Os censores e a legislação censória no período pós-64
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgencia.v4i1.28835Resumo
O objetivo deste artigo é analisar a censura aplicada pelo Estado no período pós-64 a partir da atuação dos censores e da legislação utilizada para justificar a aplicação do poder de polícia que durante longo período impediu a livre manifestação de pensamento e exercício de profissões artísticas. O artigo apresenta uma abordagem de revisão bibliográfica baseada em autores que estudam o período citado e que acessaram documentos liberados para pesquisa recentemente. Após as discussões a conclusão final é que a censura foi utilizada tanto no período democrático quanto na ditatura. Os censores, assim como outros responsáveis pelas violações de direitos, não sofreram qualquer sanção, pelo contrário, em 1998 foram enquadrados como servidores da Polícia Federal.
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