LUTAS PELA TERRA NO BRASIL
sujeitos, conquistas e direitos territoriais
DOI:
https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i2.7031Palavras-chave:
Terra;, Território;, Luta pela terra;, Direitos territoriais;, Regimes de propriedade;Resumo
No Brasil, a luta pela terra tem sido liderada por famílias sem-terra, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (seringueiros, extrativistas, quebradeiras-de-coco, ribeirinhos, etc.), que demandam acesso e/ou controle da terra com significações distintas dos direitos de propriedade privada. Apesar dessas lutas sociais terem conquistado quase 26% do território nacional, os conflitos e a concentração fundiária ainda são uma realidade, agravada pela expansão do agronegócio e da fronteira agrícola. O presente artigo investiga a dinâmica histórica e jurídica das lutas sociais por terra e direitos territoriais. Objetiva analisar os regimes de posse e propriedade como materialização das noções de território, que transcendem a terra apenas como meio e local de produção.
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Referências
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Publicado
2017-08-30
Como Citar
Sauer, Sérgio, e Luís Felipe Perdigão de Castro . 2017. “LUTAS PELA TERRA NO BRASIL: Sujeitos, Conquistas E Direitos Territoriais”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 1 (2):245-72. https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i2.7031.
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