohen (eds) Hierarchy and Society. Anthropological Perspectives on Bureaucracy, Philadelphia: Institute for the Study of Human Issues. 1980
NEVES, Marcelo. (Não) Solucionando Problemas Constitucionais: Transconstitucionalismo Além de Colisões. Lua Nova, São Paulo, 93: 201-232, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assessing Environmental Impacts - A Global Review of Legislation. Disponível em: <https://europa.eu/capacity4dev/unep/documents/assessing-environmental-impacts-global-review-legislation> Acesso em 22 ago. 2019
SANTOS, A.F.M.; FERREIRA, L. S. S. ; PENNA, V. V. . Impactos supostos, violências reais: a construção da legalidade na implantação do Projeto Minas-Rio. In: Andréa Zhouri. (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.. 1ed.Marabá/Brasília: Editorial iGuana/ABA, 2018, v. , p. 176-220.
TAUSSIG, Michael. Walter Benjamin's Grave. Chicago: The University of Chicago Press, 2006.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Global Transformations: Anthropology and the Modern World. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2011.
VON FOERSTER, H. 1981. “On constructing reality”. In: VON FOERSTER, H. Observing systems. Seaside: Intersystems Publications, pp. 288-309
WRIGHT, Susan. The Anthropology of Organizations. Londres: Routledge, 1994.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em 02 jun. 2019.
BRONZ, Deborah. Nos Bastidores do Licenciamento Ambiental: Uma etnografia das práticas empresariais em grandes empreendimentos. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2016.
DRIVER, Taxi. Direção: Martin Scorsese. (113 min), Columbia Pictures, 1976.
DYLAN, Bob. Only a Pawn in Their Game. The times they are a-changing. Nova York, Columbia, 1964.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2002.
GUSTERSON, Hugh. Studying Up Revisited. Political and Legal Anthropology Review 20: 114-19, 1997.
NADER, Laura. Up the anthropologist: perspectives gained from 'studying up'. In: HYMES, D. Reinventing anthropology. New York: Random House, 1972. p. 284-311
____________. ‘The vertical slice: hierarchies and children’, in G.M.Britan and R. Cohen (eds) Hierarchy and Society. Anthropological Perspectives on Bureaucracy, Philadelphia: Institute for the Study of Human Issues. 1980
NEVES, Marcelo. (Não) Solucionando Problemas Constitucionais: Transconstitucionalismo Além de Colisões. Lua Nova, São Paulo, 93: 201-232, 2014.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assessing Environmental Impacts - A Global Review of Legislation. Disponível em: <https://europa.eu/capacity4dev/unep/documents/assessing-environmental-impacts-global-review-legislation> Acesso em 22 ago. 2019
SANTOS, A.F.M.; FERREIRA, L. S. S. ; PENNA, V. V. . Impactos supostos, violências reais: a construção da legalidade na implantação do Projeto Minas-Rio. In: Andréa Zhouri. (Org.). Mineração: violências e resistências: um campo aberto à produção de conhecimento no Brasil.. 1ed.Marabá/Brasília: Editorial iGuana/ABA, 2018, v. , p. 176-220.
TAUSSIG, Michael. Walter Benjamin's Grave. Chicago: The University of Chicago Press, 2006.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Global Transformations: Anthropology and the Modern World. Nova Iorque: Palgrave Macmillan, 2011.
VON FOERSTER, H. 1981. “On constructing reality”. In: VON FOERSTER, H. Observing systems. Seaside: Intersystems Publications, pp. 288-309
WRIGHT, Susan. The Anthropology of Organizations. Londres: Routledge, 1994.
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Published
07.03.2020
How to Cite
RODRIGUES SENA, Lucas. A Anestesia Jurídica: A ocultação do conflito pelo direito a partir da pesquisa empírica em audiências públicas. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 6, n. 1, p. 109–123, 2020. DOI: 10.26512/insurgencia.v6i1.28633. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/28633. Acesso em: 7 nov. 2024.
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