Refletindo a relação movimentos sociais e governo:
mudanças na gestão e inclusão da participação popular nas políticas públicas de saúde.
Résumé
Este estudo trata de uma análise teórica voltada à sistematização do processo de institucionalização da temática Educação Popular em várias estruturas do governo federal brasileiro e, particularmente a Educação Popular e Saúde, na estrutura organizacional do Ministério da Saúde, tendo como objetivo principal a reflexão crítica a respeito da relação estabelecida entre Movimentos Sociais (sociedade civil) e Governo, sobretudo o processo de institucionalização. Enquanto método de construção buscou-se a utilização dos referenciais teóricos à cerca da teoria de novos movimentos sociais como base para a reflexão. Destaca-se, enquanto resultado, o reconhecimento da capacidade de produção política dos espaços de diálogo entre governo e sociedade civil, apontando para a necessidade de novas formas de estabelecimento desta relação e a reflexão da Educação Popular que, para além da perspectiva metodológica, apresenta potencial de fortalecimento da democracia, representando, assim, uma matriz político-pedagógica capaz de orientar a participação social em saúde.
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Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Gestão & Saúde editada pela Universidade de Brasília, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais coautores a qualquer outro meio de divulgação científica.
Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais coautores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Revista Gestão & Saúde e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).