Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Políticas Arquivísticas: o papel dos arquivos municipais na Agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v14.n1.2021.35691Palavras-chave:
Arquivo municipal, Política arquivística, Agenda 2030, Desenvolvimento sustentávelResumo
Este artigo tem como objetivo discutir como a criação de políticas arquivísticas em âmbito municipal pode contribuir com os objetivos do desenvolvimento sustentável, notadamente com a agenda 2030, e o papel dos arquivos neste processo. Para cumprir este objetivo, utiliza-se como procedimento metodológico a pesquisa bibliográfica, tendo como base a análise do objetivo 11, voltado à construção de cidades e comunidades sustentáveis, e do objetivo 16, ligado à promoção da paz, da justiça e de instituições eficazes, associada à discussão do conceito de políticas arquivísticas. Como resultados, são identificados os elementos constitutivos das políticas arquivísticas municipais que se relacionam com a Agenda 2030 e as intersecções possíveis entre os objetivos do desenvolvimento sustentável e a Arquivologia enquanto área do conhecimento.
Downloads
Referências
ARQUIVO NACIONAL. Dicionário brasileiro de terminologia arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2005. Disponível em: http://www.arquivonacional.gov.br/images/pdf/Dicion_Term_Arquiv.pdf
BRASIL. Lei 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF,05 mai. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
BRASIL. Lei 12527, de 18 de novembro de 2011. Lei de Acesso à Informação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/11527.htm
BRASIL. Lei 8.159, de 08 de janeiro de 1991. Lei de Arquivos. Dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 jan. 1991. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8159.htm
CAMARGO, A.M.A; MACHADO, H.C. Como implantar arquivos municipais. São Paulo: Arquivo do Estado / Imprensa Oficial, 2000. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/site/assets/publicacao/anexo/como_implantar_arquivos_publicos_municipais.pdf
CASTELLS, M. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE. Nosso Futuro Comum. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1991.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ). Criação e desenvolvimento de arquivos públicos municipais: transparência e acesso à informação para o exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2014. Disponível em: http://www.gov.br/conarq/pt-br/centerais-de-conteudo/publicacoes/Cartilha_criacao_arquivos_municipais.pdf
GUIMARÃES, R.; FONTOURA, Y. Desenvolvimento sustentável na Rio+20: discursos, avanços, retrocessos e novas perspectivas. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v.10, n. 3, p. 508-532, Set. 2012.
JARDIM. J. M. Políticas públicas arquivísticas: princípios, atores, processos. Arquivo & Administração, v. 5, n. 2, 2006. Disponível em: http://hdl.handle.net/20.500.11959/brapci/51586
JARDIM, J. M. De que falamos quando falamos em políticas arquivísticas? Percepções sobre políticas arquivísticas no poder executivo federal. Ciência da Informação, v. 42, n. 1, 2013. Disponível em: <http://www.brapci.inf.br/index.php/res/v/19587>
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). O futuro que queremos. Declaração final da Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (RIO + 20). Rio de Janeiro: ONU, 2012. Disponível em: http://www2.mma.gov.br/port/conama/processos/61AA3835/O-Futuro-que-queremos1.pdf
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: ONU, 2015. Disponível em: http://brasil.un.org/sites/default/files/2020-09/agenda2030-pt-br.pdf
SOUSA, R. T. B. O arquivista e as políticas públicas de arquivo. In: CONGRESSO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA, 2., Porto Alegre/RS, julho 2006. Disponível em: http://repositorio.unb.br/handle/10482/1026
VASQUEZ, M. Hacia una política Archivistica. São Paulo: ARQ-SP, 2005 (Scripta, 8)
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Marcia Cristina de Carvalho Pazin Vitoriano
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Notas de direitos autorais
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License 4.0, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: distribuir em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.