Memorias presentes: execuciones extrajudiacel y movimientos de familia de victimas de la violencia del Estado

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e55515

Palabras clave:

memoria, testigo, execuciones extrajudiales, movimientos de los familiares, dictadura

Resumen

El artículo busca analizar el dispositivo del "auto de resistencia" como uno de los mecanismos que posibilita la continuidad, por parte de la policía, de la misma lógica de ejecuciones sumarias de supuestos opositores, tal como se llevó a cabo durante la dictadura empresarial-militar, habiendo sido creado precisamente en 1969. Se comprende aquí su relevancia porque constituye un vínculo fundamental que señala la perpetuación del estado de excepción en el presente, sosteniéndolo como una posibilidad y una realidad permanente en determinados territorios. No obstante, salvo algunos investigadores que serán citados a lo largo del texto, existe casi una separación entre quienes analizan el período de la dictadura y la violencia policial en las favelas y periferias. Así, a partir de un análisis bibliográfico, se trazará la historia y los usos del dispositivo, destacando el testimonio y la política de la memoria, concretada a través de los movimientos de familiares, lo que permitirá señalar las continuidades autoritarias en el presente.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Natália Damazio Pinto Ferreira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Citas

ARAUJO, F. A. Do luto à luta: a experiência das mães de Acari. Dissertação de Mestrado- Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2007. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/document/read/12555330/do-luto-a-luta-a-experiencia-das-maes-de-acari

ASSY, B.; HOFFMANN, F. The Faithfullness to the Real: The Heritage of the Losers of History, Narrative, Memory and Justice. Em: ASSY, B, et al. (Coord.). Direitos Humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, pp.9-30.

BATISTA, V. M. Difíceis ganhos fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. 2.ed. São Paulo: Editora Revan, 2003ª.

______________. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003b.

BENJAMIN, W. Sobre o conceito da História. Em O anjo da história (Obras escolhidas de Walter Benjamin). Tradução de João Barrento. Ed. Assírio &Alvim, 2010, pp. 9-20.

BOITEUX, L. Brasil: Reflexões críticas sobre uma política de drogas repressiva. Revista SUR, 21 (Agosto), 2015. https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2015/09/Sur-21_completo_pt.pdf .

___________. Controle Penal sobre Drogas Ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese de Doutorado-São Paulo: Universidade de São Paulo, 2006.Disponível em https://cetadobserva.ufba.br/sites/cetadobserva.ufba.br/files/355.pdf

CUBAS, V. O. Violência policial em São Paulo- 2001-2011. Em: 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil. 2012. Pp. 112-120. Disponível em: nev.prp.usp.br/wp-content/uploads/2015/01/down265.pdf

FLAUZINA, A.L.P.Corpo negro caído no chão: O sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro, Rio de Janeiro: Contrapontom 2008

FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, São Paulo: FBSP, 2023, Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf

HOLLOWAY, T. H. Polícia no Rio de Janeiro: Repressão e Resistência numa cidade do século XIX. Tradução de Francisco de Castro Azavedo, Fundação Getúlio Vargas, 1997.

HRW. Força Letal: Violência Policial e Segurança Pública no Rio de Janeiro e São Paulo. Ed. Human Rights Watch, 2009.

LIBANO, T. S. S. Constituição, Segurança Pública e Estado de Exceção Permanente: A biopolítica dos Autos de Resistência. Tese de Doutorado- Rio de Janeiro: PUC-RIO Departamento de Direito, 2010, Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=18771&idi=1

LIBANO, T. S. S.; PEDRINHA, R. D. Biopolítica e Militarização da vida social: Uma análise da operação Rio à Mega-operação do Complexo do Alemão. Em: CONPEDI. 2010. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/anais/36/13_1776.pdf

LOWY, M.; SADER, E. A militarização do Estado na América Latina. Em: PADIS, P.C. (Org.). América Latina – Cinquenta anos de industrialização. São Paulo: Hucitec, 1979. pp. 59-88.

MÃES DE MAIO. Do luto à luta- Mães de Maio. 2011a. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/cotidiano/2011/05/06/livro_maes_de_maio.pdf

_______________. Presentes ! Hoje, ontem e sempre!. 2011b, Disponível em http://maesdemaio.blogspot.com/2011/09/presentes-ontem-hoje-e-sempre.htmlhttp://maesdemaio.blogspot.com.br/2011/09/presentes-ontem-hoje-e-sempre.html.

MATE, R. Contra lo politicamente correcto: política, memoria, justicia, 1ª ed., Buenos Aires: Altamira, 2006.

________. Herancia del Olvido, Errata naturae editores. 2008.

MISSE, M. Autos de Resistência”: Uma análise dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Rio de Janeiro. 2011. Disponível em: https://necvu.com.br/autos-de-resistencia-uma-analise-dos-homicidios-cometidos-por-policiais-na-cidade-do-rio-de-janeiro-2001-2011-2012/

Moura, T.; SANTOS, R.; SOARES. B. Auto de resistência: A acção colectiva de mulheres familiares de vítimas de violência armada policial no Rio de Janeiro. Em Revista Crítica de Ciências Sociais, n. 88, 2010, pp. 185-205. DOI: 10.4000/rccs.1736

NASCIMENTO, A. A., GRILLO, C. C.; NERI, N. E. Autos com ou sem resistência: Uma análise dos inquéritos de homicídio cometidos por policiais”. Em 33º Encontro Anual ANPOCS, 2009. Disponivel em: https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9666/acervo/detalhe/6973?guid=1708805667723&returnUrl=%2fterminal%2f9666%2fresultado%2flistar%3fguid%3d1708805667723%26quantidadePaginas%3d1%26codigoRegistro%3d6973%236973&i=2

NEDER, G., Cidade, Identidade e Exclusão Social. Em Revista Tempo 3, junho 1997, Disponível em https://pt.scribd.com/document/162778468/Revista-Tempo-Gislene-Neder

REDE DE COMUNIDADES E MOVIMENTOS CONTRA A VIOLÊNCIA.

Caso Thiago Henry Siqueira Oazen- Jacrépagua. 2008. Disponivel em https://redecontraviolencia.org/Casos/2008/574.html .

RUIZ, C. M. M. B. A testemunha e a memória: O paradoxo do indizível da tortura e do testemunho do desaparecido. Em Ciências Sociais Unisinos 48, n.2, maio/agosto 2012, pp. 70-83. DOI: https://doi.org/10.4013/csu.2012.48.2.01

SELLIGMANN-SILVA, M. Narrar o Trauma- A questão dos testemunhos de catástrofes históricas. Psicologia Clínica, vol. 20.1, 2008, pp. 65-82. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-56652008000100005

SINGER, H. Execuções Sumárias em São Paulo. Em PINHEIRO, P.S.(Coord.). Continuidade autoritária e Construção da Democracia: Relatório Final, 1999.

SOARES, B. M., MOURA, T. AFONSO, C. Auto de Resistência: Relato de familiares e vítimas da violência armada. Ed. 7letras, 2011

SUDBRACK, A. W. A violência policial e o Poder Judiciário: Estudo sobre a (i)legitimidade da ação violenta da polícia e a impunidade. 2008. Disponível em http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/14989/000672924.pdf? .

UNIFESP. Violência de Estado no Brasil: uma análise dos Crimes de Maio de 2006 na perspectiva da antropologia forense e da justiça de transição - relatório final. São Paulo: Universidade Federal de São Paulo, 2019. Disponível em: https://unifesp.br/reitoria/caaf/images/novo_site/documentos/Relat%C3%B3rio_-_Crimes_de_Maio.pdf

WALÊ, H. B. Política de vingança e massacre. 2009. Disponível https://redecontraviolencia.org/Artigos/494.html

VASCONCELOS, C. B.; LEMOS, M. S.; FILHO, O. T. S.; HOEVELER, R.C.; a Ditadura Empresarial Militar, O Grande Capital e a Luta de Classes no Brasil. Em Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v.16, n.1, p.1-20, abr. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/61609/32917

VERANI, S. S. Assassinatos em nome da Lei: uma prática ideológica do direito penal. Tese de Livre Docência- Rio de Janeiro – UERJ, 1988.

VIEIRA, R.B. Exceção, Violência e Direito: Notas sobre a crítica ao direito a partir de Giorgio. Agamben. Tese de Doutorado- Rio de Janeiro- PUC-RIO, 2012. Disponível em https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/20390/20390_1.PDF .

ZAMORA, J. A. Tiempo, memoria e interrupción revolucionaria: sobre la actualidad de W. Benjamin. Em ASSY, B. et al. (Coord.). Direitos Humanos: justiça, verdade e memória. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, pp. 97-126.

ZAVERUCHA, J. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. Em TELES, E.. SAFATLE, V. (Orgs.) O que resta da ditadura: a exceção brasileira, São Paulo: Boitempo, 2010.

Publicado

2025-10-09

Cómo citar

Damazio Pinto Ferreira, N. (2025). Memorias presentes: execuciones extrajudiacel y movimientos de familia de victimas de la violencia del Estado. Sociedade E Estado, 40(02), e55515. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-20254002e55515

Número

Sección

Artigos

Artículos similares

1 2 > >> 

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.