O direito através dos processos

notas sobre as práticas jurídicas no Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Andressa Lewandowski

DOI:

https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i2.2016/6405

Palavras-chave:

antropologia do direito, Estado, documentos, burocracia

Resumo

O presente artigo é parte de uma pesquisa etnográfica realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2011 e 2013, com o objetivo de rastrear as formas de processamento do tribunal ou, nos termos locais, as formas como se “fazem processos”. Nesse sentido, busco apreender a produção jurídica no STF a partir da invenção e circulação dos autos processuais. O artigo enfatiza a produção dos documentos, os processos de documentação e os procedimentos como parte fundamental das decisões. A aposta nos fluxos do processamento permitiu perceber e descrever que a resolução das causas envolve formas de classificação e rotinas procedimentais que são menos um conjunto de normas compartilhadas e, sobretudo, um conjunto de operações, algumas fórmulas mais ou menos consensuais, reinventadas e redefinidas em cada ato administrativo. Desse modo, a circulação dos processos evidencia as formas de objetificação internas aos processos jurídicos e permite pensar o direito ou os direitos como prática de conhecimento efetivada na produção processual.

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Publicado

2018-01-26

Como Citar

Lewandowski, Andressa. 2018. “O Direito através Dos Processos: Notas Sobre As práticas jurídicas No Supremo Tribunal Federal”. Anuário Antropológico 41 (2):157-77. https://doi.org/10.26512/anuarioantropologico.v41i2.2016/6405.