O direito diante de sua lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da modernidade jurídica

Résumé

O presente artigo oferece uma nova interpretação da celebrada parábola “Diante da lei”, de Franz Kafka. É inspirado pelos recentes desenvolvimentos na teoria do direito europeia, particularmente pelos trabalhos de Jacques Derrida, Niklas Luhmann e Giorgio Agamben, e sugere uma mudança dupla de papéis na confrontação dos protagonistas da parábola - o “homem do campo” e a “lei”. De acordo com essa interpretação, não é um indivíduo específico que se encontra “Diante da lei”, mas o discurso jurídico propriamente dito, que está em uma busca compulsiva pela sua lei; por sua vez, a “lei” da parábola não remete a uma autoridade generalizada e distante (poder, moralidade, religião etc), mas ao direito positivo e válido de nossos tempos. O artigo coloca a seguinte questão: o que acontece dentro da misteriosa relação entre “direito” E “lei”, que tem sempre atormentado a teoria do direito, quando essa relação é sujeita à lógica opressiva do universo kafkiano?