Plano Municipal De Saúde
Análise dos municípios do Estado de São Paulo no período de 2014 a 2017
DOI:
https://doi.org/10.26512/gs.v12i02.40912Palavras-chave:
Planejamento em Saúde;, Gestão em Saúde;, Administração em Saúde Pública;Resumo
Este estudo ecológico objetivou descrever as características dos Planos Municipais de Saúde (PMS) dos municípios do Estado de São Paulo, referentes ao período de 2014 a 2017, conforme os parâmetros estabelecidos na Portaria Ministerial nº 2.135, e no Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados foram coletados através do portal eletrônico do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). Foi possível constatar que 606 cidades (93,95%) inseriram seus respectivos PMS no SARGSUS, dentre as quais 04 (0,66%) cumpriram todos os itens estruturais estabelecidos nos parâmetros avaliados. Dentre os PMS analisados, 11 cidades (1,81%) descreveram a análise situacional, parâmetro este que expôs também um percentil pouco significativo no que se refere aos itens de fluxo de acesso (13,36%), gestão do trabalho e educação na saúde (17,98%) e ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde (9,57%). Além disso, 568 (93,72%) definiram suas diretrizes, objetivos, metas e indicadores, 126 municípios (20,79%) caracterizaram o processo de monitoramento e avaliação, e 156 (25,74%) apresentaram referências aos resultados de suas respectivas CMS. Foi possível notar que há deficiências no processo do planejamento municipal em saúde, o que infere na necessidade de se qualificar a gestão pública em saúde.
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Referências
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A Gestão Administrativa e Financeira no SUS. Brasília; 2011.
Martins CC, Waclawovsky AJ. Problemas e desafios enfrentados pelos gestores públicos no processo de gestão em saúde. Rev Gest Sist Saúde. 2015;4(1):100-109.
Chorny AH, Kuschnir R, Taveira M. Planejamento e programação em saúde: texto para fixação de conteúdos e seminário. FIOCRUZ/ENESP; 2008.
Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Modelo de avaliação da gestão municipal para o planejamento em saúde. Cad Saude Publica. 2011;27(11):2143-54.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS (PlanejaSUS): uma construção coletiva- trajetória e orientações de operacionalização. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2009.
Carvalho M, Santos NR, Campos GWS. A construção do SUS e o planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil: breve trajetória histórica. Saúde em Debate. 2013;37(98):372-387.
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). Para entender a gestão do SUS. Brasília; 2003.
Saliba NA, Garbin CAS, Gonçalves PE, Santos JG, de Souza NP, Moimaz SAS. Plano municipal de saúde: análise do instrumento de gestão. Biosci J. 2013;29(1):224-30.
Carvalho ER. Gestão do SUS em Salvador/BA: análise do plano municipal de saúde 2014-2017 e seus impactos na prestação dos serviços de saúde. Cad CEAS. 2019;246: 121-39.
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP). Plano Municipal de Saúde- roteiro [internet]. São Paulo. 2017. Disponível em: http://www.cosemssp.org.br/noticias-site-antigo/cosems-sp-produz-roteiro-com-sugestoes-para-elaboracao-do-plano-municipal-de-saude/.
Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 1990 dez 31.
Cruz CSS, Dupim SLM, Nascimento AND, Ribeiro LCC, Roque RS. Análise dos Planos Municipais de Saúde dos 33 municípios sob a jurisdição da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina no período de 2014 a 2017. Revista Vozes dos Vales. 2017.
Mottin LM. Elaboração do Plano Municipal de Saúde: desafio para os municípios- um estudo no Rio Grande do Sul. Dissertação (Mestrado). Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública. 1999.
Nunes LG. Um estudo do plano municipal de saúde dos municípios da região de saúde Nanuque-MG [monografia]. Timóteo: Universidade Federal de São João Del-Rei. 2018.
Fuginami CN, Colussi CF, Ortiga AMB. Análise dos instrumentos de gestão elaborados pelas Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina no período de 2014 a 2017. Saúde em Debate. 2020;44(126):857-70.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp.html.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasil: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/contas-nacionais/9088-produto-interno-bruto-dos-municipios.html?=&t=pib-por-municipio.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Fundação João Pinheiro. Brasil: PNUD, IPEA, FJP. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/consulta/.
São Paulo. Secretaria Estadual da Saúde. Decreto nº 51.433, de 28 de dezembro de 2006. Cria unidade na Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria da Saúde, altera a denominação e dispõe sobre a reorganização das Direções Regionais de Saúde. Diário Oficial do Estado de São Paulo. 2006.
Brasil. Ministério da Saúde. Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) [internet]. Disponível em: https://sargsus.saude.gov.br/sargsus/login!usuarioLogado.action?SARGSUS_TOKEN=GPCQ-82LJ-FLCQ-OE20-41EZ-XRPN-K4QA-80FN.
Brasil. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do SUS. Diário Oficial da União. 2013 set 26.
Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS. Brasília; 2016.
Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da Atenção Primária e a Estratégia Saúde da Família. Rev Bras Enferm. 2013;66:158-64.
Campos KFC, Sena RR, Silva KL. Educação permanente nos serviços de saúde. Escola Anna Nery. 2017; 21(4): e20160317.
Galindo AC, Gurgel AM. Planejamento de ações de saúde do trabalhador no SUS: uma análise dos planos municipais de saúde da VI regional de saúde de Pernambuco. Revista eletrônica de comunicação, informação e inovação em saúde. 2016;10(4).
Batagini CLM. A regulação do acesso e sua importância para organizar a oferta e a demanda de serviços nos sistemas públicos de saúde: o caso do Rio Grande do Sul [monografia]. Universidade Federal de Goiás. 2017.
Escobar H. Dados mostram que ciência brasileira é resiliente, mas está no limite. São Paulo: Jornal da USP; 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=425214.
Oliveira AMC, Dallari SG. Conferências Locais de Saúde de Belo Horizonte: dinâmica, efetividade e contribuições para o Plano Municipal de Saúde. Saúde em Debate. 2016;40 (111).
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