EDUCAÇÃO, CONSTITUIÇÕES E CONSTITUINTE
Palavras-chave:
.Resumo
Neste trabalho procurou-se recuperar, numa análise dos textos Constitucionais, os princípios básicos que orientam a política educacional em cada período. No contexto atual da Constituinte, o estudo nos remete a uma reflexão sobre os princípios educacionais condizentes com um quadro democrático.
O estudo divide-se em três partes: a primeira tece algumas considerações sobre o princípio da educação como direito de todos e dever do Estado; a segunda analisa a educação nos textos Constitucionais brasileiros; e a terceira procura estabelecer uma relação entre as questões abordadas nas Constituições e as tendências educacionais atuais.
Constatou-se, no desenvolvimento do trabalho, que as concepções educacionais em conflito no passado permanecem essencialmente as mesmas no presente e que deverão confrontar-se na Constituinte.
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