Intersecções e identidades na docência do Direito no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.1590/s0102-6992-201934030002Palavras-chave:
Profissionalismo, docência do Direito, intersecções, identidades, diferençaResumo
O artigo analisa as mudanças na docência do Direito relacionando a maior participação das mulheres e da diferença no professorado, com a pulverização das instituições de ensino, a distribuição regional, os regimes de trabalho e o maior de grau de titulação docente. Investiga como esses deslocamentos se refletem nas identificações profissionais e nas suas intersecções, bem como no jogo para produzir o centro e o descentramento dos grupos estabelecidos e do cânone jurídico. Baseia-se em dados do Censo Nacional da Educação Superior, Inep (2015) e em entrevistas qualitativas realizadas com docentes homens e mulheres de seis faculdades de Direito do país.
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Referências
ACKER, Joan. Gendered organizations and interseccionality: problems and possibilities. Equality, Diversity and Inclusion: An International Journal, v. 31, n. 3, p. 214-224, 2012. [ Links ]
BARBALHO, Renne M. A feminização das carreiras jurídicas e seus reflexos no profissionalismo. Tese (Doutorado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Paulo, 2008. [ Links ]
BERTOLIN, Patricia Tuma Martins. Mulheres na advocacia: padrões masculinos de carreira ou teto de vidro. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2017. [ Links ]
BONELLI, Maria da Gloria; CUNHA, Luciana G.; OLIVEIRA, Fabiana L.; SILVEIRA, Maria Natália B. Profissionalização por gênero em escritórios paulistas de advocacia. Tempo Social, v. 20, n. 1, p. 265-290, Jun. 2008. [ Links ]
BRAH, Avthar. Diferença, diversidade e diferenciação. Cadernos Pagu, n. 26, p. 329-376, Jan/Jun 2006. [ Links ]
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão de identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. [ Links ]
CAMPOS, Veridiana. O processo de feminização da magistratura no Brasil: mecanismos e possibilidades de uma mudança social [e-book]. Recife, UFPE, 2018. Disponível em https: /www3.ufpe.br/editora/UFPEbooks/Serie_Sociologia/processo_feminizacao _magistratura_BR/>. [ Links ]
CAOVILLA, Maria Aparecida L.; FAGUNDES, Lucas M. (Orgs.). Temas sobre constitucionalismo, interculturalidade e pluralismo jurídico na América Latina [e-book]. São Leopoldo (RS): Karywa, 2016. [ Links ]
CHABAUD-RYCHTER, Danielle; DESCOUTURES, Virgine; DEVREUX, Anne-Marie; VARIKAS, Eleni (Orgs). O gênero nas ciências sociais. São Paulo: Editora Unesp, 2014. [ Links ]
CONNELL, Raewyn. A iminente revolução da teoria social. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 27, n. 80, p. 9-20, Out. 2012. [ Links ]
________ . Glass ceilings or gendered institutions? Mapping the gender regimes of public sector worksites. Public Administration Review, v. 66, n. 6, p. 847-849, Nov./Dec. 2006. [ Links ]
DEO, Meera E. Unequal profession: race and gender in legal academia. California: Stanford University Press, 2019. [ Links ]
ELIAS, Roseli. Mulher e advocacia: Elementos de ideologia e trabalho. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Rio de Janeiro, 1989. [ Links ]
EVETTS, Julia. Professionalism: value and ideology, 2012. Disponível em: <http://www.isa-sociology.org/publ/sociopeda-isa>. Acesso em: 05 Mar. 2014. [ Links ]
EXAME DE ORDEM EM NÚMEROS. Volume III, 2016. Disponível em: <http://fgvprojetos.fgv.br/sites/fgvprojetos.fgv.br/files/oab_3_edicao_v4_web_espelhado.pdf>. Acesso em: 02 Nov. 2017. [ Links ]
FEFERBAUM, Marina; GHIRARDI, José Garcez (Orgs.). Ensino do direito para um mundo em transformação. São Paulo : Fundação Getulio Vargas, 2012. [ Links ]
FRAGALE FILHO, Roberto; MOREIRA, Rafaela; SCIAMMARELLA, Ana Paula. When seniority breaks up the glass ceiling: women judges as court administrators in Brazil. Seattle (WA): Law and Society Association Meeting, 2015. [ Links ]
FREIDSON, Eliot. Professionalism, the third logic. Cambridge (UK): Polity Press, 2001. [ Links ]
GARCÃA CANCLINI, Néstor. Imagined globalization. Durhan (NC): Duke University Press, 2014. [ Links ]
GELLER, Rodolfo Hans. OAB recomenda. 4. ed. Brasília: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 2012. Disponível em: <https://www.oab.org.br/arquivos/pdf/Geral/Programa_OAB_Recomenda.pdf>. Acesso em: 20 Out. 2017. [ Links ]
GHIRARDI, José G.; FEFERBAUM, Mariana (Orgs.). Ensino do direito em debate : reflexões a partir do I Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. São Paulo: Direito GV, 2013. [ Links ]
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. [ Links ]
________ . Quem precisa de identidade? In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais, p. 103-133. Petrópolis (RJ): Vozes, 2000. [ Links ]
JUNQUEIRA, Eliane. B. A profissionalização da mulher na advocacia (Relatório de pesquisa). Rio de Janeiro: Fundação Carlos Chagas, 1999. [ Links ]
________ . A mulher juíza e a juíza mulher. In: BRUSCHINI, C.; HOLANDA, H. B. Horizontes plurais: Novos estudos de gênero no Brasil, p. 135-162. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Editora 34, 1998. [ Links ]
MARQUES JR. Gessé. Espaço, profissões e gênero: mobilidade e carreira entre juízes e juízas no estado de São Paulo. Cadernos Pagu, n. 43, p. 265-297, Jan./Jun. 2014. [ Links ]
MCGINLEY, Ann C. Reproducing gender on Law Schoolsfaculties. Brigham Young University Law Review, n. 1, p. 99-155, 2009. [ Links ]
MCGLYNN, Clare. Women, representation and the legal academy. Legal Studies, v. 19, n. 1, p. 68 -92, Apr. 2006. [ Links ]
MERRIT, Debora Jones; RESKIN, Barbara. New directions for women in legal academy. Journalof Legal Education, v. 53, n. 4, p. 489-495, 2003. [ Links ]
NEDER CEREZETTI, Sheila Christina et alii. Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de direito da USP: um currículo oculto? São Paulo: Cátedra Unesco de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. [ Links ]
OLIVEIRA, Fabiana L.; RAMOS, Luciana. Os diretores jurídicos e os advogados corporativos: carreiras em ascensão no mundo profissional do direito. In: BONELLI, M. G.; SIQUEIRA, W.L. Profissões republicanas: experiências brasileiras no profissionalismo, p. 107-144. São Paulo: EdUFSCar/Fapesp, 2016. [ Links ]
OBSERVATÓRIO DO ENSINO DO DIREITO. Ensino Superior 2012 - Instituições, Quem oferece os cursos de direito no Brasil. FGV Direito SP, v. 2, n. 1, 2014. Disponível em: . Acesso em: 15 Jul. 2015. [ Links ]
SADEK, Maria Tereza. Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: FGV Editora; FGV Direito Rio, 2006. [ Links ]
SCHULTZ, Ulrike. Gender and careers in the legal academy, 2016. Dsiponível em: <https://www.fernuni-hagen.de/videostreaming/rewi/ls_haratsch/20160621.shtml>. Acesso em: 20 Out. 2016. [ Links ]
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Revista de Educação e Realidade (Gênero e Mulheres), v. 16, n. 2, p. 5-22, Jul./Dez. 1990. [ Links ]
SCOTT, Susie. Negotiating identity: symbolic interactionist approaches to social identity. Cambridge (UK): Polity Press, 2015. [ Links ]
SOMMERLAD, Hilary. The “social magic” of merit: diversity, equity, and inclusion in the English and welsh legal profession. Fordham Law Rev, N. 83, p. 2325 -2347. Sep./Oct. 2015. Disponível em: <http://ir.lawnet.fordham.edu/flr/vol83/iss5/7>.Acesso em: 10 Set. 2015. [ Links ]
STRAUSS, Anselm. Espelhos e máscaras: em busca da identidade. São Paulo: EdUSP, 1999. [ Links ]
THORNTON, Margaret. The changing gender regime in the neoliberal legal academy, 2015. Disponível em: <http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2482926>. Acesso em. 10 Nov. 2015. [ Links ]
VARELLA, Marcelo. Quem influencia a pós-graduação em direito no Brasil? Uma análise empírica da nucleação acadêmica. Revista de direito Brasileira, v. 12, n. 5, 2015. Disponível em: <http://www.rdb.org.br/ojs/index.php/rdb/article/view/213>. Acesso em: 29 Mar. 2017. [ Links ]
VERONESE, Alexandre; FARRANHA, Ana Claudia; FELIX, Loussia. Anais do X Congresso Nacional do Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Brasília: Associação Brasileira de Ensino do Direito (Abedi), 2018. Disponível em: <https://docplayer.com.br/129477473-Abedi-associacao-brasileira-de-ensino-do-direito.html>. Acesso em: 10 Abr. 2019. [ Links ]
WOLKMER, Antonio C.; LIPPSTEIN, Daniela. Por uma educação latino-americana em direitos humanos: pensamento jurídico crítico contra-hegemônico. Revista de direitos e Garantias Fundamentais (FDV), v. 18, p. 283-301, 2017. [ Links ]