Municipal Health Plan
Analysis of municipalities in the state of São Paulo from 2014 to 2017
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v12i02.40912Keywords:
Health Planning, Health Management, Public Health AdministrationAbstract
This ecological study aimed to describe the characteristics of the Municipal Health Plans (PMS) of the municipalities of the State of São Paulo, for the period 2014 to 2017, according to the parameters established in Ministerial Ordinance nº 2.135, and to the Planning Manual of the Unified Health System Health (SUS). Data were collected through the electronic portal of the Management Report Construction Support System (SARGSUS). It was possible to verify that 606 cities (93.95%) entered their respective PMS in SARGSUS, among which 04 (0.66%) fulfilled all the structural items established in the evaluated parameters. Among the analyzed PMS, 11 cities (1.81%) described the situational analysis, a parameter that also exposed a negligible percentile with regard to the items of access flow (13.36%), work management and education in health (17.98%) and science, technology, production and innovation in health (9.57%). In addition, 568 (93.72%) defined their guidelines, objectives, targets and indicators, 126 municipalities (20.79%) characterized the monitoring and evaluation process, and 156 (25.74%) referred to the results of their respective CMS. It was possible to note that there are deficiencies in the municipal health planning process, which infers the need to qualify public health management.
Downloads
References
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A Gestão Administrativa e Financeira no SUS. Brasília; 2011.
Martins CC, Waclawovsky AJ. Problemas e desafios enfrentados pelos gestores públicos no processo de gestão em saúde. Rev Gest Sist Saúde. 2015;4(1):100-109.
Chorny AH, Kuschnir R, Taveira M. Planejamento e programação em saúde: texto para fixação de conteúdos e seminário. FIOCRUZ/ENESP; 2008.
Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Cad Saude Publica. 2011;27(11):2143-54.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva- trajetória e orientações de operacionalização. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2009.
Carvalho M, Santos NR, Campos GWS. A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde em Debate. 2013;37(98):372-387.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Para entender a gestão do SUS. Brasília; 2003.
Saliba NA, Garbin CAS, Gonçalves PE, Santos JG, de Souza NP, Moimaz SAS. Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão. Biosci J. 2013;29(1):224-30.
Carvalho ER. Gestão do SUS em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde. Cad CEAS. 2019;246: 121-39.
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP). Plano Municipal de Saúde- roteiro [internet]. São Paulo. 2017. Disponível em: http://www.cosemssp.org.br/noticias-site-antigo/cosems-sp-produz-roteiro-com-sugestoes-para-elaboracao-do-plano-municipal-de-saude/.
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 dez 31.
Cruz CSS, Dupim SLM, Nascimento AND, Ribeiro LCC, Roque RS. Análise dos Planos Municipais de Saúde dos 33 municípios sob a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina no período de 2014 a 2017. Revista Vozes dos Vales. 2017.
Mottin LM. Elaboração do Plano Municipal de Saúde: desafio para os municípios- um estudo no Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado). Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública. 1999.
Nunes LG. Um estudo do plano municipal de saúde dos municípios da região de saúde Nanuque-MG [monografia]. Timóteo: Universidade Federal de São João Del-Rei. 2018.
Fuginami CN, Colussi CF, Ortiga AMB. Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde em Debate. 2020;44(126):857-70.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp.html.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=pib-por-municipio.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação João Pinheiro. Brasil: PNUD, IPEA, FJP. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/.
São Paulo. Secretaria Estadual da Saúde. Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006. Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, altera a denominação e dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) [internet]. Disponível em: https://sargsus.saude.gov.br/sargsus/login!usuarioLogado.action?SARGSUS_TOKEN=GPCQ-82LJ-FLCQ-OE20-41EZ-XRPN-K4QA-80FN.
Brasil. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS. Diário Oficial da União. 2013 set 26.
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Brasília; 2016.
Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2013;66:158-64.
Campos KFC, Sena RR, Silva KL. Educação permanente nos serviços de saúde. Escola Anna Nery. 2017; 21(4): e20160317.
Galindo AC, Gurgel AM. Planejamento de ações de saúde do trabalhador no SUS: uma análise dos planos municipais de saúde da VI regional de saúde de Pernambuco. Revista eletrônica de comunicação, informação e inovação em saúde. 2016;10(4).
Batagini CLM. A regulação do acesso e sua importância para organizar a oferta e a demanda de serviços nos sistemas públicos de saúde: o caso do Rio Grande do Sul [monografia]. Universidade Federal de Goiás. 2017.
Escobar H. Dados mostram que ciência brasileira é resiliente, mas está no limite. São Paulo: Jornal da USP; 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=425214.
Oliveira AMC, Dallari SG. Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde. Saúde em Debate. 2016;40 (111).
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 ELECTRONIC JOURNAL MANAGEMENT AND HEALTH
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NoDerivatives 4.0 International License.
I declare that this article is original and has not been submitted for publication in any other national or international journal, either in whole or in part. I further declare that once published in the Electronic Journal Management and Health published by the University of Brasília, it will never be submitted by me or any of the other coauthors to any other means of scientific dissemination.
Through this instrument, in my name and in the name of the other coauthors, may I soon copy the copyright of the article to Electronic Journal Management and Health and declare that I am aware that failure to comply with this commitment will subject the violator to penalties and penalties Law of Protection of Rights Authorities (Nº9609, of 02/19/98).
