EDUCATION, CONSTITUTION AND CONSTITUTIONAL ASSEMBLY
Keywords:
.Abstract
The author analyses previous brazilian constitutional texts in order to identify the basic principles which directed educational policy in each period. In the present context of a new Constitutional Assembly this study reflects on those principles within a democratic context.
Starting with a general view of the principle which establishes education as a right of all and a duty of the state, the article then analyses educational policy in brazilian constitutional texts and establishes the relationship between those texts and the present context. The author’s conclusion is that conflicting educational concepts remain essentially the same and will necessarily be in confrontation in the constitutional assembly elected in 1986.
Downloads
References
ALMINO, João. Era uma vez uma Constituinte. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985.
ALVES, Márcio Moreira. Beabá dos MEC-USAID. Rio de Janeiro, Editora Gernasa, 1968.
BASTOS, Aurélio Wander. Constituições, Educação e Constituinte no Brasil. Rev. Educação Brasileira, nf 14, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Brasília, P semestre, 1985.
BRITTO, Luiz Navarro. Educação nos Textos Constitucionais.
Rev. do INEP, Vol. 65, n’ 151, Brasília, set./dez., 1984.
BUFFA, Ester. Ideologias em conflito: Escola Pública e Escola Particular. São Paulo, Cortez e Moraes, 1979.
CAMPANHOLE, Adriano e CAMPANHOLE, H. Lobo. Constituições do Brasil. São Paulo, Editora Atlas, 1984, 7^ edição.
CHAGAS, Valnir. O Ensino de P e 2V Graus — Antes, Agora e Depois? São Paulo, Editora Saraiva, 1984, 4? ed.
CUNHA, Luiz Antônio. A Universidade Temporã — O Ensino superior da colônia à era de Vargas. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1980.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação nas Constituições Brasileiras. Rev. Educação Brasileira, n? 14, CRUB, Brasília, P semestre de 1985.
DALLARI, Dalmo Abreu. Constituição e Constituinte. São Paulo, Editora Saraiva, 1985.
DURKHEIM, Émile. Educação e Sociedade. São Paulo, Edições Melhoramentos, 1973, 9? edição.
FAORO, Raymundo. A Remoção no País Anacrônico. Ciência Hoje, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Vol. 4, n’ 20, Rio de Janeiro, set./ out., 1985.
FAVARO, Maria de Lourdes. Educação nas Constituições Brasileiras Ontem e Hoje. Rev. Educação Brasileira, n? 14, CRUB, Brasília, P semestre, 1985.
FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: Reforma ou Revolução? São Paulo, Editora Alfa-ômega, 1979.
FERRAZ, Esther de Figueiredo. "Vantagens e Desvantagens da Institucionalização do Ensino Superior Pago”. Documenta n’ 249, MEC-CFE, Brasília, agosto, 1981.
LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro, Editora Liber Juris, 1985.
MARSHALL, T.H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1967.
MARX, Karl. O Capital. Livro I, Vol. 1, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1977.
__________Crítica ao Programa de Gotha. Textos I. São Paulo, Edições Sociais, 1977.
__________Critica à Filosofia do Direito de Hegel. Lisboa, Biblioteca de Ciências Sociais, Editora Presença, sd.
MEC — Educação para Todos. Brasília, 1985.
MEC — Uma Nova Política para a Educação Superior Brasileira. Comissão Nacional para Reformulação da Educação Superior, Relatório Final, 1985.
RETRATO DO BRASIL. Crise da Educação. São Paulo, Editora Política, n? 31, 1984.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 1986 Revista Sociedade e Estado
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.