O Benefício de Prestação Continuada - BPC:
desvendando suas contradições e significados
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12933Palavras-chave:
Transferência de renda, Idoso, Portador de deficiência, Assistência socialResumo
O presente artigo aborda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, situando-o no campo dos programas brasileiros de transferência de renda, na atualidade, largamente presentes no Sistema Brasileiro de Proteção Social. Procura desvendar o significado social desse Programa a partir do ponto de vista de beneficiários, destacando também suas contradições e significados para outros sujeitos envolvidos no seu processo de constituição, implementação e avaliação.
Downloads
Referências
ATKINSON, Anthony B. Public economics in action: the basic income/flat tax proposal. Oxford: Oxford University Press, 1995.
BRASIL. Lei n. 8.742 de 07 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 1993.
______. Decreto n. 1.330 de 08 de dezembro de 1994. Regulamenta a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Brasília, 1994.
______. Benefício de Prestação Continuada. Decreto n° 1.744 de 8 de dezembro, de, 1995.
BRESSON, Yolan. Vaprés salarial: une nouvelle approche de l'économie. 2. ed. Paris: Econômica, 1993.
BRITTAN, Samuel. Capitalism with a human face. Aldershot: Edward Elgar, 1995.
CAMARGO, José Márcio de. Pobreza e garantia de renda mínima. Folha de São Paulo, 26 dez. 1991.
______. Os miseráveis. Folha de São Paulo, 3 mar. 1993.
EUZEBY, Chantal. Le revenu minimum garanti. Paris: La Decouvert, 1991.
GOMES, A. L. A regulamentação e efetivação do Benefício de Prestação Continuada. Disponível em . Acesso em: 22 jan. 2002.
GORZ, A. Métamorphose du travail: quête du sens. Paris: Galelé, 1991.
IAMANOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez. 1983.
POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo. Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e onselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
ROCHA, C. R. Política de renda mínima no Brasil: um estudo preliminar sobre o Benefício de Prestação Continuada. Disponível em: <http://www.ufsc.br/neta>. Acesso em: 7 jan. 2002.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. Renda mínima e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.
______. A política social brasileira no século XXI: redirecionamento rumo aos programas de transferênci de renda. In: CARVALHO, Denise Bontempo Birche de; SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de; DEMO, Pedro. Novos paradigmas da política social. Brasília: UNB, 2002. p. 355-381.
______. Política pública de renda mínima no Brasil: perfil e tendências. Cultura Vozes, v. 96, n. 2, p. 14-29, 2002.
SPOSATI, Aldaíza et al. Os Direitos (dos desassistidos) Sociais. São Paulo: Cortez, 1991;
SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez, Fundação Perseu Abramo, 2002.
VUOLO, Rubén lo (compilador). Contra la exclusion: a proposta del ingreso ciudadano. Buenos Aires: CIEEP/Miño y Dávila Editores, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma https://creativecommons.
Copyright: Os autores serão responsáveis por obter o copyright do material incluído no artigo, quando necessário.
Excepcionalmente serão aceitos trabalhos já publicados (seja em versão impressa, seja virtual), desde que devidamente acompanhados da autorização escrita e assinada pelo autor e pelo Editor Chefe do veículo no qual o trabalho tenha sido originalmente publicado.