O Benefício de Prestação Continuada - BPC:

desvendando suas contradições e significados

Autores

  • Maria Madalena Martins Barbosa
  • Maria Ozanira da Silva e Silva

DOI:

https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i12.12933

Palavras-chave:

Transferência de renda, Idoso, Portador de deficiência, Assistência social

Resumo

O presente artigo aborda o Benefício de Prestação Continuada - BPC, situando-o no campo dos programas brasileiros de transferência de renda, na atualidade, largamente presentes no Sistema Brasileiro de Proteção Social. Procura desvendar o significado social desse Programa a partir do ponto de vista de beneficiários, destacando também suas contradições e significados para outros sujeitos envolvidos no seu processo de constituição, implementação e avaliação.

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Biografia do Autor

Maria Madalena Martins Barbosa

Assistente Social, formada pelo Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão.

Maria Ozanira da Silva e Silva

Doutora em Serviço Social, pesquisadora I do CNPq e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão.

Referências

ATKINSON, Anthony B. Public economics in action: the basic income/flat tax proposal. Oxford: Oxford University Press, 1995.

BRASIL. Lei n. 8.742 de 07 de janeiro de 1993. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social. Brasília, 1993.

______. Decreto n. 1.330 de 08 de dezembro de 1994. Regulamenta a concessão do Benefício de Prestação Continuada. Brasília, 1994.

______. Benefício de Prestação Continuada. Decreto n° 1.744 de 8 de dezembro, de, 1995.

BRESSON, Yolan. Vaprés salarial: une nouvelle approche de l'économie. 2. ed. Paris: Econômica, 1993.

BRITTAN, Samuel. Capitalism with a human face. Aldershot: Edward Elgar, 1995.

CAMARGO, José Márcio de. Pobreza e garantia de renda mínima. Folha de São Paulo, 26 dez. 1991.

______. Os miseráveis. Folha de São Paulo, 3 mar. 1993.

EUZEBY, Chantal. Le revenu minimum garanti. Paris: La Decouvert, 1991.

GOMES, A. L. A regulamentação e efetivação do Benefício de Prestação Continuada. Disponível em . Acesso em: 22 jan. 2002.

GORZ, A. Métamorphose du travail: quête du sens. Paris: Galelé, 1991.

IAMANOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. São Paulo: Cortez. 1983.

POCHMANN, Marcio; AMORIM, Ricardo. Atlas da exclusão social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.

RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e onselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

ROCHA, C. R. Política de renda mínima no Brasil: um estudo preliminar sobre o Benefício de Prestação Continuada. Disponível em: <http://www.ufsc.br/neta>. Acesso em: 7 jan. 2002.

SILVA, Maria Ozanira da Silva. Renda mínima e reestruturação produtiva. São Paulo: Cortez, 1997.

______. A política social brasileira no século XXI: redirecionamento rumo aos programas de transferênci de renda. In: CARVALHO, Denise Bontempo Birche de; SOUSA, Nair Heloísa Bicalho de; DEMO, Pedro. Novos paradigmas da política social. Brasília: UNB, 2002. p. 355-381.

______. Política pública de renda mínima no Brasil: perfil e tendências. Cultura Vozes, v. 96, n. 2, p. 14-29, 2002.

SPOSATI, Aldaíza et al. Os Direitos (dos desassistidos) Sociais. São Paulo: Cortez, 1991;

SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez, Fundação Perseu Abramo, 2002.

VUOLO, Rubén lo (compilador). Contra la exclusion: a proposta del ingreso ciudadano. Buenos Aires: CIEEP/Miño y Dávila Editores, 1995.

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Publicado

08/14/2009

Como Citar

BARBOSA, Maria Madalena Martins; SILVA, Maria Ozanira da Silva e. O Benefício de Prestação Continuada - BPC:: desvendando suas contradições e significados. SER Social, [S. l.], n. 12, p. 221–244, 2009. DOI: 10.26512/ser_social.v0i12.12933. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12933. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos Temáticos