Between the cross and the sword: multiple violence against refugee women
DOI:
https://doi.org/10.26512/sersocial.v23i49.35871Keywords:
migrations. refuge. violence against women. vulnerability.Abstract
This article investigates the violence experienced by refugee women, from their country of origin until reaching the legal status of refuge in other nations. In this sense, its general objective is to identify the different types of violence suffered by refugee women, addressing the violence to which they are exposed in this condition. To achieve this, a bibliographic search was carried out in academic bases, in the reports of UNHCR - United Nations High Commissioner for Refugees - and in journalistic articles that point out data on the theme. The results pointed to the enormous vulnerability they are exposed to and the multiple violence to which they are subjected, such as physical, financial, sexual, psychological, social and cultural violence.
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References
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. ACNUR alerta sobre iminente crise de refugiados enquanto mulheres fogem da violência na América Central e no México. ACNUR Brasil. Washington, 28 out. 2015. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2015/10/28/acnur-alerta-sobre-iminente-crise-de-refugiados-enquanto-mulheres-fogem-da-violencia-na-america-central-e-no-mexico/?sword_list%5B0%5D >. Acesso em: 25 mar. 2019.
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Manual de procedimentos e critérios para a determinação da condição de refugiado: de acordo com a convenção de 1951 e o protocolo de 1967 relativos ao estatuto dos refugiados. 2011. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2013/Manual_de_procedimentos_e_criterios_para_a_determinacao_da_condicao_de_refugiado.pdf >. Acesso em: 15/02/2019.
ACNUR. Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Mulheres refugiadas que se deslocam pela Europa estão correndo riscos, afirma a ONU: mulheres e meninas refugiadas e migrantes que se deslocam pela Europa enfrentam graves riscos de violência sexual e de gênero. ACNUR Brasil. Genebra, 26 jan. 2016. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2016/01/26/mulheres-refugiadas-que-se-deslocam-pela-europa-estao-correndo-riscos-afirma-a-onu/ >. Acesso em: 27/04/2019.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm >. Acesso em: 20 abr. 2019.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê Nacional Para Refugiados (CONARE). Refúgio em Números 4ª Edição. Brasília: 2019. Disponível em: <https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/anexos/RefgioemNmeros_2018.pdf >. Acesso em: 18/04/2021.
CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”. Belém, 1994. Disponível em: <http://www.cidh.org/Basicos/Portugues/m.Belem.do.Para.htm >. Acesso em: 25 abr. 2019.
DOMINGUEZ, J. A.; BAENINGER, R. Programa de reassentamento de refugiados no Brasil. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 15., Caxambu. Anais... Belo Horizonte; Rio de Janeiro: ABEP; IBGE, 2006.
FERNANDES, M. De 173 países, 46 não tem lei sobre violência contra a mulher. Revista Exame, jun., 2017. Disponível em: <https://exame.com/mundo/de-173-paises-46-nao-tem-lei-sobre-violencia-contra-mulher/>. Acesso em: 28/04/2018.
HINRICHS, B. Opinião: mulheres e crianças sofrem violência em abrigos de refugiados. Deutsche Welle. 11 out. 2015. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/opinião-mulheres-e-crianças-sofrem-violência-em-abrigos-de-refugiados/a-18775811 >. Acesso em: 28/04/2018.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR MIGRATION. World Migration Report 2020. Geneva: International Organization for Migration, 2019. Disponível em: <https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr_2020.pdf> Acesso em: 18/04/2021.
JORNAL MULIER. Mulheres e crianças já são 2/3 dos refugiados e representam grupo mais vulnerável à violência. 27 jun. 2016. Disponível em: <http://jornalmulier.com.br/mulheres-e-criancas-ja-sao-23-dos-refugiados-e-representam-grupo-mais-vulneravel-a-violencia/ >. Acesso em: 27/04/2019.
LUZ FILHO, J. F. S. Non-refoulement: breves considerações sobre o limite jurídico à saída compulsória do refugiado. In: ALMEIDA, Guilherme Assis de; ARAÚJO, Nádia de (Orgs.). O direito internacional dos refugiados: uma perspectiva brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 177-210.
MILESI, R.; CARLET, F. Refugiados e Políticas Públicas. In: SILVA, César Augusto Silva da (Org). Direitos Humanos e Refugiados. Dourados: UFGD, 2012. p. 77-97.
ONU. Organização das Nações Unidas. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Genebra (Suíça): 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_
ONU. Organização das Nações Unidas. Uma em cada cinco refugiadas são vítimas de violência sexual no mundo. ONU Mulheres Brasil. 23 jun. 2017. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/uma-em-cada-cinco-refugiadas-sao-vitimas-de-violencia-sexual-no-mundo/>. Acesso em: 28 abr. 2018.
relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf>. Acesso em: 10/02/2019.
SCHWINN, S. A.; COSTA, M. M. M. da. Desafios às políticas públicas no campo da violência de gênero contra mulheres migrantes e refugiadas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 14, Santa Cruz do Sul, Anais... Santa Cruz do Sul: UNISC, 2017. Disponível em: <https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/viewFile/17719/4593>. Acesso em: 27/04/2019.
SCHWINN, S. A.; COSTA, M. M. M. da. Mulheres refugiadas e vulnerabilidade: A dimensão da violência de gênero em situações de refúgio e as estratégias do ACNUR no combate a essa violência. Revista Signos, v. 37, n. 2, 2016.
SILVA, J. de A. G. O direito à não devolução e o reconhecimento do non-refoulement como norma Jus Cogens. 2015. 176 f. Dissertação. (Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/133214/333906.pdf?sequence=1&isAllowed=y >. Acesso em: 15/02/2019.
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