Reflexões éticas e bioéticas apontadas nas pesquisas com crianças e adolescentes

Résumé

OBJETIVO: rever as discussões e as reflexões sobre as questões éticas e bioéticas que envolvem a participação de crianças e adolescentes em pesquisas nacionais. METODOLOGIA: estudo de revisão bibliográfica narrativa, realizado em artigos nacionais disponíveis nas bases Scielo, Lilacs, BVS e Google Acadêmico, por meio de busca pelas seguintes palavras: crianças, adolescentes, ética, bioética e suas combinações, no idioma português. Foram incluídos os artigos sobre reflexões éticas e bioéticas nas pesquisas com crianças e adolescentes. Foram excluídos os que envolveram questões jurídicas e de legislação, análise socioantropológica, ética na assistência, opinião dos participantes e os artigos em que não se obteve o texto completo. Os estudos foram caracterizados e analisados em abordagens bioéticas. RESULTADOS: dos 21 estudos selecionados, 11 foram excluídos e a amostra resultou em sete artigos, caracterizados em: conflitos e/ou dilemas éticos (5), privacidade e/ou confidencialidade de dados e preservação da identidade dos participantes (3), obtenção do consentimento dos responsáveis e dos participantes (5) e devolução dos dados aos participantes, aos responsáveis e às instituições envolvidas (3). CONCLUSÃO: Alguns estudos apontaram os conflitos vivenciados pelos pesquisadores no decorrer das pesquisas com crianças e/ou adolescentes, e os dilemas sobre a limitação da autonomia destes participantes. Também, demonstraram a importância de se discutir e trocar experiências sobre o processo de obtenção do termo de consentimento livre e esclarecido  pelos pais ou responsáveis e do assentimento de crianças e de adolescentes participantes das pesquisas.