Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237010011

Palavras-chave:

políticas públicas, construção social, assistência social, policy image, policy design

Resumo

Este artigo examina as imagens socialmente construídas da população-alvo da assistência social no Brasil. Para tanto, empreendemos um estudo qualitativo, com base em análise documental, a fim de identificar os enquadramentos e as referências utilizadas nos documentos legais e administrativos para designar os grupos contemplados pelas ações de assistência social em diferentes períodos. Referenciados na literatura sobre policy design e construção social das populações-alvo, verificamos que distintas imagens da população-alvo estiveram associadas aos diferentes momentos históricos da política de assistência social e que o processo recente de reconfiguração, tendo como base a noção de cidadania, foi fomentado por uma policy community reformista. Quando integrantes da community ampliaram sua influência nos espaços decisórios, a ideia de usuários como cidadãos, cuja condição de necessidade deveria ser definida de forma abrangente e não restrita à renda, foi reforçada no arcabouço normativo que veio a estruturar o Sistema Único de Assistência Social (Suas).

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Biografia do Autor

Priscilla Ribeiro dos Santos, UFRGS

Doutora em Ciência Política e pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Soraya Vargas Côrtes, UFRGS

PhD em Política Social e Administração pela London School of Economics and Political Science, fellowship na Universidade Complutense de Madri, Pesquisadora 1B do CNPq e Professora Titular do Departamento de Sociologia e dos Programas de Pós-graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo Conde Margarites, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Sociologia e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul.

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Publicado

13-04-2022

Como Citar

Ribeiro dos Santos, P., Vargas Côrtes, S., & Conde Margarites, G. (2022). Da tutela à cidadania: construção social das imagens dos usuários da Política de Assistência Social. Sociedade E Estado, 37(01), 245–270. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237010011