Forensic Psychological Assessment of Parental Alienation
The Jurist’s View
DOI:
https://doi.org/10.1590/0102.3772e39nspe03.enPalabras clave:
Forensic psychologist, Legal professionals, Psychological assessmentResumen
A qualitative study of legal practitioners’ perceptions of the role of forensic psychologists in proceedings involving parental alienation (PA) is presented. Data on 71 legal practitioners in the state of Mato Grosso/Brazil were collected via online survey and then subjected to quantitative and qualitative analysis. The results focus on the performance of Mato Grosso psychologists, acting as accredited service providers, in terms of their technical capacity for PA certification, in support of the judicial decision and protection of the child, adolescent and family. AP verification involves a complex psychological assessment, requiring specialist training and excellent technical and personal skills of the psychologists involved. Suggestions to improve praxis include more professionals, better logistical and technical conditions, and an interdisciplinary and ethical approach.
Descargas
Citas
Afonso, L. A., & Senra, L. X. (2016). Panorama histórico da regulamentação da especialização em Psicologia Jurídica no Brasil. Psicologia.pt,1-12. https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1032.pdf
Agüero, M. C. P., & Andrade, P. (2013). Construcción y validación de un cuestionario de Alienación Parental en padres divorciados. Revista Interamericana de Psicología, 47(1), 17-23. https://journal.sipsych.org/index.php/IJP/article/view/197/pdf
American Psychological Association [APA] (2010). Guidelines for child custody evaluations in family law proceedings. American Psychologist, 65(9), 863-867. https://doi.org/10.1037/a0021250
Azevedo, V., & Sani, A. (2017). «Ser ou não ouvida»: Perceções de crianças expostas à violência doméstica. Análise psicológica, 4(XXXV), 487-497. https://doi.org/10.14417/ap.1325
BRAZIL. Lei 12.318/2010 de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da lei 8.069. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 13 de julho de 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm
Calçada, A. (2014). Perdas irreparáveis - alienação parental e falsas acusações de abuso sexual Publit Soluções Editoriais.
Chefer, B. S. C., Raduy, F. D. R., & Mehl, T. G. (2016). A importância da atuação do psicólogo jurídico no contexto da alienação parental. Revista Orbis Latina, 6(2), 30-43. https://revistas.unila.edu.br/orbis/article/view/627/509
Childress, C.A. (2010). A escala de alienação de Childress In Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos (Coord.), Alienação Parental. Textos traduzidos de Craig Childress 2010-2013) ( (pp. 39-41). https://igualdadeparental.org/profissionais/alienacao-parental-textos-traduzidos-de-craig-childress/
Conselho Federal de Psicologia [CEP] (2019a). Referências técnicas para atuação de Psicólogas/os em varas de família. CEP. https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2019/11/BR84-CFP-RefTec-VarasDeFamilia_web1.pdf
Conselho Federal de Psicologia [CEP] (2019b). Orientações sobre elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Resolução nº 6, de 29 de março de 2019. CEP https://www.sepsi.ufscar.br/arquivos/regulamentacao/resolucaocfp-06-2019.pdf
Costa, P. R., & Itelvino, LS. (2018). Grounded Theory com utilização do software Atlas.ti: um exemplo de estudo empírico sobre estratégia de ascensão do empreendedorismo inovador em negócios sociais. Revista Ibero Americana de Estratégia, 17(3), 17-40.
Fermann, I. L., Chambart, D. I., Foschiera, L. N., Bordini, T. C. P. M., & Habigzang, L. F. (2017). Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicologia: Ciência e Profissão, 37(1), 35-47. https://doi.org/10.1590/1982-3703001202016
Figueiredo, F. V., & Alexandridis, G. (2014). Alienação Parental (2ªedição). Editora Saraiva.
Gerbase, A., Calçada, A., Baccara, S., Vilela, S., & Brockhausen, T. (2018). A lei da alienação parental e a proteção das crianças e adolescentes. In R. Ricardo & S. M. Rodrigues (Org.), Violência Silenciosa (pp. 38-66). Editora ABCF
Gomes, Q. S., Silva, L. D., Silveira, J. F., Cruz, R. M., & Vieira, M. L. (2020). Instrumentos de avaliação sobre alienação parental: Uma revisão sistemática da literatura. Contextos Clínicos, 13(3), 945-966.
Gomes, R. K., Constantino, D. M., & Sani, A. (2018). Interdisciplinaridade entre Psicologia e Direito: demandas e contribuições da psicologia jurídica. Psicologia & Conexões, 1(1).http://revistaadmmade.estacio.br/index.php/psicologiaesuasconexoes/article/view/5925/47965171
Gomide, P. I. C., Camargo, E. B., & Fernandes, M. G. (2016). Análise das propriedades psicométricas de uma escala de alienação parental. Paidéia 26(65), 291-298http://dx.doi.org/10.1590/1982-43272665201602
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2020). Registro Civil - Divórcios. https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html
Lago, V. M., & Bandeira, D. R. (2008). As práticas em avaliação psicológica envolvendo disputa de guarda no Brasil. Avaliação Psicológica, 7(2), 223-234. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/avp/v7n2/v7n2a13.pdf
Luz, A. F., Gelain, D., & Benincá, T. K. (2014). A atuação do psicólogo jurídico na alienação parental. Revista de Psicologia da IMED, 6(2), 81-88. https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/5155076.pdf
Machado, A., & Matos, M. (2016). Regulação das responsabilidades parentais: Discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia, 30(1), 15-28. https://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062
Machado, M. L. & Sani, A. (2014). Avaliação psicológica forense na regulação do exercício das responsabilidades parentais. Perceções dos juízes. In F. Almeida, & M. Paulino (Coord.), Psicologia, Justiça e Ciências Forenses (pp. 357-371). Pactor.
Machado, M. L., & Sani, A. (2015). Parentalidade e tomada de decisão Judicial nos processos de regulação das responsabilidades parentais. Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1, 195-208.
Machado, M. L., & Sani, A. (2019). Conflitos pós-divórcio e novas abordagens de mediação. In P. Cunha, & A. P. Monteiro (Eds). Gestão de conflitos na família (pp. 83-99). Pactor
Maia, A. C. F., Sant’Ana, D., & Pereira, P. C. (2018). O enfrentamento da alienação parental: uma proposta do poder judiciário brasileiro. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente, 9(2), 79-92. http://dspace.lis.ulusiada.pt/bitstream/11067/4790/1/rpca_v9_n2_2018_7.pdf
Molinari, F. (2016). Mediação de conflitos e alienação parental: Fundamentos teóricos e práticos Editora Imprensa Livre.
Molinari, F., & Sani, A. I. (2015). Um olhar multidisciplinar sobre o fenômeno da Alienação Parental. In C. P. Rosa (Org), Família e Sucessões: novos temas e discussões (pp. 326-338). Gráfica RJR.
Neto, A. R., & Mazz, A. C. M. (2015). Uma percepção dos gestores sobre as práticas de retenção de talentos adotadas em uma empresa de logística e distribuição. Revista Administração em Diálogo, 17(1), 162-180. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=5346/534654459008
Otaran, P. M., & Amboni, G. (2015). A caracterização do trabalho do psicólogo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Revista de Ciências Humanas, 49(2), 94-117. https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p94
Perissini, D. M. (2018). Redação de laudos nas varas de família. In R. Ricardo & S. M. Rodrigues (Org.), Violência Silenciosa (pp. 133-148). Editora ABCF.
Pimenta, M. C. (2017). A avaliação psicológica no contexto da alienação parental. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, 33, 175-195. http://revistajuridica.mppb.mp.br/index.php/revistajuridica/article/view/289
Polak, S. H. A. (2014). Valoração e desvalorização da perícia psicológica a partir da fala de juízes em varas de família. Revista do Instituto do Direito Brasileiro - RIDB, 3(5), 3723-3759. http://www.cidp.pt/revistas/ridb/2014/05/2014_05_03723_03759.pdf
Rovinski, S. L. R., & Pelisoli, C. L. (2019). Violência sexual contra crianças e adolescentes - testemunho e avaliação psicológica Vetor Editora.
Sacramento, L. de T. (2019). Psicologia Jurídica: conceito e histórico. In Associação Brasileira de Psicologia Jurídica. Cadernos de Psicologia Jurídica: Psicologia na prática jurídica (pp. 21-39). UNICEUMA.
Sani, A. I. (2017). Perícias psicológicas em casos de conflito interparental: Recomendações para a prática. Temas em Psicologia, 25(2), 427-436. http://dx.doi.org/10.9788/TP2017.2-02Pt
Shine, S. (2017). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas (2ª reimpressão). Pearson Clinical Brasil.
Silva, J. D. A., & Macêdo, M. A. (2016). A atuação do psicólogo jurídico na visão dos operadores de direito da defensoria pública no Crato Ceará. Revista Direito & Dialogicidade, 7(1), 1-21. http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/1027/1061
Sousa, A. M. (2010). Síndrome da alienação parental, um novo tema nos juízos de família (1ª edição). Cortez.
Tapias, A. C. S., Bobadilha, L. A. S., & Torres, S. T. T. (2013). Reconocimiento de indicadores de alienación parental en operadores de justicia de Bogotá. Suma Psicológica, 20(1), 11-120. http://www.scielo.org.co/pdf/sumps/v20n1/v20n1a10.pdf
Trindade, J. (2020). Manual de psicologia jurídica para operadores do direito (9ªedição). Editora Livraria do Advogado.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Silvana Angela Santana Kirchesch , Ana Isabel Sani
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.