A consolidação do marco regulatório das parcerias para o desenvolvimento produtivo

Authors

  • Eduardo Jorge Valadares Oliveira Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
  • Ana Luiza Vivan Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
  • Flávia Caixeta Albuquerque Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
  • Gabriela de Oliveira Silva Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
  • Kellen Santos Rezende Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
  • Luciana Pimenta Barbosa Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Keywords:

Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, Complexo Econômico Industrial da Saúde, Transferência e absorção de tecnologia, Internalização de tecnologia

Abstract

Um dos instrumentos da atual política industrial brasileira são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em agosto de 2014, o novo marco regulatório das PDP foi colocado em consulta pública, dando origem à Portaria nº 2.531, de 12 de novembro de 2014, a qual redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o SUS e o estabelecimento das PDP e disciplina os respectivos processos de submissão,instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP, monitoramento e avaliação. A elaboração deste artigo teve como objetivo verificar a consolidação das PDP e de seu novo marco regulatório como ferramenta para fomento, incentivo e desenvolvimento do CEIS, através da pesquisa documental e análise de conteúdo da Portaria GM/MS nº 2.531/2014. Verificou-se que essa portaria consolidou todo o rito processual em um único documento a ser adotado pelo governo federal na gestão das PDP, tornando esta uma política de Estado com um marco institucional seguro e estável; e fortalecendo a saúde como parte da agenda da política nacional de desenvolvimento, com um processo deliberativo interministerial.

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Author Biographies

Eduardo Jorge Valadares Oliveira, Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Engenheiro Elétrico, Doutor em EngenhariaBiomédica, Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde,da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério daSaúde (DECIIS/SCTIE/MS)

Ana Luiza Vivan, Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Bióloga, Doutora em Genética e BiologiaMolecular, Bolsista da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológicoem Saúde (Fiotec)

Flávia Caixeta Albuquerque, Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Bióloga, Mestre em Biologia Molecular, Bolsistada Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec)

Gabriela de Oliveira Silva, Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Farmacêutica, Habilitação em Indústria, AssessoraTécnica no Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, daSecretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde(DECIIS/SCTIE/MS)

Kellen Santos Rezende, Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Farmacêutica, Mestre em Saúde Pública,Coordenadora Geral de Base Química e Biotecnológica no Departamento do ComplexoIndustrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e InsumosEstratégicos do Ministério da Saúde (DECIIS/SCTIE/MS)

Luciana Pimenta Barbosa, Coordenação Geral de Base Química e Biotecnológica Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Farmacêutica,Pós Graduada em Vigilância Sanitária, Consultora Técnica da OrganizaçãoPan-Americana da Saúde

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Published

2015-10-02

How to Cite

1.
Oliveira EJV, Vivan AL, Albuquerque FC, Silva G de O, Rezende KS, Barbosa LP. A consolidação do marco regulatório das parcerias para o desenvolvimento produtivo. Rev. G&S [Internet]. 2015 Oct. 2 [cited 2024 Jul. 23];6(4):Pág. 3175-3193. Available from: https://periodicos.unb.br/index.php/rgs/article/view/3320

Issue

V. 6, Supl. 4(2015)

Section

Artigos Originais

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