Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
DOI:
https://doi.org/10.26512/lstr.v3i1.21676Palavras-chave:
leis, regulamentos, telecomunicações, Brasil, 2010Resumo
Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2010.
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Referências
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Resolução da ANATEL nº 537, de 17 de fevereiro de 2010 .......... 420
Resolução da ANATEL nº 538, de 19 de fevereiro de 2010 .......... 421
Resolução da ANATEL nº 539, de 23 de fevereiro de 2010 .......... 421
Resolução da ANATEL nº 540, de 14 de maio de 2010 ............... 422
Resolução da ANATEL nº 541, de 29 de junho de 2010 .............. 422
Resolução da ANATEL nº 542, de 29 de junho de 2010 .............. 422
Resolução da ANATEL nº 543, de 28 de julho de 2010 ............... 423
Resolução da ANATEL nº 544, de 11 de agosto de 2010 ............. 423
Resolução da ANATEL nº 545, de 24 de agosto de 2010 ............. 424
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Resolução da ANATEL nº 548, de 8 de novembro de 2010 .......... 426
Resolução da ANATEL nº 549, de 19 de novembro de 2010 ......... 426
Resolução da ANATEL nº 550, de 22 de novembro de 2010 ......... 426
Resolução da ANATEL nº 551, de 3 de dezembro de 2010 ........... 427
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Resolução da ANATEL nº 554, de 20 de dezembro de 2010 ......... 428
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Resolução da ANATEL nº 558, de 20 de dezembro de 2010 ......... 430
Resolução da ANATEL nº 559, de 27 de dezembro de 2010 ......... 430
Resolução do CGFUNTTEL nº 66, de 28 de outubro de 2010 ....... 431
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Publicado
2011-05-16
Como Citar
ARANHA, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello. Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 323–486, 2011. DOI: 10.26512/lstr.v3i1.21676. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21676. Acesso em: 18 maio. 2024.
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