Território, exclusão e políticas de inclusão socioespacial:

uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte

Autores

  • Ricardo Carneiro Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro
  • Flávia de Paula Duque Brasil Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.
  • Bruno Cabral França Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.
  • Thiago Pinto Barbosa Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais - FAPEMIG

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v12i27.12717

Palavras-chave:

Inclusão socioespacial, Programas de inclusão, Território, Exclusão, Favelas

Resumo

O artigo explora as interfaces entre o território e os processos de exclusão, especialmente no âmbito das áreas de ocupação informal, abordando as políticas endereçadas à inclusão socioespacial que constituem um fato relativamente novo no país. Para tanto, parte de considerações sobre a relevância da dimensão territorial na análise dos processos de exclusão e no desenho das intervenções de cunho includente. Em seguida, no contexto brasileiro pós-1980, reporta a construção das agendas reformistas, especialmente de reforma urbana, que balizam novos princípios e formas de intervenção nas áreas informais das cidades. A seção seguinte detém-se na experiência pioneira de Belo Horizonte, analisando seus antecedentes e os programas de regularização urbanística e fundiária em curso, que se endereçam à inclusão socioespacial, além de assinalar outras iniciativas de programas de inclusão, mais especificamente o BH-Cidadania, de cunho intersetorial. As considerações finais sintetizam o argumento construído, salientando o papel da participação na promoção do desiderato político de inclusão social.

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Biografia do Autor

Ricardo Carneiro, Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro

Doutor em Ciência Política pela UFMG, professor-pesquisador da Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.

Flávia de Paula Duque Brasil, Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.

Mestre e doutoranda em Sociologia pela UFMG, professora-pesquisadora da Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.

Bruno Cabral França, Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.

Bacharel em Ciências Sociais pela UFMG, mestrando em Administração Pública na Escola de Governo ”“ Fundação João Pinheiro.

Thiago Pinto Barbosa, Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Graduando em Ciências Sociais pela UFMG, bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG.

Referências

BRASIL, F. de P. D. Território e territorialidades nas políticas sociais. In: CARNEIRO, Carla. B. L.; COSTA, Bruno. L. D. (Orgs.). Gestão Social: o que há de novo? Desafios e tendências. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. v. 1, p. 45-66.

BRASIL, F. de P. D; CARNEIRO, R.. Os caminhos (e os descaminhos) de democratização das políticas urbanas: o que há de novo no Brasil Contemporâneo. Cadernos Gestão Pública e Cidadania. São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, n. 5, 2010 (no prelo).

CASTEL, Robert. Metamorfoses da questão social. Petrópolis: Ed. Vozes, 1998.

ESCOREL, S. Vidas ao léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: Ed. Fiocruz, 1999.

FERNANDES, E. (Org.). Direito urbanístico. Belo Horizonte: Del Rey, 1998.

FILGUEIRAS, C. A. C. Exclusão, risco e vulnerabilidade: desafios para a política social. In: CARNEIRO, Carla. B. L.; COSTA, Bruno. L. D. (Orgs.). Gestão Social: o que há de novo? Desafios e tendências. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. v. 1.

GOMÀ, R. Processos de exclusão e políticas de inclusão social: Algumas reflexões conceituais. In: CARNEIRO, Carla. B. L.; COSTA, Bruno. L. D. (Orgs.). Gestão Social: o que há de novo? Desafios e tendências. 1. ed. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. v. 1.

HENRY, E.; SACHS-JEANETET, C. Envahir, conseller et governer la ville d`Amerique latine. Social Science Information sur las sciences sociales. London: Sage, v. 32, n. 2, p. 303-361, 1993.

LUPTON, R.; POWER, A. Social. Exclusion and Neighborhoods. In. HILLS, J. et al. (Ed.). Understanting social exclusion. London: Oxford University Press, 2002.

MARICATO, E. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias: Planejamento Urbano no Brasil. In. ARANTES, O.; VAINER, C.; MARICATO, E. (Orgs.). A Cidade do Pensamento Único. Petrópolis: Vozes, 2000.

NAHAS, M. I. P.. O Sistema de Indicadores Intra-Urbanos de Belo Horizonte para a Gestão e Monitoramento da Qualidade de Vida Urbana: 1993 ”“ 2000. In: Pensar BH: Política Social. Belo Horizonte, n. 02, fev./abr. 2002.

PAUGAM, S. Desqualificação social: ensaio sobre a nova pobreza. São Paulo: Cortez, 2003.

PEREIRA, C. V. L.; AFONSO, A. S.; MAGALHÃES, M. C. F. de. Programa Vila Viva: Intervenção estrutural em assentamentos precários. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANAMMA, 17.,2009, Recife. Anais do 17º Encontro Nacional da Anamma, Recife: ANAMMA, 2009.

RIBEIRO, L. C. de Q.; CARDOSO, A. L. Reforma urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

ROLNIK, R. Planejamento urbano nos anos 90: novas perspectivas para velhos temas. In: RIBEIRO, L. C. de Q.; SANTOS JR., O. A. (Orgs.). Globalização fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras na crise. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente. São Paulo: Cortez, 2000.

______. Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

SIQUEIRA, L. F. Políticas de regularização fundiária e urbanísticas: acompanhando a trajetória de Belo Horizonte. 2009. Monografia de Especialização em Gestão Pública (Especialização) - Belo Horizonte: FJP, 2009.

SOUZA, J. M.; CARNEIRO, R. Moradia popular e política pública na Região Metropolitana de Belo Horizonte: revisitando a questão do déficit habitacional. In: FAHEL, M.; NEVES, J. A. Gestão e Avaliação de Políticas Sociais. Belo Horizonte: Ed. PUC, 2007. p. 361-418.

TONUCCI, J. Regularização de Favelas: um debate em aberto. In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS, 5., 2007, Recife. Anais do V Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos Regionais e Urbanos, Recife: ABER, 2007.

VEIGA, L. da; CARNEIRO, C. B. L. Integração/articulação em programas de combate à pobreza e a exclusão social - marco conceitual e caracterização dos programas. In: Projeto URB-AL Rede 10 “Inclusão Social através de Políticas Sociais”, 2005, Belo Horizonte.

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Publicado

01-07-2010

Como Citar

CARNEIRO, Ricardo; BRASIL, Flávia de Paula Duque; FRANÇA, Bruno Cabral; BARBOSA, Thiago Pinto. Território, exclusão e políticas de inclusão socioespacial:: uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte. SER Social, Brasília, v. 12, n. 27, p. 145–164, 2010. DOI: 10.26512/ser_social.v12i27.12717. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12717. Acesso em: 4 nov. 2024.