As fragilidades do federalismo cooperativo na crise do Covid-19
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v11i3.32297Palavras-chave:
Gestão da Saúde da População; Políticas de Saúde; Capacidade de Liderança e Governança; Sistemas Públicos de Saúde; Covid-19Resumo
O objetivo deste ensaio é discutir, a partir das narrativas de governantes, impactos sobre a coordenação da política de saúde no período em que o país enfrenta a pandemia do Covid-19, tendo como pano de fundo as relações federativas. O argumento teórico foi balizado pelo debate em torno do federalismo e da coordenação, enfatizando a política de saúde na aproximação com os fatos analisados. Os elementos dessa fragilidade estão expressos nas falas de governantes e outros atores importantes, tanto em veículos da imprensa, como em documentos oficiais, destacando como tais episódios constituem-se em uma fragilidade, mesmo que momentânea, das relações entre o governo central e os estados. Adicionem-se a esse fato as medidas institucionais que evidenciaram essa persistente tensão entre o governo central e governantes subnacionais no enfrentamento da crise do Covid-19. Entende-se que o ensaio capturou apenas uma sequência de fatos, que devem ter novos elementos de tensão até que o país supere a fase mais aguda da crise do Corona vírus.Â
Downloads
Referências
Barzelay M, Cortzár J. Una guía práctica para la elaboración de estudios de caso sobre buenas prácticas en gerencia social [Internet]. Washington: Instituto Interamericano para el Desarrollo Social; 2004. Disponível em: https://publications.iadb.org/es/publicacion/15330/una-guia-practica-para-la-elaboracion-de-estudios-de-caso-sobre-buenas-practicas
Ribeiro JM, Moreira, MR, Ouverney, AM, Pinto LF, Silva, CMFP. Federalismo e políticas de saúde no Brasil: características institucionais e desigualdades regionais. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2018; 23(6):1777-1789. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000601777&script=sci_abstract&tlng=pt.
Carvalho CM; Afonso JRR. Coordenação e relações intergovernamentais em federações avançadas: algumas lições para o Brasil. RJLB [Internet]. 2018; 6:1571-1604. Disponível em: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/6/2018_06_1571_1604.pdf.
Souza C. Uniformidade, autonomia e coordenação de políticas públicas. Cad. Saúde Pública [Internet]. 2019; 35 (2):1-14. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000803002
Menicucci TMG, Costa, LA, Machado JA. Pacto pela saúde: aproximações e colisões na arena federativa. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2018; 23(1):29-40. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232018000100029&script=sci_abstract&tlng=pt.
Schmidt F; Mello J; Cavalcante P. Coordenação governamental na crise da Covid-19: breve proposta de ação. Radar: tecnologia, produção e comércio exterior [Internet]. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10116/1/Radar_62_coordena%C3%A7%C3%A3o.pdf
Lotta G; Gonçalves R; Bietelman M. A Coordenação Federativa de Políticas Públicas: uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania [Internet]. 2014; 19(64):1-17. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cgpc/article/view/5817
Souza C. Coordenação de políticas públicas. Brasília: Enap; 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf
Gaetani F. La dinámica de la coordinación en el ámbito del Ejecutivo. Una reflexión a partir de las variaciones y contrastes en los dieciséis años de Cardoso y Lula. In: Grau, NC; Toro, JCF; Sáez, MA. (Orgs.). Fortalecimiento del alto gobierno: aproximaciones conceptuales. Caracas: Clad:425-453, 2011.
Souza GCA, Costa ICC. O SUS nos seus 20 anos: reflexões num contexto de mudanças. Saúde Soc [Internet]. 2010; 19(3):509-517. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902010000300004&script=sci_abstract&tlng=pt
Ribeiro JM; Moreira MR. A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil. Saúde Debate [Internet]. 2016; 40 (n.spe):14-24, dez,. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-11042016000500014&script=sci_abstract&tlng=pt
Carnut L; Narvai PC. Avaliação de desempenho de sistemas de saúde e gerencialismo na gestão pública brasileira. Saúde Soc [Internet]. 2016; 25(2):290-305. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-12902016000200290&script=sci_abstract&tlng=pt
Miranda GDM.; Mendes ACG; Silva ALA. O desafio da organização do Sistema Único de Saúde universal e resolutivo no pacto federativo brasileiro. Saúde Soc [Internet]. 2017; 26(2):329-335. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0104-12902017000200329&lng=en&nrm=iso&tlng=pt
Araújo CEL; Gonçalves GQ; Machado JA. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2017; 22(3):953-963. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-81232017002300953&script=sci_abstract&tlng=pt
Rossi RC; Silva AS. O Consórcio do Nordeste e o federalismo brasileiro em tempos de Covid-19. Espaço e Economia [Internet]. Disponível em: http://journals.openedition.org/espacoeconomia/13776
Correio Braziliense. Entenda a operação de repatriação dos brasileiros que estão na China. [Internet]. 03 fev 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/02/03/interna-brasil,825213/entenda-a-operacao-de-repatriacao-dos-brasileiros-que-estao-na-china.shtml
Brasil. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Coronavirus ”“ COVID 19. Brasília, 2020. Disponível em:https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf
Koga NM; Palotti PLM; Goelnner IA; Couto BG. Instrumentos de políticas públicas para o enfrentamento do vírus da Covid-19: uma análise dos normativos produzidos pelo executivo federal. Nota Técnica 31. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35429
Correio Braziliense. Caiado evita críticas a Bolsonaro, mas defende distanciamento. [Internet]. 11 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/11/interna_politica,843846/caiado-evita-criticas-a-bolsonaro-mas-defende-distanciamento.shtml
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.587, de 19 de junho de 2020. Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Força Tarefa de Fundamentação. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.587-de-19-de-junho-de-2020-262754005
O Estado de São Paulo. Quem reabre o Brasil não sou eu, é governador e prefeito', diz Bolsonaro a apoiador. [Internet]. 14 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,quem-reabre-o-brasil-nao-sou-eu-e-governador-e-prefeito-diz-bolsonaro-a-apoiador,70003271096
Bevir M. Governança democrática: uma genealogia. Rev. Sociol. Polít.Curitiba [Internet]. 2011; 19(39):103-114. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-44782011000200008&script=sci_abstract&tlng=pt
O Globo. Em defesa de mais circulação, Bolsonaro volta a criticar restrições. [Internet]. 9 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/em-defesa-de-mais-circulacao-bolsonaro-volta-criticar-restricoes-24360475
O Globo. Planalto 'barra' representante de secretários estaduais de Saúde na posse de Teich. [Internet]. 17 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/planalto-barra-representante-de-secretarios-estaduais-de-saude-na-posse-de-teich-diz-entidade-1-24378325
Frente Nacional dos Prefeitos. Nota Oficial - FNP repudia declarações do presidente Jair Bolsonaro. [Internet]. 9 Abr 2020. [Acesso em 10 de jul 2020]. Disponível em: https://www.fnp.org.br/noticias/item/2267-nota-oficial-fnp-repudia-declaracoes-do-presidente-jair-bolsonaro
Lopez FG; Palotti PLM; Tolentino SC; Koga NM. Mapeamento dos profissionais de saúde no Brasil: alguns apontamentos em vista da crise sanitária da Covid-19. Nota Técnica 30. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35426&Itemid=6
Correio Braziliense. Bolsonaro ataca Rodrigo Maia: "Péssima atuação". [Internet]. 16 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/16/interna_politica,845402/bolsonaro-ataca-rodrigo-maia-pessima-atuacao.shtml
Almeida A. Relações executivo-legislativo e governabilidade à luz da crise do Covid-19. Nota Técnica 34. Brasília: Ipea, 2020. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9855/1/NT_34_Diest_Rela%c3%a7%c3%b5es%20Executivo_Legislativo%20e%20Governabilidade%20%c3%a0%20Luz%20da%20Crise%20Da%20Covid_19.pdf
Correio Braziliense. Repercussão: após manifestação pró-regime militar, Bolsonaro sofre críticas. [Internet]. 19 Abr 2020. [Acesso em 08 de jul 2020]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/04/19/interna_politica,846293/repercussao-apos-manifestacao-pro-regime-militar-bolsonaro-sofre-cri.shtml
Moraes RF. Medidas legais de incentivo ao distanciamento social: comparação das políticas de governos estaduais e prefeituras das capitais no Brasil. Nota Técnica 16. Ipea: Brasília, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=35462&Itemid=4
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Revista Eletronica Gestão & Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).