Linguagem simples em arquivos públicos: mapeando a atuação do NARA
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v14.n1.2021.35440Palavras-chave:
Linguagem simples, Arquivo público. National Archives and Record Administration, Estados UnidosResumo
Escrever em linguagem simples significa escrever claramente. Presente em diversos países há várias décadas, Linguagem Simples é um movimento social pelo direito de acesso à informação e uma técnica de redação para uma comunicação clara e eficaz. Usar Linguagem Simples para transmitir informações de maneira simples e objetiva, facilitando a compreensão de todos os atos praticados, traz benefícios muito concretos para o cidadão e para a máquina pública: economiza tempo e dinheiro, agiliza processos, aumenta produtividade, fortalece a confiança no setor público e, principalmente, aumenta a participação cidadã. Uma série de diretrizes de escrita e organização de informações tem sido pensada, para que o leitor encontre facilmente o que procura, compreenda o que encontrou e utilize a informação e os Arquivos também podem contribuir com suas expertises. A Linguagem Simples chegou ao National Archives and Record Administration (NARA) dos EUA como reflexo do Plain Writ Act/2010, a Lei de Redação Simples, passou a exigir que as agências federais do governo tenham uma comunicação clara para com o público. O objetivo desse artigo é mapear as atuações do NARA na implementação da política de Linguagem Simples em documentos. Para alcançar o objetivo proposto, uma pesquisa bibliográfica foi realizada no site do NARA, complementado com literatura sobre o assunto. Constatou-se que o NARA realiza diversas ações dentro da política arquivística relacionadas à Linguagem Simples, tanto como agência que é, como também pela posição que ocupa na estrutura administrativa, dentro da política pública de informação e comunicação governamental. A adoção de estratégias para o cumprimento da lei, a revisão das políticas e diretrizes para adequação dos documentos federais, desenvolvimento de ferramentas para melhorar a qualidade das comunicações, são alguns exemplos destas atuações. Ainda não se tem um corpo teórico sobre as formas e estratégias de Linguagem Simples nos Arquivos Públicos, por ser um fenômeno relativamente novo. Os resultados apresentados contribuem para que se tenha uma visão de conjunto das práticas de Linguagem Simples que podem ser realizadas no âmbito dos Arquivos Públicos e indicam como este tema pode ser enfrentado pelos profissionais da informação e governos.
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Referências
ALGEO, John. David Burnley The History of the English Language: A Source Book. Language Problems and Language Planning, v. 17, n. 1, p. 87-89, 1993. DOI: https://doi.org/10.1075/lplp.17.1.18alg Disponível em: https://www.jbe-platform.com/content/journals/10.1075/lplp.17.1.18alg Acesso em: 14 Ago. 2020.
BALMFORD, Christopher. Getting the structure right: process, paradigm and persistence. (in 2 parts), Part 1. CLARITY, n. 42, p. 42-50, September, 1998; Part 2 in CLARITY n. 43, p. 14-22, May, 1999. Disponível em: https://www.clarity-international.org/clarity-journal/page/5/ Acesso em: 14 Ago. 2020.
BALMFORD, Christopher. Plain Language: beyond a ‘movement. In: BIENNIAL CONFERENCE OF THE PLAIN LANGUAGE ASSOCIATION, 4th, 2002. Disponível em: https://plainlanguage.gov/resources/articles/beyond-a-movement/ Acesso em: 14 Ago. 2020.
BECKER, Lidia. ‘Immigrants’ as recipients of Easy-to-Read in Spain. Journal of Multilingual and Multicultural Development, v. 41, n. 1, p. 59-71, 2020. DOI: https://doi.org/10.1080/01434632.2019.1621874 Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/01434632.2019.1621874 Acesso em: 2 Out. 2020.
BEVAN, Kitrina. English legal culture and the languages of the law: Rethinking the Statute of Pleading. 2008. Tese de Doutorado. University of Ottawa (Canada). DOI: 10.20381/ruor-12257. Disponível em: https://ruor.uottawa.ca/handle/10393/27795 Acesso em: 4 out. 2020.
BYRNE, Don. Writing government policies and procedures in plain language. Business Communication Quarterly, v. 71, n. 1, p. 88-92, 2008. DOI: 10.1177/1080569907313376. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/1080569907313376 Acesso em: 2 Ago. 2020.
CARRETERO GONZÁLEZ, Cristina. Hacia una Europa de comunicaciones más claras: Clear Writing for Europe Conference. 2020. DOI: http://hdl.handle.net/11531/45589. Disponível em: https://repositorio.comillas.edu/xmlui/handle/11531/45589 Acesso em: 21 Ago. 2020.
CEARÁ. Cearenseando #15: Linguagem Simples para aproximar governo e cidadão. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/02/28/cearenseando-15-linguagem-simples-para-aproximar-governo-e-cidadao/ Acesso em: 20 Set. 2020.
CLAUSS, Hannah Bradford. The History of The Plain Language Movement and Legal Language and an Analysis of US Nuclear Treaty Language. 2020. Disponível em: https://trace.tennessee.edu/utk_chanhonoproj/2380 Acesso em: 7 Out. 2020.
CREED, Robert P. The Norman Conquest and the English Language. Science, v. 304, n. 5675, p. 1243-1243, 2004. DOI: 10.1126 / science.304.5675.1243c. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/15166345 Acesso em: 7 Out. 2020.
CUTTS, Martin. Oxford guide to plain English. Oxford University Press, USA, 2020.
DAS, Debalina; PATRANABIS, Soumyadeep; BOSE, Prabhashis. English Language: Acceptance As World Language, Its History and Importance in Modern World and Science. Its History and Importance in Modern World and Science (May 12, 2020), 2020. http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3598918. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3598918 Acesso em: 2 out. 2020.
EHRENBERG-SUNDIN, Barbro. Plain language in Sweden, the results after 30 years. In: CONGRESO LENGUAJE CIUDADANO, México. 2004. Disponível em: https://plainlanguage.gov/resources/articles/plain-language-in-sweden/ Acesso em: 7 Out. 2020.
EMERSON, Blake; BLAKE, Cheryl. Plain Language in Regulatory Drafting. In: Administrative Conference of the United States (December). Disponível em: https://www.acus.gov/sites/default/files/documents/Plain% 5C%20Regulatory%5C%20Drafting_Final% 5C% 20Report.pdf 2017. Acesso em: 21 Set. 2020.
FARINA, Cynthia R.; NEWHART, Mary J.; BLAKE, Cheryl. The Problem with Words: Plain Language and Public Participation in Rulemaking. George Washington Law Review. v. 83, p. 1358, 2014.Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/216750282.pdf Acesso em: 10 Ago. 2020.
GREER, Rachelle R. Introducing plain language principles to business communication students. Business Communication Quarterly, v. 75, n. 2, p. 136-152, 2012. DOI: 10.1177/1080569912441967. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1080569912441967 Acesso em: 10 Ago. 2020.
JONES, Natasha N.; WILLIAMS, Miriam F. The social justice impact of plain language: A critical approach to plain-language analysis. IEEE Transactions on Professional Communication, v. 60, n. 4, p. 412-429, 2017. DOI: 10.1109/TPC.2017.2762964.
Disponível em: https://www.infona.pl/resource/bwmeta1.element.ieee-art-000008103776 Acesso em: 20 Set. 2020.
JOHNSON, Sean Isamu. Uniting Plain Language, Cognitive Fluency, and Believability. 2020. Tese de Doutorado. Hofstra University. Disponível em: https://search.proquest.com/openview/9b0f9b3644e2372cabfc4aedb4849573/1?pq-origsite=gscholar&cbl=18750&diss=y Acesso em: 19 Ago. 2020.
LOCKE, Joanne. The plain language movement. Journal-American Medical Writers Association, v. 18, n. 1, p. 5-8, 2003. Disponível em: http://users.clas.ufl.edu/msscha/whp_plain_lg_medicine.pdf Acesso em: 21 Set. 2020.
KIM, MyungHee. A Plain Language Policy Institutionalized in the US and Implications for Korea. The Journal of the Korea Contents Association, v. 15, n. 2, p. 242-251, 2015. DOI: 10.5392/JKCA.2015.15.02.242. Disponível em: https://www.koreascience.or.kr/article/JAKO201508556261853.page Acesso em: 19 Ago. 2020.
LUTZ, Benedikt. Plain language: an important basis of e-democracy and open government. In: CONFERENCE FOR E-DEMOCRACY AND OPEN GOVERNMENT. 2016. p. 165. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/303497143 Acesso em: 19 Ago. 2020.
MAZUR, BETH. Revisiting Plain Language. Technical Communication, v. 47, n. 2, May 2000, p. 205. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=EJ606300 Acesso em: 19 Ago. 2020.
MELLINKOFF, David. The language of the law. Wipf and Stock Publishers, 2004.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). What is the National Archives and Records Administration? Disponível em: https://www.archives.gov/about Acesso em: 20 Set. 2020.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). Plain Writing at the National Archives. Disponível em: https://www.archives.gov/open/plain-writing#report Acesso em: 21 Set. 2020.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). Plain Writing Action Plan. 2012. Disponível em: https://www.archives.gov/files/open/plain-writing/reports/compliance-report-071311.pdf Acesso em: 21 Set. 2020.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). Plain Writing Compliance Report for 2012. Disponível em: https://www.archives.gov/files/open/plain-writing/reports/compliance-report-0412.pdf Acesso em: 21 Set. 2020.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). Plain Language Tools. 2017. Disponível em: https://www.archives.gov/federal-register/write/plain-language Acesso em: 21 Set. 2020.
NATIONAL ARCHIVES AND RECORDS ADMINISTRATION (NARA). Open Government Plan 2016 ”“ 2018. 2016. Disponível em: https://usnationalarchives.github.io/opengovplan/print/ Acesso em: 21 Set. 2020.
NUNN, Ryan; O’DONNELL, Jimmy; SHAMBAUGH, Jay. A dozen facts about immigration. The Hamilton Project, 2018. Disponível em: https://www.hamiltonproject.org/papers/a_dozen_facts_about_immigration Acesso em: 19 Ago. 2020.
PETELIN, Roslyn. Considering plain language: issues and initiatives. Corporate Communications: An International Journal, v. 15, n. 2, p. 205-216, 2010. DOI: 10.1108/13563281011037964. Disponível em: https://www.ingentaconnect.com/content/mcb/168/2010/00000015/00000002/art00007 Acesso em: 19 Ago. 2020.
PROGRAM FOR THE INTERNATIONAL ASSESSMENT OF ADULT COMPETENCIES (PIAAC). International Highlights Web Report 2019. Disponível em: https://nces.ed.gov/surveys/piaac/current_results.asp Acesso em: 10 Set. 2020.
PLAIN LANGUAGE ASSOCIATION INTERNATIONAL. (2016). What is plain language? [Online]. Disponível em: http://plainlanguagenetwork.org Acesso em: 10 Set. 2020.
SÃO PAULO (cidade). PREFEITURA MUNICIPAL. Projeto de Simplificação. Disponível em: https://www.linguagemsimples.prefeitura.sp.gov.br/projetos-de-simplificacao/
ROTHWELL, William. English and French in England after 1362. English Studies, v. 82, n. 6, p. 539-559, 2001. DOI: 10.1076/enst.82.6.539.9550. Disponível em: https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1076/enst.82.6.539.9550?journalCode=nest20 Acesso em: 20 Set. 2020.
SCHRIVER, Karen A. Plain language in the US gains momentum: 1940”“2015. IEEE transactions on professional communication, v. 60, n. 4, p. 343-383, 2017. DOI: 10.1109 / TPC.2017.2765118. Disponível em: https://ieeexplore.ieee.org/abstract/document/8115322 Acesso em: 19 Ago. 2020.
SCHRIVER, Karen; GORDON, Frances. Grounding plain language in research. Clarity, v. 64, p. 33-39, 2010. Disponível em: http://www.clarity-international.net/wp-content/uploads/2015/05/Clarity-no-64-bookmarked1.pdf Acesso em: 19 Ago. 2020.
SALZWEDEL, Matthew R. The Lawyer's Struggle to Write. Scribes J. Leg. Writing, v. 16, p. 69, 2015. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/LandingPage?handle=hein.journals/scrib16&div=9&id=&page= Acesso em: 19 Ago. 2020.
TURNER, Jennifer; SCHOMBERG, Jessica. Inclusivity, gestalt principles, and plain language in document design. The Library with the Lead Pipe, 2016. Disponível em: http://www.inthelibrarywiththeleadpipe.org/2016/accessibility Acesso em: 21 Set. 2020.
TARTAGLIA, Maria. GETTING A MOVEMENT TO MOVE: The Plain Language Movement. Icade: Revista de las Facultades de Derecho y Ciencias Económicas y Empresariales, n. 94, p. 177-208, 2015. Disponível em: https://www.academia.edu/download/44761581/5433-12141-1-PB.pdf Acesso em: 19 Set. 2020.
TOLEDO BÁEZ, Cristina. ¿Existe el Plain Spanish? La modernización del discurso jurídico-administrativo y su influencia en la traducción jurídica. Hikma, v. 10, p. 175-194, 2011. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4564986 Acesso em: 19 Set. 2020.
THRUSH, Emily A. Plain English? A study of plain English vocabulary and international audiences. Technical communication, v. 48, n. 3, p. 289-296, 2001. https://pdfs.semanticscholar.org/1eea/9052bb97619e4dd189a737cecfbcffc1211f.pdf Acesso em: 21 Set. 2020.
UNITED STATES. CONGRESS. PUBLIC LAW. Plain Writing Act of 2010, Pub. L. No. 111-274, 124 Stat. 2861 (2010). Disponível em: https://www.govinfo.gov/link/plaw/111/public/274?link-type=pdf Acesso em: 10 out. 2020.
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