Long-acting reversible contraception for women “in a vulnerable situation”: institutional racism in the Brazilian Unified Health System (SUS)
DOI:
https://doi.org/10.4000/aa.9719Keywords:
long-acting reversible contraception, biotechnologies, racism, reproduction, brazilian unified health systemAbstract
The article focuses on a recent empirical fact, the public consultation and subsequent approval of the etonogestrel subdermal implant inclusion in the prevention of unintended pregnancy for women in childbearing age in the scope of Brazilian Unified Health System (SUS), in April 2021 by the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC), linked to the Ministry of Health. However, paradoxically, such inclusion did not happen universally, to all SUS family planning users who so wished, respecting a premise dear to our public health system. It was implemented by conditioning this offer to specific programs aimed at women “in a vulnerable situation”, that is, people homeless, with HIV/AIDS, deprived of liberty, sex workers, undergoing treatment for tuberculosis, in short, the admittedly poor, black women, socially deprived of regular access to public health, education and social development policies. It is argued that the social effects resulting from the selective incorporation of these long-acting reversible contraceptive technologies can intensify the institutional racism implicit in such health practices. The temporary suppression of the reproductive capacity of “undesirable” women violates principles of citizenship and violates constitutional prerogatives.
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References
Biehl, João. 2021. “Descolonizando a saúde planetária”. Horizontes Antropológicos 59: 337–59.
Brandão, Elaine Reis, e Cristiane da Silva Cabral. 2021a. “Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidades em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde”. Ciência & Saúde Coletiva 26(7): 2673–82.
Brandão, Elaine Reis, e Cristiane da Silva Cabral. 2021b. “Vidas precárias: tecnologias de governo e modos de gestão da fecundidade de mulheres ‘vulneráveis’”. Horizontes Antropológicos 61: 47–84.
Brandão, Elaine Reis. 2019. “Métodos contraceptivos reversíveis de longa duração no Sistema Único de Saúde: o debate sobre a (in)disciplina da mulher”. Ciência & Saúde Coletiva 24(3): 875–89.
Brandão, Elaine Reis. 2022. “Contracepção Reversível de Longa Duração (Larc): solução ideal para tempos pandêmicos?”. Saúde em Debate 46(1): 237–47.
Brasil. 1996. Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm
Brasil. 2004. Política nacional de atenção integral à saúde da mulher: princípios e diretrizes. Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
Brasil. 2020a. Cartilha sobre Políticas Públicas Familiares. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família.
Brasil. 2020b. Consulta pública para inclusão de implante subdérmico contraceptivo no Rol de procedimentos e eventos de saúde. Brasília: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). https://www.ans.gov.br/images/stories/Particitacao_da_sociedade/consultas_publicas/cp81/procedimentos/RE_144_Implante_subdermico_Contraceptivo.pdf
Brasil. 2020c. Ata da 92ª Reunião da CONITEC. Brasília, 04 nov 2020. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/ images/Reuniao_Conitec/2020/20201216_Ata-92_Reuniao_Conitec.pdf
Brasil. 2020d. Ata da 93ª Reunião da CONITEC. Brasília, 08 dez 2020. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec. gov.br/images/Reuniao_Conitec/2021/20210215_Ata-93_Reuniao_Conitec.pdf
Brasil. 2020e. Consenso de Genebra. Brasil assina declaração sobre defesa do acesso das mulheres a promoção da saúde. 23 out 2020. https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2020/10/brasil-assina-declaracao-sobre-defesa-do-acesso-das-mulheres-a-promocao-da-saude#:~:text=Trinta%20e%20um%20pa%C3%ADses%2C%20incluindo,fam%C3%ADlia% 20como%20unidade%20fundamental%20da
Brasil. 2021a. Portaria SCTIE/MS nº 13, de 19 de abril de 2021. 22 abr 2021. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2021/20210419_Portaria_13.pdf
Brasil. 2021b. Consulta Pública nº 01, 2021. Dossiê da empresa MSD. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/ images/Consultas/ Dossie/2021/20210111_Dossie_Implanon_MSD_CP01.pdf
Brasil. 2021c. Consulta Pública nº 01, Relatório de Recomendação n.599. Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2021/20210511_ Relatorio_599_implanon_ prevencao_gravidez.pdf
Brasil. 2021d. Consulta Pública nº 01, 2021. Relatório de Recomendação Preliminar. Implante subdérmico de etonogestrel na prevenção da gravidez não planejada por mulheres adultas em idade reprodutiva entre 18 e 49 anos. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/images/Consultas/ Relatorios/2021/ 20210111_Relatorio_etonogestrel_prevencao_gravidez_CP_01.pdf
Brasil. 2021e. Consulta Pública nº 01, 2021e. Contribuições Técnico-Científicas. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec. gov.br/images/Consultas/Contribuicoes/2021/CP_CONITEC_01_2021_Tec_ Implante.pdf
Brasil. 2021f. Consulta Pública nº 01. Contribuições Experiência ou Opinião. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/ images/ Consultas/Contribuicoes/2021/CP_CONITEC_01_2021_Exp_Implante.pdf
Brasil. 2021g. Ata da 95ª Reunião da CONITEC. Brasília, 03 mar 2021. Brasília: Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). http://conitec.gov.br/ images/Reuniao_Conitec /2021/20210505_ata_95_conitec.pdf
Brasil. 2021h. Família e Políticas Públicas no Brasil. Edital nº 2/2021 para fomento à pesquisa. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Brasil. 2021i. Programa Município Amigo das Famílias. Edital nº 01/2021. Edição 2020 do Prêmio Boas Práticas em Políticas Familiares Municipais. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Brasília: Secretaria Nacional da Família.
Brian, Jenny D., Patrick R. Grzanka, e Emily S. Mann. 2020. The age of LARC: making sexual citizens on the frontiers of technoscientific healthism. Health Sociology Review 29(3): 312–28.
Cabral, Cristiane S., e Elaine R. Brandão. 2020. Gravidez na adolescência, iniciação sexual e gênero: perspectivas em disputa. Cadernos de Saúde Pública 36(8): e00029420.
Carneiro, Aparecida Sueli. 2005. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Castro, Rosana. 2020. Economias políticas da doença e da saúde: uma etnografia da experimentação farmacêutica. São Paulo: HUCITEC/ANPOCS.
Collins, Patricia Hill. 1999. “Will the ‘real’ mother please stand up? The logic of eugenics and American National Family Planning”. In Revisioning Women, Health, and Healing: Feminist, Cultural, and Technoscience Perspectives, eds. Adele E. Clarke, e Virginia L. Olesen, 266–82. New York: Routledge.
Corossacz, Valeria R. 2009. O corpo da nação. Classificação racial e gestão social da reprodução em hospitais da rede pública do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.
Declaração de Consenso de Genebra 2020. https://www.eventbrite.com/e/geneva-consensus-declaration-virtual-signing-ceremony-tickets-115744144853
Faya-Robles, Alfonsina. 2015. Da gravidez de “risco” às “maternidades de risco”: biopolítica e regulações sanitárias nas experiências de mulheres de camadas populares de Recife. Physis 25(1): 139–169.
Febrasgo. 2016. Contracepção reversível de longa ação. São Paulo: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. (Série orientações e recomendações FEBRASGO 3, 1).
Fernandes, Camila. 2019a. “Figuras do constrangimento: as instituições de Estado e as políticas de acusação sexual”. Mana 25(2): 365–90.
Fernandes, Camila. 2019b. “Elas fazem filhos demais”. A ideologia da gravidez planejada frente à violência de Estado nos territórios populares. Paper apresentado no 43º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, MG.
Fernandes, Camila. 2020. “A força da ausência. A falta dos homens e do ‘Estado’ na vida de mulheres moradoras de favela”. Sexualidad, Salud y Sociedad 36: 206–30.
Ferreira, Letícia, e Laura Lowenkron, orgs. 2020. Etnografia de documentos: pesquisas antropológicas entre papéis, carimbos e burocracias. Rio de Janeiro: E-papers.
Finotti, Marta. 2015. Manual de anticoncepção. São Paulo: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO).
Fonseca, Claudia, Denise F. Jardim, Patrice Schuch, e Helena Machado. 2016. “Apresentação. Tecnologias de governo: etnografias de práticas e políticas”. Horizontes Antropológicos 22(46): 9–34.
Hardon, Anita. 2006. “Contesting contraceptive innovation. Reinventing the script”. Social Science & Medicine 62: 614–27.
Hortelan, Luiza Terassi. 2018. “‘Moderno à moda antiga’: discursos terapêuticos, concepções românticas e performances de gênero no movimento Eu escolhi esperar”. Debates do NER 2: 251–77.
Machado, Rogerio B., Thais E. Ushikusa, Ilza M. U. Monteiro, et al. 2020. “Different perceptions among women and their physicians regarding contraceptive counseling: results from the TANCO Survey in Brazil”. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia 42(5): 255–65.
Manica, Daniela, e Marina Nucci. 2017. “Sob a pele: implantes subcutâneos, hormônios e gênero”. Horizontes Antropológicos 47: 93–129.
Mioto, Regina C.T., Marta S. Campos, e Cassia M. Carloto, orgs. 2015. Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez.
Moraes, Patricia M., Renata Nunes, Claudio Henrique M. Horst, e Regina Célia T. Mioto. 2020. “Familismo e política social: aproximações com as bases da formação sócio-histórica brasileira”. Revista de Políticas Públicas 24(2): 802–18.
Nascimento, Naiara N. C. Contraceptivos hormonais reversíveis de longo prazo: análise socioantropológica das controvérsias que cercam sua circulação no âmbito do Sistema Único de Saúde no Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
Pimentel, Ana Cristina L. 2018. Uma via periférica para os hormônios sexuais: empresariamento, biologias, classe e corpos femininos. Tese de doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.
Pimentel, Ana Cristina. L., Claudia Bonan Jannotti, Paula Gaudenzi, e Luís Antônio S. Teixeira. 2017. “A breve vida do Norplant® no Brasil: controvérsias e reagregações entre ciência, sociedade e Estado”. Ciência & Saúde Coletiva 22(1): 43–52.
Santos, Debora S., Mariane O. Menezes, Carla B. Andreutti, et al. 2021. “Disproportionate impact of coronavirus disease 2019 (covid-19) among pregnant and postpartum black women in Brazil through structural racism lens”. Clinical Infectious Diseases 72 (11): 2068–9.
São Paulo. Câmara Municipal de São Paulo. Projeto de Lei 813/2019. Altera a lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário da cidade de São Paulo a "Semana Escolhi Esperar": prevenção e conscientização sobre gravidez precoce e dá outras providências. https://splegisconsulta.camara.sp.gov.br/Pesquisa/DetailsDetalhado?COD_MTRA_LEGL=1&COD_PCSS_CMSP=813&ANO_PCSS_CMSP=2019
Schuch, Patrice. 2016. “Antropologia entre o inesperado e o inacabado: entrevista com João Biehl”. Horizontes Antropológicos 46: 389–423.
Secura, Gina M., Jenifer E. Allsworth, Tessa Madden, Jennifer L. Mullersman, e Jeffrey F. Peipert. 2010. “The Contraceptive CHOICE Project: reducing barriers to long-acting reversible contraception”. American Journal of Obstetrics and Gynecology 203(2): 115.e1–115.e7.
Theme-Filha, Mariza M., Marcia L. Baldisserotto, Ana Claudia S. A. Fraga, et al. 2016. “Factors associated with unintended pregnancy in Brazil: cross-sectional results from the Birth in Brazil National Survey, 2011/2012”. Reproductive Health 13(suppl 3): 118.
Vianna, Adriana. 2014. “Etnografando documentos: uma antropóloga em meio a processos judiciais”. In Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações, orgs. Sergio R. R. Castilho, Antonio C. S. Lima, e Carla C. Teixeira, 43–70. Rio de Janeiro: Contra Capa.
Watkins, Elizabeth S. 2010. “From breakthrough to bust. The brief life of Norplant, the contraceptive implant”. Journal of Women’s History 22(3): 88–111.
Watkins, Elizabeth S. 2011. “The social construction of a contraceptive technology: an investigation of the meanings of Norplant”. Science, Technology, & Human Values 36(1): 33–54.
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