Trabalho atípico e capital social:

os Agentes Comunitários de Saúde na Paraíba

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar o trabalho dos agentes comunitários de saúde vinculados a dois programas governamentais: o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Programa Saúde da Família. Os agentes integram equipes de trabalhadores voltados à atenção básica em saúde cuja função é transmitir informações sobre higiene e saúde nas comunidades onde atuam, levantar dados sobre incidência de doenças na população e encaminhar os doentes para atendimento na Unidade de Saúde da Família. Para isso devem ser moradores da comunidade, para fazer o elo entre esta e a equipe. Constituem-se num trabalhador atípico, seja pelas características dos contratos de trabalho (temporários, terceirizados, não formalizados), seja pela posse de um capital social como competência exigida, ou seja, uma característica relacional como condição para exercer a ocupação. O trabalho dos agentes reflete as novas formas de implementação de políticas sociais descentralizadas pelo Estado e as novas formas de utilização de trabalhadores, fora do quadro do funcionalismo tradicional. A pesquisa constou de questionário aplicado a 53 Agentes Comunitários de Saúde de doze equipes do Programa de Saúde da Família nos municípios de João Pessoa, Campina Grande, Casserengue e Cacimba de Dentro; entrevistas com lideranças sindicais, enfermeiras e médicos vinculados às equipes, e gestores estaduais e municipais.