Por um modelo Nacional de Prevenção do Trabalho Escravo? Desafios e conflitos na nacionalização do Projeto Ação Integrada

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Patricia Trindade Maranhão Costa

Resumo

O artigo contribui para os estudos de políticas de combate e prevenção do trabalho escravo ao analisar o processo de implementação nacional do projeto Ação Integrada ocorrido entre 2014 e 2018, quando se tentou alçá-lo à condição de modelo de prevenção da reincidência de trabalhadores/as em situações análogas à escravidão. A análise baseia-se na observação das relações institucionais do campo de combate ao trabalho escravo no Brasil pela participação em situações sociais ocorridas durante o processo e reveladoras da estrutura e dos conflitos intrínsecos ao campo. Como resultado, foram revelados desafios sociais e entraves políticos ao enfrentamento do problema, como a impossibilidade de replicar um projeto de prevenção em um mundo do trabalho complexo e dinâmico produtor de vulnerabilidades específicas para o trabalho escravo nas diferentes regiões do país, ao lado de conflitos institucionais que, acentuados pela disputa por recursos escassos, ameaçam a atuação conjunta do campo.

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Como Citar
Trindade Maranhão Costa, P. (2020). Por um modelo Nacional de Prevenção do Trabalho Escravo? Desafios e conflitos na nacionalização do Projeto Ação Integrada. Sociedade E Estado, 35(03), 837–860. https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202035030008
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Patricia Trindade Maranhão Costa, Universidade de Brasília (UnB)

Doutora em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB) e com pesquisa de pós-doutorado em Antropologia realizada no Centre Interuniversitaire d'Études sur les Lettres, les Arts et les Traditions (CELAT) da Université Laval em Quebec, Canadá

Referências

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 14/2015. Poder Judiciário, Conselho Nacional de Justiça, Processo 02901/2015. [ Links ]

AUSTIN, John Langshaw. How to do things with words. The William James lectures delivered at Harvard University. Oxford (UK): Clarendon Press, 1975. [ Links ]

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand do Brasil, 2006. [ Links ]

BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro. Trabalho em condições análogas à s de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro. In: FIGUEIRA, R.; PRADO, A.; GALVÃO, E. (Orgs.). A universidade discute a escravidão contemporânea: práticas e reflexões. Rio de Janeiro: Mauad X, 2015. [ Links ]

CASTILHO, Sergio Ricardo; SOUZA LIMA, Antonio Carlos de; TEIXEIRA, Carla Costa (Orgs.). Antropologia das práticas de poder: reflexões etnográficas entre burocratas, elites e corporações. Rio de Janeiro: Contra Capa; Faperj, 2014. [ Links ]

CATANI, Afrânio Mendes. As possibilidades analíticas da noção de campo social. Educação e Sociedade, v. 32, n. 114, p. 189-202, 2011. [ Links ]

CHAVES, Krystima. O trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano de Amartya Sen. In: FIGUEIRA, R.; PRADO, A.; GALVÃO, E.; JACOB, V. (Orgs.). Estudos sobre formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018. [ Links ]

COSTA, Patrícia Trindade Maranhão. As raízes da congada: a renovação do presente pelos Filhos do Rosário. Curitiba: Appris, 2012. [ Links ]

______. Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Brasília: OIT, 2010. [ Links ]

______. A construção da masculinidade e a banalidade do mal: outros aspectos do trabalho escravo contemporâneo. In. Cadernos Pagu , n. 31, p. 173-198, 2008. [ Links ]

CRUZ, Xico. Conto escravidão. São Paulo: Benfazeja, 2019. [ Links ]

FIGUEIRA, Ricardo Rezende. Pisando fora da própria sombra. A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. [ Links ]

FELDMAN-BIANCO, Bela; RIBEIRO, Gustavo Lins (Orgs.). Antropologia e poder. Contribuições de Eric Wolf. Campinas (SP) Brasília; São Paulo: Editora Unicamp; Editora Universidade de Brasília; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. [ Links ]

FREITAS, Luiza Cristina; MESQUITA, Valena. Combate ao trabalho escravo: a sistemática da lei estadual paulista 14.946 e seu processo de implementação nacional. In: FIGUEIRA, R.; PRADO, A.; GALVÃO, E.; JACOB, V. (Orgs.). Estudos sobre formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018. [ Links ]

GLUCKMAN, Max. Análise de uma situação social na Zululândia moderna. In: FELDMAN-BIANCO, Bela (Org.). Antropologia das sociedades contemporâneas. São Paulo: Global, 1987. [ Links ]

GÓMEZ, Mariana de la Fuente. “Comunicação oral”, setembro de 2019. [ Links ]

KALIL, Renan; RIBEIRO, Thiago. Trabalho escravo contemporâneo e proteção social. Revista Direitos, Trabalho e Política Social, v. 1, n. 1, 2015. [ Links ]

MAGALHÃES, Matheus. Fiscalização do trabalho escravo em declínio: impactos do contingenciamento em 2017. Nota Técnica 192 do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasília: Inesc, Out. 2017. [ Links ]

MARTINS, José de Souza. A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v. 6 , n. 1-2, 1994. [ Links ]

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O trabalho do antropólogo. Brasília; São Paulo: Paralelo 15; Editora Unesp, 1998. [ Links ]

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil. Brasília: OIT, 2011. [ Links ]

PLASSAT, Xavier. CPT: 30 anos de denúncia e combate ao trabalho escravo. In: Campanha Nacional da CPT contra o Trabalho Escravo, 2015. [ Links ]

SEVERO, Fabiana. Trabalho escravo urbano contemporâneo no Brasil: análise de mecanismos extrajudiciais de repressão e prevenção. In: FIGUEIRA, R.; PRADO, A.; GALVÃO, E.; JACOB, V. (Orgs.). Estudos sobre formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro: Mauad X, 2018. [ Links ]

SIMMEL, Georg. Conflict & the web of group-affiliations. New York: The Free Press, 1955. [ Links ]

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO (SInaiT). Movimento “Ação Integrada por uma ação ativa na reinserção social dos egressos e vulneráveis ao trabalho escravo contemporâneo”. Criação do Projeto Piloto e Sistematização dos seus primeiros resultados. Brasília: Sinait, 2012. [ Links ]

WOLF, Eric. Aspectos das relações de grupos em uma sociedade complexa: México. In: FELDMAN-BIANCO, Bela; RIBEIRO, Gustavo Lins (Orgs.). Antropologia e poder. Contribuições de Eric Wolf. Campinas (SP) Brasília; São Paulo: Editora Unicamp; Editora Universidade de Brasília; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2003. [ Links ]