UNIPERSONAL VIRTUAL HYPERREALITY ENVIRONMENTS: HUMAN RIGHTS VIOLATIONS IN NEW DIMENSIONS
DOI:
https://doi.org/10.26512/2357-80092024e47416Keywords:
Westworld, Metaverse of imagination, Artificial intelligence, Virtual reality, Human rightsAbstract
The present work deals with a peculiar situation of violation of human rights that can occur in single-person virtual hyper-reality environment, created with robots or avatars that are extremely similar to real humans, both in the physical and emotional aspects, programmed from advanced artificial intelligence algorithms, to such an extent that it becomes difficult to distinguish between fiction and reality, having as a problem the facilities in the acquisition and customization of scenarios of war, terrorism, crimes against sexual dignity, pedophilia, mass homicides, physical and psychological torture, slavery or concentration camps, everything to satisfy desires that are supposedly part of human nature and would be safeguarded by intimacy and the right to self-absorption. The research was developed through exploratory and hypothetical-deductive methodology. The work begins with an analysis of the american series Westworld and then deals with a virtual immersion environment called the metaverse of imagination, which allows us to overcome some of the most hidden intricacies of human nature. Finally, in the light of the theoretical framework, the result was the identification and analysis of normative measures undertaken in Brazil and in the world to mitigate the risks of violation of human rights in new dimensions of reality.
Downloads
References
AMAZON. Upload. Amazon Prime, 2020. Disponível em:<https://www.amazon.com/Upload-Season-1/dp/B08BYYHCLN>. Acesso em: 19 fev. 2023.
BALL, Matthew. The Metaverse: And How It Will Revolutionize Everything. New York: Liveright, 2022.
BECK, Ulrick. Sociedade de risco: Rumo a uma Outra Modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011.
BRASIL. LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 17 out. 2022.
__________. Projeto de Lei nº 5712/2005. Dispõe sobre a proibição da comercialização e locação de jogos eletrônicos que contenham cenas de violência contra policiais e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=295523>. Acesso em 20 fev. 2023.
__________. Projeto de Lei nº 6042/2009. Tipifica o crime de difusão de violência. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/449889>. Acesso em: 19 nov. 2022.
__________. Projeto de Lei nº 1577/2019. Criminaliza o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2194477>. Acesso em: 19 nov. 2022.
__________. Projeto de Lei nº 21/2020. Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2236340>. Acesso em 17 out. 2022.
__________. Projeto de Lei nº 2338/2023. Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/157233. Acesso em 20 fev. 2023.
CALVERT, S. L. et al. The American Psychological Association Task Force assessment of violent video games: Science in the service of public interest. American Psychologist, 126-143, 2017. Disponível em: <https://doi.org/10.1037/a0040413>. Acesso em 20 fev. 2023.
CANAL ANDRÉ BIANCHI. A assustadora entrevista à impressionante Robô Sophia - Olhe o que ela fala 2022. Youtube, 23 abr. 2021. Disponível em:<https://www.youtube.com/watch?v=Hqiev7lsH44>. Acesso em 18 fev. 2023.
CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de Teoria Geral do Direito: o Constructivismo Lógico-semântico. 1. ed. São Paulo: Editora Noesis, 2019.
COINTELEGRAPH BRASIL. Sensações de tato e olfato podem se tornar a próxima grande tendência do metaverso. Exame, 11 jan. 2023. Disponível em:<https://exame.com/future-of-money/sensacoes-de-tato-e-olfato-podem-se-tornar-a-proxima-grande-tendencia-do-metaverso/>. Acesso em 18 fev. 2023.
EUROPEAN PARLIAMENT. Ethical Aspects of Cyber-Physical Systems. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/RegData/etudes/STUD/2016/563501/EPRS_STU%282016%29563501_EN.pdf>. Acesso em 18 fev. 2023.
__________. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/doceo/document/TA-8-2017-0051_PT.html>. Acesso em 18 fev. 2023.
FITZMAURICE, Larry. How the Creators of 'Westworld' Built a Violent World of Robot Cowboys. Publicado em 30 set. 2016. Disponível em: https://www.vice.com/en/article/yvebxw/westworld-jonathan-nolan-lisa-joy-interview. Acesso em 20 fev. 2023.
GASSET, José Ortega y. Obras completas. Madrid: Alianza Editorial, 1994, Tomo 5, pp. 301-302.
GOLDBECK, Lauren; PEW, Alex. Violent Video Games and Aggression. National Center For Health Research, 2018. Disponível em:<http://www.center4research.org/violent-video-games-can-increase-aggression/>. Acesso em 20 fev. 2023.
G1. Suprema Corte dos EUA veta lei contra venda de games violentos a menores. 27 jun. 2011. Disponível em: <https://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2011/06/suprema-corte-dos-eua-veta-lei-contra-venda-de-games-violentos-a-menores.html>. Acesso em 20 fev. 2023.
G1. 'Active shooter', game que simula ataque a tiros em escola, gera protestos nos Estados Unidos. Disponível em: <https://g1.globo.com/pop-arte/games/noticia/active-shooter-game-que-simula-ataque-a-tiros-em-escola-gera-protestos-nos-estados-unidos.ghtml>. Acesso em 20 fev. 2023.
HBO. Westworld. Disponível em:<https://www.hbo.com/westworld>. Acesso em 18 fev. 2023.
HUME, David. Tratado da natureza humana. Trad. Débora Danowsk. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
KELLY, Kevin. Inevitável. As 12 forças tecnológicas que mudarão nosso mundo. Rio de Janeiro: Altabooks, 2018.
LEITE, Gisele. Humanismo contemporâneo e seus desafios. Jornal Jurid, 01 dez. 2021. Disponível em:<https://www.jornaljurid.com.br/colunas/gisele-leite/humanismo-contemporaneo-e-seus-desafios>. Acesso em 19 fev. 2022.
MEIRA, Silvio. Fantástico explica potencial e desafios do novo projeto de Zuckerberg, o metaverso. Disponível em: <https://silvio.meira.com/silvio/acervo/fantastico-explica-metaverso/>. Acesso em: 16 fev. 2022.
MIT Technology Review. O metaverso pode, na verdade, ajudar as pessoas. MIT, 25 nov. 2021. Disponível em: <https://mittechreview.com.br/o-metaverso-pode-na-verdade-ajudar-as-pessoas/>. Acesso em 20 fev. 2023.
RODEMERK, David. Here Are All The Shakespeare Quotes Found In Westworld. Fansided, 14 jan. 2018. Disponível em:<https://winteriscoming.net/2018/01/14/shakespeare-quotes/>. Acesso em 18 fev. 2022.
SANDEL. Michael J. Justiça: o que é fazer a coisa certa. Tradução: Heloísa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
SARTRE. Jean-Paul. Existencialismo é um humanismo. Trad. João Batista Kreuch. 4. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2014.
__________, Jean-Paul. Crítica da Razão Dialética. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2002
TURBIANI, Renata. Porque um engenheiro do Google acredita ter criado inteligência artificial com consciência: Black Lemoine foi afastado da companhia após dizer que a ferramenta LaMDA tem sentimentos, emoções e experiência subjetiva. Época Negócios, 13 jun. 2022. Disponível em: <https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2022/06/ por-que-um-engenheiro-do-google-acredita-ter-criado-inteligencia-artificial-com-consciencia.html>. Acesso em 18 fev. 2022
VIEIRA, Tatiana Malta. O direito à privacidade na sociedade da informação: efetividade desse direito fundamental diante dos avanços da tecnologia da informação. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Ed., 2007.
WEBB, Kevin. Pennsylvania might slap a 10% tax on violent video games, but the industry says the proposed law is fundamentally flawed. Insider, 11 fev. 2019. Disponível em:<https://www.businessinsider.com/pennsylvania-video-game-tax-2019-2>. Acesso em 20 fev. 2023.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. 3ª Ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008.
WOODWARD, Ashley. Nietzscheanismo. Trad. Diego Kosbiau Trevisan. Petrópolis: Vozes, 2016.
YUNUS, Muhammad. Muhammad Yunus: Create Social Fiction. Youtube, 11 nov. 2013. Disponível: <https://www.youtube.com/watch?v=L4kU97gXWj0>. Acesso em 17 out. 2022.
YUNUS CORPORATE. Muhammad Yunus. Disponível:<https://www.yunusnegociossociais.com/muhammad-yunus>. Acesso em 18 fev. 2023.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.
