Que tipo de conhecimento vale mais?

a redução do ensino de sociologia a condição de ‘estudos e práticas’ na Lei nº 13.415/2017

Autores

  • Vergas Vitoria Silva Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA)

Palavras-chave:

ensino de sociologia; Lei n.º 13.415/2017; teorias críticas do currículo.

Resumo

O artigo discute as relações entre sociedade e políticas curriculares à luz das teorias críticas e sociológicas do currículo. O objetivo é pensar o lugar subordinado do ensino de sociologia no contexto da Lei nº 13.415/2017. Partindo da perspectiva segunda a qual o ensino de sociologia se constitui enquanto uma questão social, política e ideológica, este estudo pretende dar respostas a seguinte problematização: o que está por trás do expediente que reduziu a presença da sociologia a condição de “estudos e práticas”? Em termos metodológicos, o estudo apoia-se numa abordagem qualitativa que emprega a técnica da análise documental do conteúdo presente na Lei nº 13.415/2017. Os resultados a que chegamos sugerem que o texto da Reforma do Ensino Médio reflete os interesses e perspectivas das classes dominantes, não estando, portanto, enraizado no contexto dos estratos sociais subalternos, o que poderia explicar a resistência em relação à sociologia. O papel secundário atribuído à disciplina sociológica no âmbito da Reforma do Ensino Médio revela o caráter regulador e político das políticas educacionais, bem como sua sintonia com os interesses do capital. A substituição da obrigatoriedade da sociologia como disciplina curricular por um dispositivo legal que a reduziu a “estudos e práticas” demonstra que a Lei nº 13.415/2017 segue uma tradição seletiva moldada pela perspectiva de determinados grupos em relação ao que constitui conhecimento legítimo.

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Referências

AKKARI, A.; MESQUIDA, P. A pedagogia crítica e emancipatória/libertadora de inspiração freireana. Roteiro, [S. l.], v. 45, p. 1–22, 2020.

ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1983.

APPLE, Michael. A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. In. MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013b.

APPLE, Michael. Repensando ideologia e currículo. In. MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013a.

ARAUJO, Ronaldo. Ensino médio brasileiro: dualidade, diferenciação escolar e reprodução das desigualdades sociais. Uberlândia: Navegando Publicações, 2019.

BAUMAN, Zygmunt. Aprendendo a pensar com a sociologia. Rio de janeiro: Jorge Zahar, 2010.

BODART, Cristiano das Neves; OLIVEIRA, Rafaela Reis Azevedo de. a sociologia no novo currículo do ensino médio de Minas Gerais. Cadernos da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, [S. l.], v. 6, n. 1, p. 123–149, 2022. Disponível em: https://cabecs.com.br/index.php/cabecs/article/view/388. Acesso em: 19 jul. 2023.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003.

BRASIL, Lei nº 13.145, de 16 de fevereiro de 2017. Altera a Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm. Acesso em 21 jul. 2023.

BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, 2016. Disponível em: Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 21 jul. 2023.

CARVALHO FILHO, Juarez Lopes de. O ensino de sociologia como problema epistemológico e sociológico. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 1, p. 59-80, jan./mar. 2014.

CHERVEL, Andre. História das disciplinas escolares: reflexões sobre um campo de pesquisa. Teoria e Educação. n. 2, p. 177-229, 1990.

CIGALES, M. O ensino de sociologia e a escola democrática: desafios e possibilidades. Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 17, n. 2, p. 73–85, 2022.

COSTA, Marilda.; SILVA, Leonardo. Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional. Revista Brasileira de Educação, v. 24, 2019.

DUBET, François. ¿Para qué sirve realmente un sociólogo? Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2015.

DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

ELIAS, Norbert. Introdução à sociologia. Lisboa: Edições 70, 2008.

FORQUIN, Jean-Claude. As abordagens sociológicas do currículo: orientações teóricas e perspectivas de pesquisa. Educação e Realidade. v. 21, n. 1, 1996. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/71652. Acesso em: 20 jul. 2023.

FORQUIN, Jean-Claude. Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar. Trad. Guacira Lopes Louro. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FURTADO, Renan.; DA SILVA, Vergas; BRITO, Aline. Ensino remoto e interdisciplinaridade: notas para (re)pensar o processo de escolarização no ensino médio. Olhares & Trilhas, [S. l.], v. 23, n. 2, p. 709–727, 2021.

GIDDENS, Anthony. Em defesa da sociologia. São Paulo: Editora UNESP, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Os Intelectuais. O Princípio Educativo. V.2. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2000.

HYPOLITO, Á. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, v. 31, p. 1337-1354, 2010.

LAHIRE, Bernard. Crenças coletivas e desigualdades culturais. Educ. Soc., Campinas, vol. 24, n. 84, p. 983-995, set. 2003.

LAHIRE, Bernard. Viver e interpretar o mundo social: para que serve o ensino de Sociologia. Revista Ciências Sociais UFC, v. 45, n. 1, p. 45-61, 2014.

LIMA, Jacob Carlos; CORTES, Soraya Maria Vargas. A sociologia no Brasil e a interdisciplinaridade nas ciências sociais. Civitas, Porto Alegre, v. 13, n. 3, p. 416-435, set.-dez. 2013.

LÜDKE, M.; CRUZ, G. B. DA. Contribuições ao debate sobre a pesquisa do professor da educação básica. Formação Docente – Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação de Professores, v. 2, n. 3, p. 86-107, 18 dez. 2010.

MEUCCI, Simone. Encaixes, desencaixes e bloqueios: sociologia e educação no brasil da década de 1950. Lua Nova, São Paulo, 110: 77-98, 2020.

MEUCCI, Simone. Sociologia na educação básica no Brasil: um balanço da experiência remota e recente. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, Vol. 51, N. 3, p. 251-260, setembro/dezembro 2015.

MORAES, Amaury Cesar. Ensino de sociologia: periodização e campanha pela obrigatoriedade. Cad. Cedes, Campinas, vol. 31, n. 85, p. 359-382, set.-dez. 2011.

MORAES, Amaury Cesar. Licenciatura em ciências sociais e ensino de sociologia: entre o balanço e o relato. Tempo Social, v. 15, n. 1, pp. 5-20, 2003.

MOREIRA, Antonio; TADEU, Tomaz. Currículo, cultura e sociedade. São Paulo: Cortez, 2013.

OLIVEIRA, Fernando Bonadia de. Entre liberais e tecnicistas: a didática nas reformas do ensino. Educação em Revista, v. 36, 2020.

SACRISTÁN, José Gimeno. O que significa o currículo? In. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.

SCHLESENER, A. Educação repressiva e educação emancipadora: notas acerca da personalidade autoritária e seus desdobramentos na educação. Revista Katálysis, 24, 417-426, 2021.

SHIROMA, E. O; EVANGELISTA, O. Formação humana ou produção de resultados? trabalho docente na encruzilhada. Revista Contemporânea de Educação, vol. 10, n. 20, julho/dezembro, 2015.

SILVA, Mônica et al. Faz sentido uma Base Nacional Comum Curricular? Revista X, [S.l.], v. 15, n. 5, p. 09-17, nov. 2020.

SILVA, Vergas Vitória Andrade da; FURTADO, Renan Santos. A reforma em curso no ensino médio brasileiro e a naturalização das desigualdades escolares e sociais. e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 158-179, jan. 2020.

TADEU, Tomaz. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

YOUNG, Michael. Du “curriculum en tant que construction sociale” à la “spécialisation intégrative”: quelques réflexions sur la sociologie du curriculum au Royaume-Uni (1971-1999). Revue Française de Pédagogie, n° 135, avril-mai-juin, 2001.

YOUNG, Michael. Teoria do currículo: o que é e por que é importante. Cadernos de Pesquisa. v.44, n.151, p.190-202. jan./mar. 2014.

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Publicado

12/28/2023 — Atualizado em 01/25/2024

Versões

Como Citar

SILVA, Vergas Vitoria. Que tipo de conhecimento vale mais? : a redução do ensino de sociologia a condição de ‘estudos e práticas’ na Lei nº 13.415/2017 . Pós - Revista Brasiliense de Pós-Graduação em Ciências Sociais, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 32–49, 2024. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistapos/article/view/50787. Acesso em: 28 abr. 2024.