ÍNDICE DE DEMANDA DE REGULARIZACIÓN DE TIERRAS: UNA HERRAMIENTA DE APOYO AL SEGUIMIENTO PARA LA PREVENCIÓN Y CONTROL DE LA DEFORESTACIÓN EN LA AMAZONÍA LEGAL

Autores/as

  • Marcelo Bizerril Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília
  • Raimundo Fagner F. Vasconcelos Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília
  • Mauro DelGrossi Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília
  • Marcelo M. Trevisan Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília
  • Leandro Ricarto
  • Reinaldo J. Miranda Filho Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília
  • Mário L. Ávila Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar, Faculdade UnB Planaltina, Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18829/2317-921X.2024.e54499

Palabras clave:

Amazônia Legal, Desmatamento, Pará, Regularização Fundiária, Tocantins

Resumen

Os grandes polígonos do desmatamento na Amazônia Legal constituem uma preocupação global que demanda atenção e ação prioritária. Contudo, medidas imediatas também precisam ser tomadas em toda a região tendo em vista a meta de desmatamento zero proposta para 2030, sendo a regularização fundiária uma destas. Este artigo apresenta proposta de um Índice de Demanda por Regularização Fundiária (IDRF) como indicador da pressão por regularização fundiária. Discute-se seu potencial para ser um indicador municipal estratégico na avaliação das relações possíveis da regularização fundiária com variáveis socioambientais, e são apresentados resultados para 118 municípios (40 no estado do Tocantins e 78 no estado do Pará) citados em 23.488 processos de regularização fundiária em análise pelo INCRA em toda a Amazônia Legal. A análise da situação fundiária de cada município pode considerar este índice em seu planejamento de governança territorial, contudo observando as peculiaridades regionais tais como a ocorrência de afetações, o total de áreas de posse, a evolução do crescimento da área antrópica e o histórico de ações de regularização fundiária na região. O IDRF mostrou-se uma ferramenta com potencialidade para contribuir para o monitoramento do desenvolvimento nas diversas microrregiões da Amazônia Legal, bem como para a análise das relações entre a regularização fundiária com variáveis socioambientais.

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Publicado

2024-12-03

Cómo citar

BIZERRIL, Marcelo; FAGNER F. VASCONCELOS, Raimundo; DELGROSSI, Mauro; M. TREVISAN, Marcelo; RICARTO, Leandro; J. MIRANDA FILHO, Reinaldo; L. ÁVILA, Mário. ÍNDICE DE DEMANDA DE REGULARIZACIÓN DE TIERRAS: UNA HERRAMIENTA DE APOYO AL SEGUIMIENTO PARA LA PREVENCIÓN Y CONTROL DE LA DEFORESTACIÓN EN LA AMAZONÍA LEGAL. RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, [S. l.], v. 1, n. 3, 2024. DOI: 10.18829/2317-921X.2024.e54499. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/54499. Acesso em: 26 dic. 2024.