Violência sexual no contexto da pandemia por COVID-19
a perspectiva dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos de Recife
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.5984979Palavras-chave:
Brasil, Pandemia por COVID-19, Recife, Sistema de garantia de direitos, Violência sexualResumo
O artigo visa analisar, a partir da perspectiva dos profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, informações relativas ao recebimento e encaminhamentos de denúncias de violência sexual no contexto da pandemia do Coronavírus. Foram entrevistados conselheiros tutelares e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do Recife. Os dados passaram por análise de conteúdo e são apresentados em três categorias: 1) dificuldades enfrentadas; 2) percepção de preparo no atendimento de casos de violência sexual; 3) disponibilidade de cursos de formação sobre violência sexual. Os resultados apontam dificuldades articuladas às exigências sanitárias, implicando em morosidade dos atendimentos, queda na articulação entre os atores da rede de proteção, fragilização dos vínculos com os usuários, aumento de demanda aos profissionais, prejuízos devido ao formato remoto, preocupação com subnotificação de casos, em especial, devido à diminuição de denúncias por parte dos profissionais da educação em razão do fechamento das escolas com aulas remotas. Os entrevistados defendem a promoção de educação inicial e continuada e supervisão de casos, dada a diversidade e complexidade das situações de violência sexual.
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Referências
ASSIS, S. G. et al. Teoria e prática dos conselheiros tutelares e conselhos dos direitos das crianças e adolescentes. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, Educação à Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2009.
AZEVEDO, R.N.; BAZON, M.R. Maus-tratos infantis: o papel da escola na promoção de resiliência. In PESSOA, A.S.G.; KOLLER, S.H. (Org.), Resiliência e Educação – perspectivas teóricas e práticas. (p.79-99). São Paulo: Vetor Editora, 2020. ISBN: 978-65-86163-49-0.
BRASIL. Resolução 113 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes. (2006) Disponível em: http://www.crpsp.org.br/portal/comunicacao/diversos/mini_cd/pdfs/Res_113_CONANDA.pdf . Acesso em: 15 de maio de 2021.
BRINO, R.F. ; WILLIANS, L.C.A. Professores como agentes de prevenção do abuso sexual infantil. Educação & Realidade, 33 (2), 209-230, 2008.
FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). COVID – 19: crianças em risco aumentado de abuso, negligência e exploração em meio à intensificação de medidas de contenção. (2020). Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/covid-19-criancas-em-risco-aumentado-de-abuso-negligencia-exploracao#:~:text=O%20UNICEF%20est%C3%A1%20pedindo%20aos,das%20consequ%C3%AAncias%20socioecon%C3%B4micas%20da%20doen%C3%A7a.&text=O%20estigma%20relacionado%20ao%20Covid,viol%C3%AAncia%20e%20ao%20sofrimento%20psicossocial. Acesso em: 10 de maio de 2021.
FARAJ, S.P., SIQUEIRA, A.C; ARPINI, D.M. Notificação da Violência: Percepções de Operadores do Direito e Conselheiros Tutelares. Psicologia: Ciência e Profissão, 36(4), 907-920, 2016. DOI: 10.1590/1982-3703000622014.
LEVANDOWISKI, M.L. et al.. Impacto do distanciamento social nas notificações de violência contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul, Brasil. Cad. Saúde Pública, 37 (1), 01-15, 2021. DOI: 10.1590/0102-311X00140020.
MATTEDI, M. Dilemas e perspectivas da abordagem sociológica dos desastres naturais. Tempo Social, 29 (3), 261-285, 2017. DOI: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2017.111685 .
MONTEIRO, L. COVID-19: crianças e adolescentes à mercê da violência doméstica. (2020). Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2020/05/08/interna_gerais,1145429/covid-19-criancas-e-adolecentes-a-merce-da-violencia-domestica.shtml. Acesso em 30 de abril de 2021.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Organização Mundial da saúde declara pandemia do novo Coronavírus. (2020) Disponível em: https://www.unasus.gov.br/noticia/organizacao-mundial-de-saude-declara-pandemia-de-coronavirus. Acesso em 20 de abril de 2021.
ROCHA, E. M. et al. Impacto do rompimento da barragem em Mariana – MG na saúde da população ribeirinha da cidade de Colatina–ES. Tempus, Actas de saúde colet, 10 (3), 31-45, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.18569/tempus.v10i3.1902.
ROGERS, K. Pandemic: desease outbreack. (2020). Disponível em: https://www.britannica.com/science/pandemic. Acesso em 30 de março de 2021.
SAVE THE CHILDREN RESOURCE CENTRE. Protect a Generation: the impact of Covid-19 in Children’s lives. (2020). Disponível em: https://resourcecentre.savethechildren.net/library/protect-generation-impact-covid-19-childrens-lives . Acesso em 26 de abril de 2021.
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