Estado e burocracia na concepção político-jurídica de E. Pachukanis
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v2i1.19059Keywords:
Evgeny Bronislavovich Pashukanis. Government and bureaucracy. State and bureaucracy. Public administration. The legality. Overcoming bureaucracy.Abstract
In the present work, Ivan Ivanovich Makeev makes a compilation of Pashukanis’ assertions about the problem of bureaucracy in the Soviet Union. In that sense, the object of research is the phenomenon of bureaucracy and its interpretation in the early soviet political and legal thought. We are faced, in this work, with a series of interesting questions, as such as Pashukanis’ conception of law and the state, his understanding about the connection between bureaucracy and capitalism, his recognition of the process of bureaucratization that was happening in the Soviet Union and his propositions aimed to suppress that course of events.
References
BOWRING, Bill. The antinomies of Yevgeny Pashukanis. Disponível em: . Data de acesso: 28 set. 2016, [2006].
HEAD, Michael. Evgeny Pashukanis: a critical reappraisal. Londres: Routledge-Cavendish, 2008 (Nomikoi: Critical Legal Thinkers).
KHOTCHOYAN, A. G. ОÑновные Ð½Ð°Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð»ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð¾Ð¿Ð¾Ð½Ð¸Ð¼Ð°Ð½Ð¸Ñ Ð² ÑоветÑкой юридичеÑкой науке 20-30 гг. [Caminhos fundamentais da compreensão do direito na ciência jurídica soviética dos anos 20-30]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Samara, 2008, 210 pp.
PACHUKANIS, Evgeniy Bronislavovitch. СоветÑкий гоÑударÑтвенный аппарат и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [O aparato estatal soviético e a luta contra o burocratismo]. In: ______; IGNAT, S. Очередные задачи борьбы Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: Доклады в ИнÑтитуте ÑоветÑкого ÑтроительÑтва и Ð¿Ñ€ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ докладам [As próximas tarefas da luta contra o burocratismo: relatórios ao Instituto de Construção Soviética e debates de acordo com os relatórios]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1929.
______. Ленин и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼ [Lenin e a luta contra o burocratismo]. In: ______. Из ленинÑкого наÑледиÑ: Ñборник Ñтатей [Do legado leninista: compilação de artigos]. Ðœoscou: ГоÑиздат РСФСРМоÑковÑкий рабочий, 1930a.
______. Диктатура пролетариата и Ñовременный ревизионизм [A ditadura do proletariado e o revisionismo moderno]. Ðœoscou: Изд. КомÐкадемии, 1930b.
______. ПролетарÑкое гоÑударÑтво и поÑтроение беÑклаÑÑового общеÑтва [O Estado proletário e a construção de uma sociedade sem classes]. Ðœoscou: [s.e.], 1932.
______. РеконÑÑ‚Ñ€ÑƒÐºÑ†Ð¸Ñ Ð³Ð¾Ñаппарата и борьба Ñ Ð±ÑŽÑ€Ð¾ÐºÑ€Ð°Ñ‚Ð¸Ð·Ð¼Ð¾Ð¼: тезиÑÑ‹ доклада к научной ÑеÑÑии ИССП [A reconstrução do aparato estatal e a luta contra o burocratismo: teses ao relatório para a sessão científica do ISSP]. Ðœoscou: [s.e.], 1934.
______. ÐžÐ±Ñ‰Ð°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ð¸ права и маркÑизм [Teoria geral do direito e marxismo]. Em: ______. Избранные ÐŸÑ€Ð¾Ð¸Ð·Ð²ÐµÐ´ÐµÐ½Ð¸Ñ Ð¿Ð¾ Общей Теории Права и ГоÑударÑтва [Obras escolhidas para uma teoria geral do direito e do Estado]. Moscou: Ðаука, 1980.
PETUKHOVA, A. V. ÐœÐµÐ½Ð¾Ð²Ð°Ñ ÐºÐ¾Ð½Ñ†ÐµÐ¿Ñ†Ð¸Ñ ÐŸÐ°ÑˆÑƒÐºÐ°Ð½Ð¸Ñа Е.Б. [Concepção da troca de mercadorias de E. B. Pachukanis]. In: SHMELEV, K. V. Материалы Международной научно-практичеÑкой конференции «ÐžÐ¿Ñ‹Ñ‚ Ñ€ÐµÐ³ÑƒÐ»Ð¸Ñ€Ð¾Ð²Ð°Ð½Ð¸Ñ Ñ„Ð¸Ð½Ð°Ð½Ñовых отношений в РоÑÑии: иÑториÑ-ÑовременноÑÑ‚ÑŒ- перÑпективы развитиѻ [Materiais da Conferência Internacional prático-científica “Experiência de regulação das relações financeiras na Rússia: história-modernidade-perspectivas de desenvolvimento”]. Nijniy Novgorod: ÐижегородÑкий филиал ИБП, 2012.
PROTOPOPOV, E. E. Политико-правовые взглÑды Е. Б. ПашуканиÑа [Opiniões político-jurídicas de E. B. Pachukanis]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas. Moscou, 2007, 144 pp.
SOLOMKO, Z. V. РаннеÑовеÑÑ‚ÐºÐ°Ñ Ð¼Ð°Ñ€ÐºÑиÑÑ‚ÑÐºÐ°Ñ Ñ‚ÐµÐ¾Ñ€Ð¸Ñ Ð¿Ñ€Ð°Ð²Ð° в контекÑте Ñовременной политико-правовой мыÑли [Teoria marxista do direito do período soviético inicial no contexto do pensamento político-jurídico moderno]. Ученые запиÑки РГСУ, [s.l.], n. 5, 2011.
TIKHONOVSKIY, F. I. Понимание права в ÑоветÑкой юридичеÑкой науке: 1917-1938 гг. [Compreensão do direito na ciência jurídica soviética: 1917-1938]. Dissertação para a obtenção do título de Kandidat em Ciências Jurídicas, 87 pp.