Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011

Autor/innen

  • Marcio Iorio Aranha
  • João Alberto de Oliveira Lima
  • Laura Lira

DOI:

https://doi.org/10.26512/lstr.v4i1.21581

Schlagworte:

leis, regulamentos, telecomunicações, 2011, Brasil

Abstract

Leis, regulamentos, atos administrativos e decisões judiciais relativas ao setor de telecomunicações no Brasil em 2011.

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Autor/innen-Biografien

Marcio Iorio Aranha

Assistant Professor at the University of Brasilia School of Law Center on Law and Regulation.

João Alberto de Oliveira Lima

Ph.D in Information Science at the University of Brasilia.

Literaturhinweise

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Portaria MC nº 491, de 23 de novembro de 2011 ...................... 366

Portaria MC nº 498, de 5 de dezembro de 2011 ........................ 366

Portaria MC nº 561, de 22 de dezembro de 2011 ....................... 367

Resolução da ANATEL nº 560, de 21 de janeiro de 2011 ............. 367

Resolução da ANATEL nº 561, de 28 de janeiro de 2011 ............. 368

Resolução da ANATEL nº 562, de 9 de fevereiro de 2011 ............ 368

Resolução da ANATEL nº 563, de 30 de março de 2011 .............. 369

Resolução da ANATEL nº 564, de 20 de abril de 2011 ................ 369

Resolução da ANATEL nº 565, de 26 de abril de 2011 ................ 369

Resolução da ANATEL nº 567, de 24 de maio de 2011 ............... 370

Resolução da ANATEL nº 568, de 15 de junho de 2011 .............. 370

Resolução da ANATEL nº 569, de 5 de agosto de 2011 ............... 370

Resolução da ANATEL nº 570, de 22 de agosto de 2011 ............. 371

Resolução da ANATEL nº 571, de 28 de setembro de 2011 .......... 371

Resolução da ANATEL nº 572, de 28 de setembro de 2011 .......... 371

Resolução da ANATEL nº 573, de 10 de outubro de 2011 ............ 372

Resolução da ANATEL nº 574, de 28 de outubro de 2011 ............ 372

Resolução da ANATEL nº 575, de 28 de outubro de 2011 ............ 372

Resolução da ANATEL nº 576, de 31 de outubro de 2011 ............ 372

Resolução da ANATEL nº 577, de 24 de novembro de 2011 ......... 373

Resolução da ANATEL nº 578, de 30 de novembro de 2011 ......... 373

Veröffentlicht

2012-05-14

Zitationsvorschlag

ARANHA, Marcio Iorio; LIMA, João Alberto de Oliveira; LIRA, Laura. Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2011. Law, State and Telecommunications Review, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 303–403, 2012. DOI: 10.26512/lstr.v4i1.21581. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/RDET/article/view/21581. Acesso em: 17 juli. 2024.

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