Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010
DOI :
https://doi.org/10.26512/lstr.v3i1.21676Mots-clés :
leis, regulamentos, telecomunicações, Brasil, 2010Résumé
Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2010.
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Références
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Resolução da ANATEL nº 538, de 19 de fevereiro de 2010 .......... 421
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Resolução da ANATEL nº 543, de 28 de julho de 2010 ............... 423
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Resolução da ANATEL nº 545, de 24 de agosto de 2010 ............. 424
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Resolução da ANATEL nº 551, de 3 de dezembro de 2010 ........... 427
Resolução da ANATEL nº 553, de 14 de dezembro de 2010 ......... 427
Resolução da ANATEL nº 554, de 20 de dezembro de 2010 ......... 428
Resolução da ANATEL nº 555, de 20 de dezembro de 2010 ......... 428
Resolução da ANATEL nº 556, de 20 de dezembro de 2010 ......... 429
Resolução da ANATEL nº 557, de 20 de dezembro de 2010 ......... 429
Resolução da ANATEL nº 558, de 20 de dezembro de 2010 ......... 430
Resolução da ANATEL nº 559, de 27 de dezembro de 2010 ......... 430
Resolução do CGFUNTTEL nº 66, de 28 de outubro de 2010 ....... 431
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Resolução do CGFUNTTEL nº 66, de 28 de outubro de 2010 ....... 431
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Publié-e
2011-05-16
Comment citer
ARANHA, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira; QUELHO, Renata Tonicelli de Mello. Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2010. Law, State and Telecommunications Review, [S. l.], v. 3, n. 1, p. 323–486, 2011. DOI: 10.26512/lstr.v3i1.21676. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21676. Acesso em: 18 mai. 2024.
Numéro
Rubrique
Regulatory Framework
Licence
By submitting this paper to the Law, State and Telecommunications Review,
I hereby declare that I agree to the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).
