LUTAS PELA TERRA NO BRASIL

sujeitos, conquistas e direitos territoriais

Autores

  • Sérgio Sauer Universidade de Brasília
  • Luís Felipe Perdigão de Castro  Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i2.7031

Palavras-chave:

Terra;, Território;, Luta pela terra;, Direitos territoriais;, Regimes de propriedade;

Resumo

No Brasil, a luta pela terra tem sido liderada por famílias sem-terra, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (seringueiros, extrativistas, quebradeiras-de-coco, ribeirinhos, etc.), que demandam acesso e/ou controle da terra com significações distintas dos direitos de propriedade privada. Apesar dessas lutas sociais terem conquistado quase 26% do território nacional, os conflitos e a concentração fundiária ainda são uma realidade, agravada pela expansão do agronegócio e da fronteira agrícola. O presente artigo investiga a dinâmica histórica e jurídica das lutas sociais por terra e direitos territoriais. Objetiva analisar os regimes de posse e propriedade como materialização das noções de território, que transcendem a terra apenas como meio e local de produção.

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Biografia do Autor

Sérgio Sauer, Universidade de Brasília

Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília. Professor da Faculdade da UnB de Planaltina (FUP) e nos Programas de Pós Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (PPG-Mader) e Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais (MESPT/CDS). Foi professor visitante (2014-2015) no International Institute for Social Studies (ISS), da Erasmus University Rotterdam (Holanda).

Luís Felipe Perdigão de Castro , Universidade de Brasília

Doutorando em Ciências Sociais (ELA/UnB). Docente da Faciplac e Unidesc. Integra os seguintes grupos de pesquisa no CNPq: Estudos Comparados de Sociologia Econômica; BICAS - Iniciativa BRICS de Estudos sobre Transformações Agrárias; LEIJUS: Acesso à justiça e direitos nas Américas e, ainda, o Grupo de Estudos Comparados México, Caribe, América Central e Brasil (MeCACB), todos vinculados à Universidade de Brasília (UnB).

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Publicado

2017-08-30

Como Citar

Sauer, Sérgio, e Luís Felipe Perdigão de Castro . 2017. “LUTAS PELA TERRA NO BRASIL: Sujeitos, Conquistas E Direitos Territoriais”. Abya-Yala: Revista Sobre Acesso à Justiça E Direitos Nas Américas 1 (2):245-72. https://doi.org/10.26512/abyayala.v1i2.7031.