Burocracia e cooperação técnica entre países em desenvolvimento
o caso do Ministério da Saúde brasileiro no Haiti
DOI:
https://doi.org/10.20889/M47e20010Palavras-chave:
Haiti, Ministério da Saúde, Cooperação Internacional, Política Externa Brasileira, saúde global, Cooperação internacional em saúdeResumo
O artigo analisa a inserção do Ministério da Saúde brasileiro na Política de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento empreendida no Haiti durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a partir do diálogo entre os estudos sobre o papel político das burocracias na interface entre a Ciência Política e a horizontalização da política externa brasileira.
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Referências
Albuquerque, Felipe Leal Ribeiro de. “Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)”. 2013. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) ”“ Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Rio de Janeiro, 2013.
Allison, Graham T. Essence of decision. Explaining the Cuban Missile Crisis. Boston: Little/Brown, 1971.
Allison, Graham T.; Halperin, Morton H. “Bureaucratic Politics: A Paradigm and Some Policy Implications”. World Politics, v. 24, p. 40-79, 1972.
Almeida, Celia Maria de; Campos, Rodrigo Pires de; Buss, Paulo Marchiori; Ferreira, José Roberto. “A Concepção Brasileira de ‘Cooperação Sul-Sul Estruturante em Saúde’”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, nº 1, p.25-35, março, 2010.
Bawn, Kathleen. “Political Control Versus Expertise: Congressional Choices about Administrative Procedures”. American Political Science Review, v. 89, nº 1, p. 62-73, março, 1995.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.
Buss, Paulo Marchiori; Ferreira, José Roberto. “Ensaio Crítico sobre a Cooperação Internacional em Saúde”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, nº 1, p.93-105, março, 2010.
Carlsnaes, Walter. “Foreign Policy”. In: Handbook of International Relations, organized by Walter Carlsnaes, Thomas Risse and Beth A Simmons, London: SAGE, 2002.
Carpenter, Daniel P. The Forging of Bureaucratic Autonomy: Reputations, Networks, and Policy Innovation in Executive Agencies, 1862-1928. New Jersey: Princeton University Press, 2001.
Cason, Jeffrey W.; Power, Timothy J. “Presidentialization, Pluralization, and the Rollback of Itamaraty: Explaining Change in Brazil Foreign Policy Making in the Cardoso-Lula Era”. International Political Science Review, vol. 30, nº 2, p. 117-140, 2009.
Cepik, Marco; Sousa, Romulo Paes de. “A Política Externa Brasileira e a Cooperação Internacional em Saúde no Começo do Governo Lula”. Século XXI, Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 109-134, jan-jul. 2011.
Cervo, Amado Luiz. “Socializando o Desenvolvimento; uma História da Cooperação Técnica Internacional do Brasil”. Revista Brasileira de Política Internacional. v. 37, nº 1, p. 37-63, 1994.
D’Araujo, Maria Celina. A Elite Dirigente do Governo Lula. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
Diniz, Simone. “Acordos Internacionais de Cooperação nos governos Fernando Henrique e Lula”. E-legis, nº 10, p. 26-41, jan/abr. 2013.
Epstein, David; O’Halloran, Sharyn. “Administrative Procedures, Information, and Agency Discretion”. American Journal of Political Science, v. 38; nº 3, p. 697-722, agosto, 1994.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. “O Itamaraty e a Política Externa: do insulamento à busca de coordenação dos atores governamentais e de cooperação com os agentes societários”. Contexto Internacional, v. 34, nº 1, janeiro/junho, p. 311-355, 2012a.
Faria, Carlos Aurélio Pimenta de.. “A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados”. Intersecções, v.14, nº2, dezembro, p. 335-371, 2012b.
Farias, Rogério de Souza; Ramanzini Júnior, Haroldo. “Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 58, nº 2, p. 5-22, 2015.
França, Cassio Luiz de; Sanchez Badin, Michelle Ratton. “A inserção internacional do poder executivo federal brasileiro”. Análises e Propostas, Friedrich Ebert no Brasil, nº 40, 2010.
Hammond, Thomas H. Veto Points, Policy Preferences, and Bureaucratic Autonomy in Democratic Systems. In: Politics, Policy, and Organizations: Frontiers in the Scientific Study of Bureaucracy , edited by George Krause and Kenneth J. Meier, 73-103, Michigan: University of Michigan Press, 2003.
Hirst, Monica. Aspectos conceituais e práticos da atuação do Brasil em Cooperação Sul- Sul: os casos de Haiti, Bolívia e Guiné Bissau. Rio de Janeiro: IPEA, 2012
Howell, William; Lewis, David E. “Agencies by Presidential Design”. The Journal of Politics, v. 64, nº 4, 2002.
Hudson, Valerie M.; Vore, Christopher S. “Foreign Policy Analysis Yesterday, Today, and Tomorrow”. Mershon International Studies Review, v. 39, nº 2, p. 209-238, 1995.
Hudson, Valerie M. “Foreign Policy Analysis: Actor”“Specific Theory and the Ground of International Relations”. Foreign Policy Analysis, v.1, nº 1, p. 1-30, 2005.
Huntington, Samuel P. The common defense: strategic programs in national politics. New York: Columbia University Press, 1961.
Kaarbo, Juliet; Lantis, Jeffrey S.; Beasley, Ryan K. “The Analysis of Foreign Policy in Comparative Perspective”. In: Foreign Policy in Comparative Perspective: Domestic and International Influences on State Behavior, edited by Ryan K Beasley, Juliet Kaarbo, Jeffrey S. Lantis and Michael T. Snarr, Washington, D.C: Congressional Quarterly Press, 2001.
Krasner, Stephen D. “Are Bureaucracies Important? (Or Allison Wonderland)”. Foreign Policy, nº 7, p. 159-179, 1972.
Krause, George A. “Agency Risk Propensities Involving the Demand for Bureaucratic Discretion”. In: Politics, Policy, and Organizations: Frontiers in the Scientific Study of Bureaucracy, edited by George A. Krause and Kenneth J. Meier, 41-72, Michigan: University of Michigan Press, 2003.
Leite, Iara Costa; Suyama, Bianca; Waisbich, Laura Trajber. “Para além do tecnicismo: a cooperação brasileira para o desenvolvimento internacional e caminhos para sua efetividade e democratização. Policybrief”. In: Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa”. São Bernardo do Campo, julho, 2013.
Lima, Maria Regina Soares de. “A política Externa Brasileira e dos Desafios da Cooperação Sul-Sul”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 48, nº1, p. 24-59, 2005.
Lima, Maria Regina Soares de.; Hirst, Monica. “Brazil as an intermediate state and regional power: action, choice and responsibilities”. International Affairs, v. 82, nº 1, p. 21-40, 2006.
Lima, Maria Regina Soares de.. “Relações Interamericanas: A nova agenda Sul-Americana e o Brasil”. Lua Nova, v. 90, p. 167-201, 2013.
Loureiro, Maria Rita; Abrucio, Fernando Luiz. “Política e Burocracia no Presidencialismo Brasileiro: o Papel do Ministério da Fazenda no Primeiro Governo Fernando Henrique Cardoso”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, p. 69-89, outubro, 1999.
Lupia, Arthur. 2001. “Delegation of Power: Agency Theory”. In: International Encyclopedia of the Social and Behavioral Sciences, edited by Neil J. Smelser, Paul B. Baltes, Oxford: Elsevier Science Limited, 2001.
Milani, Carlos R.S. “Brazil’s South”“South Co-operation Strategies: From Foreign Policy to Public Policy”. Occasional Paper nº 179, South Africa Institute of International Affairs, março de 2014.
Milani, Carlos R.S.; Lopes, Roberta Nunes. “Cooperação Sul-Sul e Policy Transfer em Saúde Pública: análise das relações entre Brasil e Moçambique entre 2003 e 2012”. Carta Internacional, v. 9, nº1, p. 59-78, 2014.
Milner, Helen V. Interests, Institutions and Information: Domestic Politics and International Relations. Princeton: Princeton University Press, 1997.
Moe, Terry M. “Presidents, Institutions and Theory”. In: Researching the Presidency: Vital Questions, New Approaches, edited by George C. Edwards, , John H. Kessel and Bert A. Rockman, London: University of Pittsburgh Press, 1993.
Moe, Terry M.; Wilson, Scott A. “Presidents and the Politics of Structure”. Law and Contemporary Problems, v. 57, nº 2, 1994.
Neustadt, Richard E. Alliance Politics. New York: Columbia University Press, 1970.
Pinheiro, Leticia; Beshara, Gregory. “Política externa e educação: confluências e perspectivas no marco da integração regional”. In: Política externa brasileira: a política das práticas e as práticas da política, organized by Leticia Pinheiro, Carlos R. S. Milani, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.
Pires-Alves, Fernando Antonio; Paiva, Carlos Henrique Assunção; Santana, José Paranaguá de; Mejía, Diego Victoria. “A Cooperação Técnica Opas-Brasil e o Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde: Trajetórias Históricas e Agendas Contemporâneas”. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde. Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.68-77, março, 2010.
Putnam, Robert D. Diplomacy and Domestic Politics: The Logic of Two-Level Games. International Organization, v. 42, nº. 3. p. 427-460, 1988.
Regina, Fernanda Lopes. “Cooperação técnica entre países em desenvolvimento: o caso do Ministério da Saúde brasileiro no Haiti”. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) ”“ Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2016.
Risse-Kappen, Thomas. Bringing Transnational Relations Back In: Non-State Actors, Domestic Structures and International Institutions. New York: Cambridge University Press, 1995.
Rosati, Jerel A. “Developing a Systematic Decision-Making Framework: Bureaucratic Politics in Perspective”. World Politics, v. 33, nº 2, p. 234-252, 1981.
Rourke, Francis E. Bureaucracy, Politics and Public Policy. Toronto: Little, Brown & Company Limited, 1976.
Santos, Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos. “A Cooperação Sul-Sul brasileira a partir da análise da cooperação em registro civil de nascimento com Guiné Bissau: uma aplicação da teoria da policy transfer”. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) ”“ Universidade de Brasília. Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Brasília, 2013.
Saraiva, Miriam Gomes. “As estratégias de cooperação Sul-Sul nos marcos da política externa brasileira de 1993 a 2007”. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 50, nº 2, p. 42-59, 2007.
Silva, Elaini Cristina Gonzaga da; Spécie, Priscila; Vitale, Denise. Atual Arranjo Institucional da Política Externa Brasileira. Brasília: IPEA, 2010.
Agência Brasileira de Cooperação. Manual de Gestão da Cooperação Técnica Sul-Sul. Brasília: 2013. Disponível em: http://www.abc.gov.br/Content/ABC/docs/Manual_SulSul_Final Diagramado_Corrigido_23-04-2014.pdf (Acesso em 23 de julho de 2014).
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2005-2009. Brasília: IPEA: ABC, 2010.
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação.. Brazilian Cooperation for International Development: 2011-2013, edited by João Brígido Bezerra Lima, Brasília: IPEA: ABC, 2017.
Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Agência Brasileira de Cooperação.. Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional: 2014-2016, edited by João Brígido Bezerra Lima, André Rego Viana and José Romero Pereira Júnior, Brasília: IPEA: ABC, 2018.
Ministério da Saúde. Programa Nacional de Imunizações ”“ 30 anos. Brasília: 2003.
Ministério da Saúde.. Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde. Brasília, 2005. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regimentos_internos_organogramas_ministerio_saude.pdf (Acesso em 05 de janeiro de 2016).
Ministério da Saúde.. Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde: Relatório de Gestão 2009. Brasília, 2010a. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_gestao_2009_assessoria_assuntos.pdf (Acesso em 30 de maio de 2016).
Ministério da Saúde.. Regimentos Internos e Organogramas Básicos do Ministério da Saúde. Brasília, 2010b. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/regimentos_internos_organogramas_basicos_ms.pdf (Acesso 05 de janeiro de 2016).
Ministério da Saúde.. Vigilância em Saúde: panoramas, conjunturas, cartografias: gestão 2009-2010. Brasília, 2010c. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigilancia_saude_panoramas_conjunturas.pdf (Acesso: 28 de junho de 2016).
Ministério das Relações Exteriores. Atos Internacionais: Prática Diplomática Brasileira ”“ Manual de Procedimentos. Brasília: 2008. Disponível em: http://dai-mre.serpro.gov.br/clientes/dai/dai/manual-de-procedimentos/manual-de-procedimentos-pratica-diplomatica (Acesso em 15 de junho de 2014).
