DESCOLONIZANDO OS ESTUDOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL:

O CONSTITUCIONALISMO HAITIANO DE 1801 A 1816

Resumo

Para a compreensão do constitucionalismo moderno é preciso ter em conta dois aspectos fundamentais defendidos no presente trabalho: (i) existência de distintos movimentos constitucionais no espaço-tempo moderno/colonial baseados em suas referências históricas, que por sua vez são constituídos de modelos próprios, conquanto estejam assentados em pressupostos comuns; e (ii) a compreensão da modernidade a partir da dinâmica colonial e a presença de outras experiências históricas que também dão ímpeto ao projeto moderno ainda que expondo seus limites. A partir desses pressupostos, o presente artigo se propõe a desvelar a ausência do movimento constitucional haitiano dos estudos do constitucionalismo, questionando o seu apagamento em conexão com o conceito de colonialidade, “razão negra” e fórmulas do silencia e a realizar uma análise contemporânea do constitucionalismo moderno em sua relação colonial, desencobrindo o constitucionalismo haitiano a partir de lineamentos do movimento constitucional haitiano de 1801 a 1816. O trabalho se alinha a um campo de pesquisa interdisciplinar, mobiliza uma combinação metodológica de aporte crítico a referenciais teóricos tradicionais e de pesquisa bibliográfica e documental.