PRIMEIRA INFÂNCIA EM RISCO: RETRATO JORNALÍSTICO DAS VIOLÊNCIAS E DESAFIOS AO ECA
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v28i58.59544Palavras-chave:
Violência na primeira infância; ECA; Reportagens; Interseccionalidade; Região Norte.Resumo
A violência contra crianças na primeira infância, principal fator de risco ao de- senvolvimento integral, sustenta o objetivo deste trabalho ao propor um panorama da tipologia das violências abordadas em veículos de imprensa digital da Região Norte do Brasil, apontando desafios à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, foi realizada apuração de 307 reportagens quanti-quali coletadas de 2023, sendo submetidas à Análise Temática com auxílio do software Atlas.ti para a produ- ção de categorias. Como resultado, as violências categorizadas foram do tipo: Sexual, Física, Institucional, Psicológica, Negligência e Estrutural. Conclui-se que, na primeira infância, a partir da lógica interseccional, as violências atuam de maneira múltipla por meio de dispositivos de opressão, com efeitos nocivos, sendo uma questão de saúde pública do território nortista, na qual, majoritariamente, um específico perfil sofre: crianças negras, de maioria parda, e principalmente indígenas, moradoras de comunidades e locais em situação de vulnerabilidade.
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Referências
BRASIL. Lei nº 13.010, de junho de 2014. Institui a Lei da Palmada. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: L13010. Acesso em: 25 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.257 de 8 de março de 2016. Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: L13257. Acesso em: 25 de jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017. Estabelece o sistema de garan- tia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Brasília, DF: Presidência da República, 2017. Disponível em: L13431. Acesso em: 25 jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025. ECA Digital. Brasília, DF: Presidência da República, 2025. Disponível em: L15211. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Reflecting on reflexive thematic analysis. Qualitative research in sport, exercise and health, v. 11, n. 4, p. 589-597, 2019. Disponível em: taylorefrancis.
BRIGGS, Asa; BURKE, Peter. De Gutenberg à Internet. Madri: Taurus, 2002.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2023.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, v. 10, p. 171-188, 2002.
FERREIRA, Isabel Cristina Fernandes; SOUSA, Adria de Lima; SILVA, Iolete Ribeiro; PEDROZA, Regina Lúcia Sucupira. Interseccionalidade e pesquisa na Amazônia: diálogos entre a psicologia e a educação. In: SILVA, I. Interseccionalidades e produção de subjetividades: diálogos sobre racismo, sexismo e direitos humanos. Amazonas: Parimpar Editora, 2024, p. 17-41.
FREIRE, Eduardo Nunes. O design no jornal impresso diário: Do tipográfico ao digital. Galáxia, n. 18, p. 291-310, 2009. G1. Proporção de pretos e pardos entre os pobres chega ao dobro em relação aos brancos, mostra o IBGE. Globo.com, 11 de novembro de 2022. Disponível em: G1. G1. Em 10 anos, crescem os ataques contra crianças e adolescentes no Brasil. Globo.com, 12 de maio de 2025. Disponível em: G1.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Editora Cobogó, 2020.
MAGALHÃES, Poliana. Hilário, Valentim Gama LIRA, S., de Oliveira BRANCO, J. G., Dean Barbosa MARQUES, A., Pedrosa MOREIRA, D., & Eyre de Souza VIEIRA, L. J. Mídia jornalística online: Crianças e Adolescentes em Situação de Violências. Mídia E Cotidiano, 111-126, 2016. Disponível em: DOI.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. Violência e saúde. Editora Fiocruz, 2006.
NOGUEIRA, Conceição. Interseccionalidade e psicologia feminista. Editora Deveris, 2017. NÚCLEO CIÊNCIA PELA INFÂNCIA (NCPI). Racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância. São Paulo: Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, p. 89-98, 2021. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS); KRUG, Etienne G. Relatório mundial sobre violência e saúde. Genebra: Organização Mundial da Saúde, 2002.
RODRIGUES, Geíne Medrado. A cobertura jornalística da violência sexual contra crianças e adolescentes no jornal a crítica. 59f. Monografia (Graduação) Curso de Jornalismo, Universidade Federal do Tocantins, Palmas (TO), 2021.
SAMUEL, Milena Paula; POLLI, Lineia; SANSON, Janaina A. da Silva; VON HOHENDORFF, Jean. Abordagem de casos de violência sexual contra crianças e adoles- centes em notícias jornalísticas. Psicologia USP, v. 36, 2025.
SARMENTO, Manuel Jacinto; TOMÁS, Catarina. A infância é um direito? Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, p. 15-30, 2020. disponível em: ojs.letras.
SOUZA, Márcia Lúcia Anacleto. (In) visíveis? crianças quilombolas e a necropolítica da infância no Brasil. Zero-a-seis, v. 22, n. 1, p. 1281-1304, 2020.
TAVARES, Jolorena de Paula. Mapeamento da violência contra crianças na região Norte do país: reflexões sobre indicadores e políticas públicas. 106f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - UFAM, 2024.
TEODORO, Cristina. Violência sexual na infância: gênero, raça e classe em perspectiva interseccional. Zero-a-seis, v. 24, p. 1582-1598, dez., 2022. Disponível em: DOI.
UNICEF. 30 Anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança: Avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. São Paulo: UNICEF, 2019.
VALDEZ, Diane; OLIVEIRA, Elis Regina da Silva; DA SILVA, Danielly Cardoso. Corpos marcados nos tempos da história: infâncias negras na literatura e na imprensa. Zero-a-seis, v. 25, n. 47, p. 64-91, 2023. Disponível em: DOI.
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