ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL: UMA VISÃO ATRAVÉS DA GEOPOLÍTICA DA QUESTÃO AGRÁRIA
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Résumé
Este artigo é resultado do relatório final de iniciação científica apresentado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), intitulado “Estrangeirização de terras: conceitos, agronegócio e a atuação do Estado - relação Brasil e Moçambique”. Durante a iniciação cientifica foram desenvolvidas pesquisas que abordaram o processo de estrangeirização de terra no Brasil e em Moçambique, partindo do conceito de estrangeirização, como esta ocorre em ambos os países e as estratégias governamentais para regulamentar a aquisição de terras por estrangeiros, relacionando com a Geopolítica da Questão Agrária. Também abordamos a relação entre Brasil e Moçambique, neste caso as relações comerciais e econômicas. Destacamos que Moçambique apresenta características distintas e peculiaridades quando comparado à realidade brasileira. Uma particularidade é o fato de que em Moçambique a terra é propriedade estatal, o que significa que é propriedade do Estado, é pública. Deste modo, a terra que os estrangeiros realizam os seus investimentos é concedida pelo próprio governo de Moçambique em forma de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).
*Este resumo foi gerado pela equipe editorial a partir de trechos copiados do texto, considerando que no presente momento em que a edição foi publicada a apresentação de resumo não fazia parte das normas da revista.
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