CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH CHRONIC HEALTH CONDITIONS: CHALLENGES TO INTEGRAL PROTECTION
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v28i58.59515Keywords:
Children and adolescents; Comprehensive care; Chronic health conditions; Child and adolescent health; Right to health.Abstract
This article analyzes the challenges posed to the comprehensive protection of children and adolescents with chronic health conditions, given the precariousness of social policies driven by the capital crisis and the rise of neoliberal ideology, leading to restricted access to programs, benefits, and services within the intersectoral network for the population. In this context, the reduction of the State's role in guaranteeing access to rights tends to increase the responsibilities placed on families. The debate on the work of social service professionals, intersectorality, comprehensive care, and multidisciplinary work is part of this study, reflecting on strategies aimed at improving the quality of life of children and adolescents by ensuring access to and continuity of treatment. Methodologically, bibliographical and documentary research was used, with a critical Marxist perspective as the analytical framework. The results point to the urgent need to strengthen the collective struggle to defend the realization of rights.
Downloads
References
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca Básica de Serviço Social, vol.2) BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2024.
______. Ministério da Saúde. Instituto Nacional de Câncer. Diálogos em Saúde Pública e Serviço Social: a experiência do assistente social em oncologia. 2ª impressão. Rio de Janeiro: INCA, 2019.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 483, de 1º de abril de 2014. Rede- fine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sis- tema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado. Disponível em:. Acesso em: 11 out. 2024.
______. Ministério da Saúde. Portaria nº 55, de 24 de fevereiro de 1999. Dis- põe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio no Sistema Único de Saúde- SUS, com inclusão dos procedimentos específicos na tabela de procedimentos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SIA/SUS e dá outras providências. Disponível em:< https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/1999/prt0055_24_02_1999.html>. Acesso em: 11 out. 2024.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança: orientações para implementação. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.
______. Presidência da República. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dis- põe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponí- vel em: . Acesso em: 11 out. 2024.
CARVALHO, M. S. N. et.al. Desospitalização de crianças com condições crôni- cas complexas: perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: ed. Eldorado, 2019.
CFESS, Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para atuação de As- sistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília, 2010.
CFESS. Residência em Saúde e Serviço Social – subsídios para a reflexão. Brasília. 2017. Disponível em: . Acesso em: 26 jul. 2024.
CORREIA, M. V.; SANTOS, V. M. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: as Organizações Sociais (OSS) em questão. In:
BRAVO, M. I. S. et. al. (Orgs.). Cadernos de Saúde: A mercantilização da saúde em debate. Rio de Janeiro: UERJ, 2015. p. 33-39.
DAMASCENA, A. L.. A questão da efetivação dos direitos fundamentais sociais no Estado Capitalista: possibilidades e limites. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Serviço Social. Universidade Federal de Juiz de Fora – MG – 2013 ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do Welfare State. Lua Nova, n. 24, p. 85-116, set. 1991.
FERREIRA. E. J . M. A contrarreforma na Política de Saúde e o fenômeno da judicialização: um estudo realizado na enfermaria de pediatria do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP). Orientador: Robson Roberto da Silva. 2017. Trabalho de Conclusão de Residência. Especialização em Residência Multiprofissional em Saúde - Curso de Serviço Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2017.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO. Atendimento do Serviço Social na Pediatria do HUAP. POP.DGC.USME.004, versão 2. Niterói, Hospital Universitário Antônio Pedro, 2023. 13 p. POP.
MARQUES, E. P. Reflexões sobre a (des)proteção social das crianças e dos adolescentes cronicamente adoecidos. O social em questão, Ano XV, nº 27, 2012.
MATIAS, T. S. A. Benefício de prestação continuada: os impactos que as restrições neoliberais e a operacionalização pelo INSS causam no acesso ao direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social)- Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
MENEZES, L. A. de. et.al. Desospitalização de crianças com condições crônicas complexas: perspectivas e desafios. Rio de Janeiro: ed. Eldorado; 2019.
MIOTO, R. C. T. Família, trabalho com famílias e Serviço Social. Serviço Social em Revista, Londrina, v. 12, n. 2, p. 163–176, jan/jun. 2010.
MIOTO, R. C. T.; NOGUEIRA, V. M. R. Política Social e Serviço Social: os desafios da intervenção profissional. Revista Katálysis (Impresso), Florianópolis, v. 16, p. 61-71, 2013. NETTO, J. P. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, DF, ano 2, n. 3, p. 41-49, jan./jul. 2001.
PEREIRA, P. A. P. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, M. C. (Org.). Política social família e juventude: uma questão de direitos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 25-42.
RIBEIRO, D. S. O direito à saúde em tempos neoliberais: a judicialização da saúde como estratégia para a garantia de direitos? Juiz de Fora, MG. 2014.
SOUZA, B. C. F. de.; ALCÂNTARA, A. M. S. de.; ACQUAVIVA, G. Política social de saúde e família: entre a proteção e a responsabilização. Temporalis, Brasília (DF), ano 2021, n.41, p. 270–285.
SOUZA, S. P. S de. A repercussão da febre reumática e da cardiopatia reumática na vida de crianças e adolescentes: o movimento entre sentir-se saudável e sentir-se doente. Tese de doutorado. USP/Escola de Enfermagem. Rio de Janeiro, 2006.
TAVARES, T. S.;DUARTE, E. D.; SENA, R. R. Direitos sociais das crianças com condições crônicas: análise crítica das políticas públicas brasileiras. Esc. Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 21, n. 4, e20160382, 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 SER Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.
